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Direito Internacional Privado: Contencioso, Consultivo e Interseções com Direitos Humanos

Inicio das aulas
Pós EAD - Oferta 2024
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Características:
Unidade do Curso: PUC Minas VirtualPUC Minas Virtual
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Situação da Oferta: Oferta IniciadaOferta Iniciada
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Direito Internacional Privado: Contencioso, construtivo e interseções com direitos humanos

Em um mundo cada vez mais globalizado, as relações jurídicas transfronteiriças e os dilemas associados aos Direitos Humanos tornam-se fundamentais. Esta especialização oferece uma imersão profunda nessas questões, abordando tanto aspectos contenciosos quanto consultivos do Direito Internacional Privado. O diferencial? Uma metodologia vanguardista e uma abordagem interdisciplinar que combina teoria e prática. O aluno será conduzido por docentes renomados, que trazem experiências diretas de tribunais e consultorias internacionais, proporcionando uma compreensão realista e atual das dinâmicas globais. Com foco em estudos de caso, simulações e debates construtivos, os participantes estarão preparados para enfrentar desafios jurídicos em diferentes contextos internacionais, desde empresas multinacionais até organizações de Direitos Humanos. Não é apenas um curso, mas uma jornada que expandirá horizontes, conectando estudantes com oportunidades globais e uma rede de profissionais de destaque. Elevando padrões, esta pós-graduação promete ser a porta de entrada para uma carreira internacional de sucesso, com a marca da PUC Minas. Não fique de fora desta transformação!

OBJETIVOS

Competências a serem desenvolvidas:

  • Domínio Teórico e Prático: Compreensão profunda das estruturas, princípios e conceitos fundamentais do Direito Internacional Privado. 

  • Análise Crítica: Capacidade de examinar e avaliar casos e jurisprudências, reconhecendo suas implicações no cenário Internacional e nas questões de direitos humanos. 

  • Habilidades de Negociação e Mediação: Desenvolver técnicas de negociação em contextos internacionais e aptidão para resolver disputas de forma eficaz. 

  • Articulação Interdisciplinar: Integração de conhecimentos do Direito Internacional com outras áreas, principalmente os Direitos Humanos, para uma visão ampla e interconectada. 

  • Competência Comunicativa: Capacidade de comunicar-se de forma eficaz, clara e persuasiva, tanto por escrito quanto oralmente, em contextos multiculturais e jurídicos. 

  • Habilidades de Pesquisa: Proficiência na busca, análise e integração de fontes jurídicas internacionais, tratados e convenções. 

  • Ética Profissional: Desenvolver um forte senso de ética e responsabilidade no exercício da profissão, respeitando direitos, dignidades e diferenças. 

  • Perspectiva Global: Cultivar uma mentalidade global, entendendo as nuances e particularidades de diferentes sistemas jurídicos e culturas. 

  • Tomada de Decisão: Aptidão para tomar decisões bem informadas e estratégicas em situações complexas e ambíguas do direito internacional. 

  • Adaptação e Atualização Constante: Capacidade de se adaptar às rápidas mudanças e evoluções do campo jurídico internacional e de se manter sempre atualizado.

Áreas de atuação do egresso:

Com uma formação robusta em Direito Internacional Privado, os egressos estarão preparados para uma ampla gama de oportunidades profissionais, capazes de atuar tanto na esfera privada quanto na pública, sempre com uma visão global e humanística:

  • Advocacia Internacional: Representação de clientes em disputas internacionais, tanto em tribunais nacionais quanto em cortes e tribunais internacionais. 

  • Consultoria Jurídica Internacional: Assessoria a empresas e organizações em questões de comércio internacional, fusões e aquisições globais, investimento estrangeiro, entre outras. 

  • Organizações Internacionais: Atuação em entidades como a ONU, OMC, UNICEF, entre outras, em posições que envolvam questões jurídicas, direitos humanos e resolução de disputas. 

  • Diplomacia e Serviço Exterior: Representação e defesa dos interesses nacionais em questões que envolvam o direito internacional privado e os direitos humanos. 

  • Arbitragem Internacional: Atuação como árbitro ou representante legal em disputas internacionais resolvidas fora dos tribunais convencionais. 

  • Academia e Pesquisa: Pesquisa, docência e produção acadêmica em universidades e instituições de ensino voltadas para o direito internacional e direitos humanos. 

  • Políticas Públicas: Elaboração, revisão e implementação de políticas públicas que intersectam com o direito internacional e os direitos humanos. 

  • Organizações Não Governamentais: Atuação em ONGs com foco em questões globais, como migração, refúgio, comércio internacional, entre outros. 

  • Mediação e Negociação: Atuar como mediador em conflitos internacionais, especialmente aqueles que envolvem direitos humanos e interesses privados. 

A QUEM SE DESTINA

  • Advogados: Profissionais já atuantes no mercado que buscam especialização em direito internacional, com ênfase nas relações privadas e direitos humanos. 

  • Diplomatas e Profissionais do Serviço Exterior: Indivíduos que desejam aprofundar seus conhecimentos nas interseções entre direito internacional privado e direitos humanos.



CONTEÚDO DO CURSO

  • FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

  • INVESTIMENTOS E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS

  • DIREITO DAS FAMÍLIAS INTERNACIONAL

  • CONTRATOS NO SETOR ENERGÉTICO

  • DIREITO EMPRESARIAL INTERNACIONAL

  • DIREITO DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL

  • DIREITO DAS SUCESSÕES INTERNACIONAL

  • DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA ERA DA INOVAÇÃO: DESAFIOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL TRANSNACIONAL: UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL

  • DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONTENCIOSO

  • ESTUDO DE CASOS EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONSULTIVO

  • TEMAS CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

  • DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO DO TRABALHO

  • VULNERABILIDADES E POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  • NACIONALIDADE E CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO

  • HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades (O ser humano, o processo de humanização e o conceito de pessoa. Desafios contemporâneos e o lugar da religião e da espiritualidade. Autonomia e heteronomia na sociedade atual. Princípios éticos e ética profissional).

Confira as ementas AQUI.


CORPO DOCENTE

  • Alexandre de Lima Paniza - Doutor
  • Alice de Souza Birchal - Doutora
  • André Linhares - Mestre
  • Camila Luísa Sampaio Magalhães - Mestra
  • Cláudio Luiz Gonçalves de Souza - Doutor
  • Fernanda Menezes dos Santos - Mestra
  • Ítalo Moreira Reis - Doutor
  • Luciana da Silva Costa - Doutora
  • Luiza Santos Cury Soares - Mestra
  • Marcel Chaves Ferreira - Mestre
  • Maria de Lourdes Monteiro Albertini - Doutora
  • Marilene Gomes Durães - Doutora
  • Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele - Doutor
  • Renata Furtado de Barros - Doutora

METODOLOGIA


Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

  • Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

    • RG ou CNH (frente e verso)
    • Diploma da graduação (frente e verso)

    Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.

    O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.

    • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
  3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
  4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

 

ACESSO AO CURSO

RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO 

As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024. As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, a partir do dia 08/03/2024.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.

Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Cláudia Fialho - Doutora -

Área do Conhecimento:

  • Direito
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    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1.160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação). A política de benefícios da PUC Minas é válida para mensalidades pagas até o quinto dia útil e a incidência dos benefícios ocorrerá entre a segunda e a última parcela do curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     



     

    Início das aulas


    Confirmação dos cursos: As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024.

    Liberação das aulas dos cursos confirmados: 11/03/2024.


     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

    As inscrições para a Oferta 2024 terão inicio em 01/12/2023, com previsão de inicio das aulas em março/2024.

    Ressaltamos que até que ocorra a confirmação do curso e eventual processamento de matrículas, não é possível vincularmos o responsável financeiro aos boletos dos candidatos inscritos. Desse modo, reiteramos que este procedimento somente será possível a partir de abril/2024.


     
     

    Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 




     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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