O mundo está cada vez mais conectado, e o Direito acompanha essa transformação. As relações jurídicas hoje ultrapassam fronteiras, exigindo profissionais capacitados para enfrentar os desafios legais em um cenário global em constante evolução. Empresas expandem seus negócios internacionalmente, famílias lidam com questões complexas de divórcio e sucessão entre países, trabalhadores buscam oportunidades além-mar, e as regras migratórias se renovam continuamente. Neste contexto dinâmico, estar preparado é fundamental para quem quer se destacar. O curso Direito Internacional Privado e Contencioso Estratégico é a escolha ideal para advogados, juristas e profissionais que desejam atuar com confiança no ambiente jurídico globalizado. O curso desenvolve competências para navegar pelas diversas áreas do Direito Internacional Privado, dominando normas e tratados. Oferece uma formação que capacita o profissional a enfrentar casos com segurança e excelência.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
O curso tem como principal objetivo capacitar profissionais do Direito para atuarem com segurança e excelência em questões jurídicas de alcance internacional. Entre os objetivos específicos, destacam-se:
Compreender o processo internacional e o Common Law: analisar os sistemas jurídicos globais e aprofundar o conhecimento sobre contratos internacionais e contencioso global;
Dominar o direito das famílias e sucessões internacionais: estudar os regimes de bens, casamentos e divórcios internacionais, além das regras de adoção, guarda, pensão alimentícia e planejamento sucessório transnacional;
Compreender os direitos laborais e previdenciários internacionais: as normas do direito internacional do trabalho, previdência global e proteção dos direitos humanos em disputas internacionais;
Aprofundar-se nos regimes jurídicos de imigração: entender os direitos e deveres dos imigrantes, bem como as normas migratórias de países estratégicos;
Compreender a governança empresarial internacional: explorar o funcionamento das sociedades multinacionais, a propriedade intelectual global e a arbitragem internacional.
Com esse conjunto de conhecimentos, os participantes estarão aptos a atuar de forma estratégica no Direito Internacional Privado, expandindo suas oportunidades profissionais e assessorando clientes em operações jurídicas transnacionais.
Competências a serem desenvolvidas
As principais competências desenvolvidas incluem:
Análise e interpretação de normas jurídicas internacionais: capacidade de compreender e aplicar tratados, convenções e normas do Direito Internacional nos diferentes ramos do Direito;
Domínio do direito processual internacional: conhecimento sobre litígios transnacionais, contencioso global e resolução de disputas em diferentes jurisdições;
Expertise em contratos internacionais: habilidade para analisar e negociar contratos sob diferentes sistemas jurídicos, incluindo o Common Law e o Civil Law;
Atuação em direito de família e sucessões no âmbito internacional: capacidade de lidar com regimes de bens, casamentos, divórcios, adoção e planejamento sucessório em contextos transnacionais;
Conhecimento em direito do trabalho e previdência internacional: compreensão das relações laborais e previdenciárias internacionais, possibilitando a orientação de empresas e trabalhadores globais;
Competência em direito migratório: domínio das normas de imigração de países estratégicos, auxiliando clientes na regularização de imigrantes;
Habilidade em governança jurídica empresarial global: capacidade de assessorar empresas multinacionais em governança corporativa, tributação internacional e propriedade intelectual;
Resolução de conflitos internacionais: aptidão para atuar em mediação, arbitragem e contencioso internacional, garantindo soluções eficazes para disputas jurídicas complexas;
Visão estratégica e multidisciplinar: desenvolvimento de um pensamento crítico e estratégico para atuar de forma consultiva e contenciosa no âmbito do Direito Internacional.
Com essas competências, os alunos estarão preparados para se destacar no mercado jurídico internacional, atuando em escritórios de advocacia, empresas multinacionais, órgãos governamentais e organismos internacionais.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
O especialista na área poderá atuar em diversas áreas que envolvem o direito em um contexto global, dentre elas: processos e litígios internacionais; contratos internacionais; migração; direito de família e sucessões internacionais; tributação e planejamento internacional; proteção patrimonial; direito empresarial e governança global; previdência internacional.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em: diversas áreas do conhecimento, especialmente bacharéis em Direito.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso:
Direito Processual Internacional e Contencioso Global
Teoria Geral dos Contratos Internacionais
Modalidades dos Contratos Internacionais
Sistema do Common Law e Contratos
Regime de Bens, Casamento e Divórcio Internacionais
Adoção Internacional, Entrega de Crianças e Investigação de Paternidade
Subtração Internacional de Crianças, Guarda Internacional e Pensão Alimentícia
Mediação Internacional de Conflitos Familiares
Planejamento Sucessório Internacional
Direito Internacional do Trabalho e Relações Laborais
Planejamento Previdenciário Internacional
Proteção dos Direitos Humanos e Contencioso Internacional
Direitos e Deveres dos Imigrantes e Proteção Diplomática
Direito Migratório e Vistos para Canadá, Reino Unido e Irlanda
Direito Migratório e Vistos para Austrália, Nova Zelândia, México e China
Direito das Sociedades Multinacionais
Tributação Internacional e Desafios
Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Advocacia na Arbitragem Internacional
Humanidades
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA
INSCRIÇÕES ABERTAS
Veja como será o processo:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- A taxa de R$ 40,00 será isenta com inscrições realizadas até 30/07/2025. A isenção é aplicada somente após clicar em QUERO ME INSCREVER.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA
Inscrições: até 21/08/2025 (esta data poderá ser prorrogada se necessário);
Serão disponibilizadas 12 vagas. Caso o número de inscritos seja maior que o número de vagas será realizada seleção dos candidatos através da análise dos curriculum vitae. Se necessário, e a critério da coordenação do curso, também poderão ser realizadas entrevistas com os candidatos como critério adicional de seleção;
O link para a realização da matrícula será enviado somente para o candidato aprovado na seleção.
1ª chamada - 25/08/2025
2ª chamada - 27/08/2025
IMPORTANTE PARA TODAS AS OFERTAS
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula é obrigatória para seguir com o processo de matrícula.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
O 1º BOLETO (com vencimento em 01/09/2025) será enviado a partir de 18 DE AGOSTO DE 2025.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 08/09/2025 Previsão de término: 11/11/2026
Carga Horária
432 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
Horário
Aulas ao vivo, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 525,00
18 x R$ 683,00
6 x R$ 1.946,00
À vista R$ 11.422,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos de especialização já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
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