A especialização em Direito Internacional Público atende a uma demanda de profissionais e pesquisadores de diversas áreas que buscam conhecimentos práticos e teóricos para enfrentar as intrincadas relações humanas e profissionais que são, cada vez mais, afetadas por dinâmicas globais. Além do instrumental teórico clássico, a especialização também incluirá as discussões mais recentes das chamadas Novas Abordagens do Direito Internacional (NAIL) e oportunidades de network através de oficinas práticas e mentoria com profissionais que atuam nas várias sub-áreas de especialidade dentro do Direito Internacional.
O especialista em Direito Internacional Público terá uma noção ampla e sólida sobre o funcionamento dos principais instrumentos jurídicos (como tratados, costumes, resoluções de Organizações Internacionais, etc), sobre quem são os sujeitos com personalidade jurídica internacional e suas capacidades, bem como um amplo conhecimento sobre as distintas sub-áreas de especialidade que compõem o campo de estudo - como Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional do Comércio, Direito Internacional do Meio Ambiente, Direito Internacional do Trabalho, Direito Internacional do Investimento, Direito da Migração, Direito Penal Internacional, entre outros.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
Os especialistas em Direito Internacional Público acrescentarão aos seus currículos habilidades que são pouco comuns entre os candidatos a empregos: visões abrangentes e críticas do mundo. Assim, serão capazes de fazer conexões entre diferentes temas e realizar análises interdisciplinares - competências essenciais para resolver questões complexas em um mundo globalizado, onde diversas culturas e perspectivas estão em constante interação.
Competências a serem desenvolvidas
A pós-graduação em Direito Internacional Público proporcionará aos alunos uma formação sólida e crítica em relação às normas e instituições jurídicas da sociedade internacional. Além das aulas teóricas, as oficinas práticas do curso propiciarão aos alunos maior entendimento do mercado de trabalho e da vida acadêmica.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
Os especialistas em Direito Internacional Público estarão capacitados para trabalhar com os principais temas do direito internacional público: direito internacional penal, direito internacional do meio ambiente, direito dos refugiados, direito internacional humanitário, direito internacional do investimento, entre outros. Poderão, portanto, atuar em organizações internacionais, tribunais internacionais, organizações sem fins lucrativos e, também, no setor público dos seus países.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior nas diversas áreas do conhecimento.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE - (Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso):
Fundamentos Teóricos do Direito Internacional Público
Sujeitos do Direito Internacional Público
Direito das Organizações Internacionais
Jurisdição e Ordem Internacional
Metodologia e Técnicas de Pesquisa
Fontes do Direito Internacional Público
Direito da Integração Regional
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direito Internacional Penal
Direito da Migração
Oficina de Pesquisa e Prática I
Direito Internacional do Comércio
Direito Internacional do Meio Ambiente
Direito Internacional do Mar
Direito Internacional do Trabalho
Direito Financeiro Internacional e Direito do Investimento
Oficina de Pesquisa e Prática II
Humanidades
CORPO DOCENTE
Isabela Leão Moreira - Mestre
Roberta Cerqueira Reis - Doutora
Renata Mantovani de Lima - Doutora
Letícia Carvalho de Souza Andrade - Doutora
Thiago Ferreira Almeida - Doutor
Maria de Lourdes Albertini - Doutora
Tainá Garcia Maia - Doutora
Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira - Doutora
Tatiana Cardoso Squeff - Doutora
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA INSCRIÇÕES ABERTAS
O processo é realizado em duas fases:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- A taxa de R$ 40,00 será isenta com inscrições realizadas até 03/02/2025. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
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IMPORTANTE
•Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
•A não realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula não é impeditivo para seguir com o processo de matrícula. Porém, o candidato se responsabilizará em enviá-los posteriormente para o e-mail campanhaiec@pucminas.br
•Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
•O 1º boleto (com vencimento em 07/04/2025) será enviado a partir de março de 2025.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 07/04/2025
Previsão de término: 22/06/2026
Carga Horária
432 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
Horário
Aulas ao vivo, às segundas e terças-feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 492,00
18 x R$ 643,00
6 x R$ 1.847,00
À vista R$ 10.879,00
Parceiros e Descontos
A Associação Brasileira de Recursos Humanos oferece 15% de desconto para os registrados (Pessoa Física). Válido para todos os cursos de Especialização e Master do IEC PUC Minas.
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.
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