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Direito Médico e Bioética

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Pós Graduação EAD - Oferta 2022
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Este Curso Inclui:
Unidade do Curso: PUC Minas VirtualPUC Minas Virtual
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Disponibilidade: Horários definidos pela PUC MinasHorários definidos pela PUC Minas
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Direito Médico e Bioética

O mercado tem demando uma atenção especializada para a regulação dos serviços de saúde e para os médicos. Visando não apenas atualizar esse profissional, mas também o inserir em novas reflexões e instrumentos de prevenção e solução de conflitos, o Curso enfatiza a transdisciplinaridade da Bioética e do Direito Médico e aprofunda nos problemas deontológicos, éticos e jurídicos da relação médico-paciente, da atuação das políticas públicas em saúde, inclusive o SUS, e do funcionamento do sistema de saúde suplementar. Com uma didática de interação entre teoria e casos práticos e uma linguagem acessível ao profissional que trabalha com a saúde, o aluno terá contato com as novas tendências jurídicas, sociais e humanísticas pertinentes à área.

OBJETIVOS

Competências a serem desenvolvidas:

No curso de Especialização em Direito Médico e Bioética. Destacam-se as competências:

  • Atualizar e aperfeiçoar o profissional do Direito, da Medicina e de outras áreas da Saúde para a prevenção e a solução de conflitos na área da saúde;

  • Desenvolver uma postura técnica de diálogo e negociação, capaz de implantar medidas preventivas e proativas que evitem processos de alto custo. E, caso a demanda já tenha se instalada, que possam auxiliar na resolução do conflito;

  • Conhecer as normas vigentes sobre Saúde, com especial ênfase para direitos e deveres do médico e sua responsabilidade civil;

  • Compreender a atuação do profissional em sua interdisciplinaridade, fornecendo novos instrumentos para lidar com casos difíceis;

  • Orientar a prática profissional daqueles que lidam com saúde com base no Direito e na Bioética;

  • Instrumentalizar uma prática profissional, adequada à dimensão da problemática do planejamento e gestão em saúde, considerando a expectativa social de seu funcionamento eficaz, eficiente e socialmente justo;

  • Compreender as atuais políticas públicas de saúde no Brasil, o Sistema Único de Saúde e a Saúde Suplementar.

Áreas de atuação do egresso:

Advocacia; assessoria legislativa e judiciária; gestão de saúde, pública e privada; hospitais, clínicas e laboratórios; consultórios médicos; gestão de conflitos em saúde. 

A QUEM SE DESTINA

Bacharéis em Medicina, profissionais da área jurídica (advogados, juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público e servidores públicos do Judiciário e do Legislativo) e profissionais que atuem na gestão da saúde.

CONTEÚDO DO CURSO

  1. Introdução à Bioética

  2. Direito Fundamental à Saúde e Direitos da Personalidade

  3. Introdução ao Direito Médico e ao Biodireito

  4. Código de Ética Médica e Relação Médico-Paciente

  5. Início da Vida

  6. Saúde Suplementar

  7. Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

  8. Políticas Públicas de Saúde e SUS

  9. Normativas do CFM e Processo Disciplinar

  10. Gestão de Conflitos na Área de Saúde

  11. Judicialização da Saúde

  12. Responsabilidade Civil dos Prestadores de Saúde

  13. Doação de Órgãos

  14. Fim da Vida

  15. Direito Penal Médico

  16. Humanidades*

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas do curso AQUI.

CORPO DOCENTE

  • Bruno Torquato de Oliveira Naves - Doutor

  • Pedro Henrique Menezes Ferreira - Doutor

  • Lucas Costa de Oliveira - Mestre

  • Fabíola Ramos Fernandes - Mestre

  • Maria de Fátima Freire de Sá - Doutora

  • Simone Murta Cardoso do Nascimento - Mestre

  • Luciana Fernandes Berlini - Doutora

  • Frederico Ferri de Resende - Mestre

  • Raquel Marques Rocha - Especialista

  • Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Mestre

  • Diogo Luna Moureira - Doutor

  • Graziella Clemente - Doutora

  • Victor Tabuso - Especialista

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

METODOLOGIA

Ambiente de aprendizagem-3.png

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

  • Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
  • Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
  3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

ACESSO AO CURSO

Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.

Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Webcam compatível com seu sistema operacional
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio no decorrer dos cursos de pós-graduação a distância. *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Aline Maria Pollom Franco Naves -
  • Maria de Fátima Freire de Sá - Doutora
  • Bruno Torquato de Oliveira Naves -

Área do Conhecimento:

  • Direito
  •  

    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    *Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     

     

    Início das aulas

    - Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.

    - Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 24h.

     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

     
     

    Duração

    Os cursos possuem carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

    No entanto, o aluno pode realizar o curso em menos tempo. O período mínimo para realização do curso é de 12 meses, podendo se estender por mais 3 para a realização do TCC. Quem optar, pode defender o trabalho de conclusão ao término do 12º mês do curso, em comum acordo com a coordenação.

     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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