Direito Médico e Bioética
O mercado tem demando uma atenção especializada para a regulação dos serviços de saúde e para os médicos. Visando não apenas atualizar esse profissional, mas também o inserir em novas reflexões e instrumentos de prevenção e solução de conflitos, o Curso enfatiza a transdisciplinaridade da Bioética e do Direito Médico e aprofunda nos problemas deontológicos, éticos e jurídicos da relação médico-paciente, da atuação das políticas públicas em saúde, inclusive o SUS, e do funcionamento do sistema de saúde suplementar. Com uma didática de interação entre teoria e casos práticos e uma linguagem acessível ao profissional que trabalha com a saúde, o aluno terá contato com as novas tendências jurídicas, sociais e humanísticas pertinentes à área.
Competências a serem desenvolvidas:
No curso de Especialização em Direito Médico e Bioética. Destacam-se as competências:
Atualizar e aperfeiçoar o profissional do Direito, da Medicina e de outras áreas da Saúde para a prevenção e a solução de conflitos na área da saúde;
Desenvolver uma postura técnica de diálogo e negociação, capaz de implantar medidas preventivas e proativas que evitem processos de alto custo. E, caso a demanda já tenha se instalada, que possam auxiliar na resolução do conflito;
Conhecer as normas vigentes sobre Saúde, com especial ênfase para direitos e deveres do médico e sua responsabilidade civil;
Compreender a atuação do profissional em sua interdisciplinaridade, fornecendo novos instrumentos para lidar com casos difíceis;
Orientar a prática profissional daqueles que lidam com saúde com base no Direito e na Bioética;
Instrumentalizar uma prática profissional, adequada à dimensão da problemática do planejamento e gestão em saúde, considerando a expectativa social de seu funcionamento eficaz, eficiente e socialmente justo;
Compreender as atuais políticas públicas de saúde no Brasil, o Sistema Único de Saúde e a Saúde Suplementar.
Áreas de atuação do egresso:
Advocacia; assessoria legislativa e judiciária; gestão de saúde, pública e privada; hospitais, clínicas e laboratórios; consultórios médicos; gestão de conflitos em saúde.
Bacharéis em Medicina, profissionais da área jurídica (advogados, juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público e servidores públicos do Judiciário e do Legislativo) e profissionais que atuem na gestão da saúde.
Introdução à Bioética
Direito Fundamental à Saúde e Direitos da Personalidade
Introdução ao Direito Médico e ao Biodireito
Código de Ética Médica e Relação Médico-Paciente
Início da Vida
Saúde Suplementar
Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar
Políticas Públicas de Saúde e SUS
Normativas do CFM e Processo Disciplinar
Gestão de Conflitos na Área de Saúde
Judicialização da Saúde
Responsabilidade Civil dos Prestadores de Saúde
Doação de Órgãos
Fim da Vida
Direito Penal Médico
Humanidades*
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
Bruno Torquato de Oliveira Naves - Doutor
Pedro Henrique Menezes Ferreira - Doutor
Lucas Costa de Oliveira - Mestre
Fabíola Ramos Fernandes - Mestre
Maria de Fátima Freire de Sá - Doutora
Simone Murta Cardoso do Nascimento - Mestre
Luciana Fernandes Berlini - Doutora
Frederico Ferri de Resende - Mestre
Raquel Marques Rocha - Especialista
Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Mestre
Diogo Luna Moureira - Doutor
Graziella Clemente - Doutora
Victor Tabuso - Especialista
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Para ver a metodologia completa, clique AQUI.
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
- A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
- O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
- Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.
Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
- 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Webcam compatível com seu sistema operacional
- Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio no decorrer dos cursos de pós-graduação a distância. *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
- Aline Maria Pollom Franco Naves -
- Maria de Fátima Freire de Sá - Doutora
- Bruno Torquato de Oliveira Naves -
Área do Conhecimento:
- Direito
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
*Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.
Início das aulas
- Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.
- Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 24h.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
Duração
Os cursos possuem carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses.
No entanto, o aluno pode realizar o curso em menos tempo. O período mínimo para realização do curso é de 12 meses, podendo se estender por mais 3 para a realização do TCC. Quem optar, pode defender o trabalho de conclusão ao término do 12º mês do curso, em comum acordo com a coordenação.
Benefícios
- Estude onde e quando quiser
- Tenha atendimento personalizado
- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
- Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.
Veja o modelo AQUI.
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Blog Conexão PUC Minas
Informações sobre sua formação profissional e mercado de trabalho.
Por que escolher a Puc Minas
- Inovação
A PUC Minas foi eleita uma das universidades mais inovadoras do país, segundo o RUF.
- Reputação
A maior universidade católica do mundo é também uma das melhores do mundo pela Times Higher Education.
- Intercâmbio
Convênio com mais de 160 instituições pelo mundo para ampliar a experiência acadêmica e criar um ambiente multicultural.
- Pesquisa
Programas de pesquisa que amplicam o conhecimento e a inovação no Estado e estreitam as relações com empresas
- Empregabilidade
Estudar em uma das 10 universidades mais respeitadas pelos empregadores do Brasil faz toda a diferença na sua formação.
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