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Direito Médico e Bioética

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Pós EAD - Oferta 2024
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Características:
Unidade do Curso: PUC Minas VirtualPUC Minas Virtual
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Situação da Oferta: Oferta IniciadaOferta Iniciada
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Direito Médico e Bioética

O mercado tem demandado uma atenção especializada para a regulação dos serviços de saúde e para os médicos. Visando não apenas atualizar esse profissional, mas também o inserir em novas reflexões e instrumentos de prevenção e solução de conflitos, o Curso enfatiza a transdisciplinaridade da Bioética e do Direito Médico e aprofunda nos problemas deontológicos, éticos e jurídicos da relação médico-paciente, da atuação das políticas públicas em saúde, inclusive o SUS, e do funcionamento do sistema de saúde suplementar. Com uma didática de interação entre teoria e casos práticos e uma linguagem acessível ao profissional que trabalha com a saúde, o aluno terá contato com as novas tendências jurídicas, sociais e humanísticas pertinentes à área.

OBJETIVOS

Competências a serem desenvolvidas:

No curso de Especialização em Direito Médico e Bioética. Destacam-se as competências:

  • Atualizar e aperfeiçoar o profissional do Direito, da Medicina e de outras áreas da Saúde para a prevenção e a solução de conflitos na área da saúde;

  • Desenvolver uma postura técnica de diálogo e negociação, capaz de implantar medidas preventivas e proativas que evitem processos de alto custo. E, caso a demanda já tenha se instalada, que possam auxiliar na resolução do conflito;

  • Conhecer as normas vigentes sobre Saúde, com especial ênfase para direitos e deveres do médico e sua responsabilidade civil;

  • Compreender a atuação do profissional em sua interdisciplinaridade, fornecendo novos instrumentos para lidar com casos difíceis;

  • Orientar a prática profissional daqueles que lidam com saúde com base no Direito e na Bioética;

  • Instrumentalizar uma prática profissional, adequada à dimensão da problemática do planejamento e gestão em saúde, considerando a expectativa social de seu funcionamento eficaz, eficiente e socialmente justo;

  • Compreender as atuais políticas públicas de saúde no Brasil, o Sistema Único de Saúde e a Saúde Suplementar.

Áreas de atuação do egresso:

Advocacia; assessoria legislativa e judiciária; gestão de saúde, pública e privada; hospitais, clínicas e laboratórios; consultórios médicos; gestão de conflitos em saúde. 

A QUEM SE DESTINA

Bacharéis em Medicina, profissionais da área jurídica (advogados, juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público e servidores públicos do Judiciário e do Legislativo) e profissionais que atuem na gestão da saúde.

CONTEÚDO DO CURSO

  • INTRODUÇÃO À BIOÉTICA

  • DIREITO MÉDICO E BIODIREITO

  • SAÚDE SUPLEMENTAR

  • GESTÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE

  • DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E DIREITOS DA PERSONALIDADE

  • NORMATIVAS DO CFM E PROCESSO DISCIPLINAR

  • INÍCIO DA VIDA

  • DIREITOS REPRODUTIVOS E PLANEJAMENTO FAMILIAR

  • DIREITO PENAL MÉDICO

  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E SUS

  • JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

  • DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

  • RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SAÚDE

  • TERMINALIDADE DA VIDA

  • CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA E RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

  • HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas do curso AQUI.

CORPO DOCENTE

  • Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Mestre

  • Bruno Torquato de Oliveira Naves - Doutor

  • Diogo Luna Moureira - Doutor

  • Fabíola Ramos Fernandes - Mestre

  • Frederico Ferri de Resende - Mestre

  • Graziella Trindade Clemente - Doutor

  • Lucas Costa de Oliveira - Mestre

  • Maria de Fátima Freire de Sá - Doutor

  • Pedro Henrique Menezes Ferreira - Doutor

  • Raquel Marques Rocha - Especialista

  • Victor Augusto Tabuso Vieira - Especialista

METODOLOGIA


Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

  • Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

    • RG ou CNH (frente e verso)
    • Diploma da graduação (frente e verso)

    Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.

    O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.

    • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
  3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
  4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

 

ACESSO AO CURSO

RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO 

As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024. As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, a partir do dia 08/03/2024.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.

Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Maria de Fátima Freire de Sá - Doutora
  • Bruno Torquato de Oliveira Naves -

Área do Conhecimento:

  • Direito
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    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1.160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação). A política de benefícios da PUC Minas é válida para mensalidades pagas até o quinto dia útil e a incidência dos benefícios ocorrerá entre a segunda e a última parcela do curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     


     

    Início das aulas


    Confirmação dos cursos: As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024.

    Liberação das aulas dos cursos confirmados: 11/03/2024.


     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

    As inscrições para a Oferta 2024 terão inicio em 01/12/2023, com previsão de inicio das aulas em março/2024.

    Ressaltamos que até que ocorra a confirmação do curso e eventual processamento de matrículas, não é possível vincularmos o responsável financeiro aos boletos dos candidatos inscritos. Desse modo, reiteramos que este procedimento somente será possível a partir de abril/2024.


     
     

    Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas e pode ser concluído em 12 meses. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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