A pós-graduação em Direito Médico Hospitalar é uma especialização lato sensu projetada para advogados, magistrados, membros do ministério Público, defensores públicos, servidores públicos, gestores hospitalares e profissionais de saúde que buscam profundidade legal e ética no cenário complexo da saúde. Esse curso, composto por docentes experientes na área de atuação, abrange uma ampla gama de temas, desde o direito constitucional à saúde, passando pela bioética, biodireito, robótica, gestão de riscos em hospitais e muitos outros temas atualíssimos, proporcionando uma compreensão integrada dos desafios jurídicos atuais e emergentes no setor da saúde. O curso é estruturado em módulos que incluem responsabilidade civil médica, compliance em saúde, aspectos da saúde suplementar e muitos outros, todos tratados com uma abordagem que combina teoria robusta e estudos de caso práticos. Os participantes do curso ganharão habilidades essenciais que ampliarão suas perspectivas profissionais, melhorando sua capacidade de manejar questões legais complexas dentro do ambiente de saúde. Invista em seu futuro profissional com a pós-graduação em Direito Médico Hospitalar. Seja um líder na transformação dos serviços de saúde através do direito. Inscreva-se hoje mesmo e prepare-se para fazer a diferença no mundo do direito médico e hospitalar.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
O curso de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar tem como objetivo capacitar os alunos com conhecimentos aprofundados sobre as legislações, normas e princípios éticos que regem a atuação dos profissionais e instituições de saúde. Os alunos desenvolverão habilidades para:
Analisar e interpretar a legislação aplicada ao setor de saúde, especialmente em relação à responsabilidade civil médica, contratos hospitalares e direitos dos pacientes.
Atuar de forma estratégica na prevenção e resolução de litígios envolvendo profissionais de saúde, instituições hospitalares e operadoras de planos de saúde.
Implementar práticas de compliance e governança corporativa no ambiente hospitalar, garantindo conformidade com as normas regulatórias e a proteção de dados (LGPD).
Oferecer consultoria jurídica especializada em bioética, processos éticos e de auditoria jurídica em hospitais e clínicas.
Conduzir pesquisas e análises críticas sobre as implicações legais e éticas da medicina moderna e da gestão hospitalar.
Competências a serem desenvolvidas
Ao longo do curso de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar, os alunos irão adquirir e aperfeiçoar as seguintes competências, essenciais para a atuação profissional nas áreas de interesse:
Capacidade de interpretação e aplicação da legislação: Domínio das normas jurídicas aplicáveis ao setor de saúde, incluindo direitos do paciente, responsabilidade civil médica e hospitalar, regulamentações de planos de saúde e questões éticas.
Resolução de conflitos e litígios na área da saúde: Habilidade para atuar em contenciosos judiciais e administrativos envolvendo profissionais de saúde, hospitais e pacientes, buscando soluções jurídicas eficientes e éticas.
Consultoria e assessoria jurídica especializada: Competência para prestar consultoria a instituições de saúde e profissionais médicos, elaborando e revisando contratos, regulamentos internos e políticas de conformidade com as normas regulatórias.
Gestão de compliance e governança em saúde: Aptidão para implementar e gerenciar programas de compliance e governança corporativa em instituições de saúde, assegurando conformidade legal e ética nas operações.
Análise crítica e tomada de decisão em bioética: Capacidade de integrar princípios bioéticos no aconselhamento jurídico, participando de comitês de ética e bioética, além de atuar em decisões complexas envolvendo práticas médicas.
Atuação estratégica em prevenção de riscos jurídicos: Competência para identificar e mitigar riscos legais em hospitais, clínicas e demais instituições de saúde, por meio de auditorias jurídicas e implementação de políticas preventivas.
Habilidade de comunicação e argumentação jurídica: Desenvolvimento da capacidade de argumentar e comunicar questões jurídicas de maneira clara e assertiva, tanto em contextos de consultoria quanto em litígios.
Pesquisa e desenvolvimento acadêmico: Competência para realizar pesquisas jurídicas sobre direito médico e hospitalar, contribuindo para o avanço do conhecimento científico na área.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
Os egressos do curso de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar estarão aptos a atuar em diversos setores e contextos profissionais, com competências e habilidades específicas para atender às demandas desse mercado especializado. As principais áreas de atuação incluem:
Consultoria Jurídica em Instituições de Saúde: Assessorar hospitais, clínicas, laboratórios e outras instituições de saúde na elaboração e análise de contratos, termos de consentimento e regulação de processos éticos e legais relacionados à prestação de serviços de saúde.
Advocacia e Contencioso em Direito Médico: Representar profissionais de saúde, hospitais e pacientes em litígios judiciais e administrativos relacionados à responsabilidade civil, erro médico, consentimento informado, direitos do paciente e demais questões envolvendo a prática médica.
Compliance e Governança Corporativa na Saúde: Implementar e monitorar programas de conformidade nas instituições de saúde, garantindo que estas estejam em acordo com a legislação sanitária, normas de proteção de dados (LGPD), regras éticas e de boa governança.
Assessoria em Planos de Saúde e Seguradoras: Atuar na assessoria jurídica para operadoras de planos de saúde e seguradoras, lidando com questões regulatórias, contratos de prestação de serviços médicos e a judicialização da saúde.
Auditoria Jurídica em Instituições Hospitalares: Realizar auditorias legais para garantir o cumprimento das normas vigentes nas áreas de saúde, identificar riscos e propor soluções para adequação e segurança jurídica.
Consultoria em Bioética e Comitês de Ética Médica: Participar de comitês de ética hospitalar e bioética, analisando e orientando questões éticas que surgem na prática médica, como o uso de tecnologias, pesquisa clínica, transplantes e decisões sobre tratamentos médicos complexos.
Carreira Acadêmica e Pesquisa: Dedicar-se ao ensino e à pesquisa em direito médico e hospitalar, contribuindo para o desenvolvimento científico e acadêmico dessa área em universidades, centros de pesquisa e cursos de especialização.
Direção Jurídica em Hospitais e Clínicas: Exercer funções de liderança jurídica em instituições de saúde, coordenando equipes jurídicas e auxiliando na gestão legal de processos internos e externos, além de garantir o cumprimento das obrigações legais da organização.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em: profissionais do Direito, Saúde e Gestão.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE - (Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso). (*):
O Direito Fundamental à Saúde
Bioética e Biodireito
Relação Médico-Paciente
Oncogenética, Medicina de Precisão e Estatuto da Pessoa com Câncer
Reprodução Assistida e Aconselhamento Genético
Cuidados Paliativos e Dignidade Humana
Terminalidade de Vida
Direito Médico e Saúde Mental
Direito Médico e Cirurgia Robótica
Testamento Vital
Responsabilidade Civil Médica
Responsabilidade Médica por Prescrições
Liquidação do Dano Médico
Responsabilidade Civil em Cirurgia Plástica e Tratamentos Estéticos
Responsabilidade Penal Médica
Responsabilidade Civil dos Hospitais
Responsabilidade Civil dos Profissionais da Saúde no Ambiente Hospitalar e em Clínicas Particulares
Aspectos Processuais à Indenização por Dano Médico
Gestão Financeira e Faturamento em Instituições Hospitalares
Auditorias e Compliance em Instituições Hospitalares: gestão de riscos e indicadores
Compliance Digital em Instituições Hospitalares
Ética Médica e Hospitalar
Gestão Hospitalar e Governança
Marketing Digital Aplicado ao Direito Médico e Hospitalar
Direito do Trabalho Aplicado ao Direito Médico e Hospitalar
Humanidades
CORPO DOCENTE
Maria de Fátima Freire de Sá - Doutora
Felipe Peixoto Braga Netto - Doutor
Cláudia Fialho - Doutora
Graziella Trindade Clemente - Doutora
Igor de Lucena Mascarenhas - Doutor
Poliana Renata Cardoso - Doutora
Alexandre Muñoz - Mestre
Ana Thereza Meireles Araújo - Doutora
Bruno Torquato de Oliveira Naves - Doutor
Caroline Amadori Cavet - Mestre
Cimon Hendrigo Burmann de Souza - Doutor
Cynthia Pereira de Araújo - Doutora
Fernanda Schaefer Rivabem - Doutora
Guilherme Spillari Costa - Mestre
Juliano Ralo Monteiro - Doutor
Mariana de Arco e Flexa Nogueira - Mestre
Rafaella Nogaroli - Mestre
Luciana Dadalto - Doutora
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
444 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 370 horas)
Horário
Aulas ao vivo, às sextas-feiras, das 19h às 22h30, e sábados, das 08h às 13h20. As aulas acontecem em três finais de semana por mês. Eventualmente, das 08h às 16h, no sábado.
Investimento
24 x R$ 492,00
18 x R$ 643,00
6 x R$ 1.847,00
À vista R$ 10.879,00
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.
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