A pós-graduação em Direito Médico Hospitalar é uma especialização lato sensu projetada para advogados, magistrados, membros do ministério Público, defensores públicos, servidores públicos, gestores hospitalares e profissionais de saúde que buscam profundidade legal e ética no cenário complexo da saúde. Esse curso, composto por docentes experientes na área de atuação, abrange uma ampla gama de temas, desde o direito constitucional à saúde, passando pela bioética, biodireito, robótica, gestão de riscos em hospitais e muitos outros temas atualíssimos, proporcionando uma compreensão integrada dos desafios jurídicos atuais e emergentes no setor da saúde. O curso é estruturado em módulos que incluem responsabilidade civil médica, compliance em saúde, aspectos da saúde suplementar e muitos outros, todos tratados com uma abordagem que combina teoria robusta e estudos de caso práticos. Os participantes do curso ganharão habilidades essenciais que ampliarão suas perspectivas profissionais, melhorando sua capacidade de manejar questões legais complexas dentro do ambiente de saúde. Invista em seu futuro profissional com a pós-graduação em Direito Médico Hospitalar. Seja um líder na transformação dos serviços de saúde através do direito. Inscreva-se hoje mesmo e prepare-se para fazer a diferença no mundo do direito médico e hospitalar.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
O curso de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar tem como objetivo capacitar os alunos com conhecimentos aprofundados sobre as legislações, normas e princípios éticos que regem a atuação dos profissionais e instituições de saúde. Os alunos desenvolverão habilidades para:
Analisar e interpretar a legislação aplicada ao setor de saúde, especialmente em relação à responsabilidade civil médica, contratos hospitalares e direitos dos pacientes.
Atuar de forma estratégica na prevenção e resolução de litígios envolvendo profissionais de saúde, instituições hospitalares e operadoras de planos de saúde.
Implementar práticas de compliance e governança corporativa no ambiente hospitalar, garantindo conformidade com as normas regulatórias e a proteção de dados (LGPD).
Oferecer consultoria jurídica especializada em bioética, processos éticos e de auditoria jurídica em hospitais e clínicas.
Conduzir pesquisas e análises críticas sobre as implicações legais e éticas da medicina moderna e da gestão hospitalar.
Competências a serem desenvolvidas
Ao longo do curso de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar, os alunos irão adquirir e aperfeiçoar as seguintes competências, essenciais para a atuação profissional nas áreas de interesse:
Capacidade de interpretação e aplicação da legislação: Domínio das normas jurídicas aplicáveis ao setor de saúde, incluindo direitos do paciente, responsabilidade civil médica e hospitalar, regulamentações de planos de saúde e questões éticas.
Resolução de conflitos e litígios na área da saúde: Habilidade para atuar em contenciosos judiciais e administrativos envolvendo profissionais de saúde, hospitais e pacientes, buscando soluções jurídicas eficientes e éticas.
Consultoria e assessoria jurídica especializada: Competência para prestar consultoria a instituições de saúde e profissionais médicos, elaborando e revisando contratos, regulamentos internos e políticas de conformidade com as normas regulatórias.
Gestão de compliance e governança em saúde: Aptidão para implementar e gerenciar programas de compliance e governança corporativa em instituições de saúde, assegurando conformidade legal e ética nas operações.
Análise crítica e tomada de decisão em bioética: Capacidade de integrar princípios bioéticos no aconselhamento jurídico, participando de comitês de ética e bioética, além de atuar em decisões complexas envolvendo práticas médicas.
Atuação estratégica em prevenção de riscos jurídicos: Competência para identificar e mitigar riscos legais em hospitais, clínicas e demais instituições de saúde, por meio de auditorias jurídicas e implementação de políticas preventivas.
Habilidade de comunicação e argumentação jurídica: Desenvolvimento da capacidade de argumentar e comunicar questões jurídicas de maneira clara e assertiva, tanto em contextos de consultoria quanto em litígios.
Pesquisa e desenvolvimento acadêmico: Competência para realizar pesquisas jurídicas sobre direito médico e hospitalar, contribuindo para o avanço do conhecimento científico na área.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
Os egressos do curso de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar estarão aptos a atuar em diversos setores e contextos profissionais, com competências e habilidades específicas para atender às demandas desse mercado especializado. As principais áreas de atuação incluem:
Consultoria Jurídica em Instituições de Saúde: Assessorar hospitais, clínicas, laboratórios e outras instituições de saúde na elaboração e análise de contratos, termos de consentimento e regulação de processos éticos e legais relacionados à prestação de serviços de saúde.
Advocacia e Contencioso em Direito Médico: Representar profissionais de saúde, hospitais e pacientes em litígios judiciais e administrativos relacionados à responsabilidade civil, erro médico, consentimento informado, direitos do paciente e demais questões envolvendo a prática médica.
Compliance e Governança Corporativa na Saúde: Implementar e monitorar programas de conformidade nas instituições de saúde, garantindo que estas estejam em acordo com a legislação sanitária, normas de proteção de dados (LGPD), regras éticas e de boa governança.
Assessoria em Planos de Saúde e Seguradoras: Atuar na assessoria jurídica para operadoras de planos de saúde e seguradoras, lidando com questões regulatórias, contratos de prestação de serviços médicos e a judicialização da saúde.
Auditoria Jurídica em Instituições Hospitalares: Realizar auditorias legais para garantir o cumprimento das normas vigentes nas áreas de saúde, identificar riscos e propor soluções para adequação e segurança jurídica.
Consultoria em Bioética e Comitês de Ética Médica: Participar de comitês de ética hospitalar e bioética, analisando e orientando questões éticas que surgem na prática médica, como o uso de tecnologias, pesquisa clínica, transplantes e decisões sobre tratamentos médicos complexos.
Carreira Acadêmica e Pesquisa: Dedicar-se ao ensino e à pesquisa em direito médico e hospitalar, contribuindo para o desenvolvimento científico e acadêmico dessa área em universidades, centros de pesquisa e cursos de especialização.
Direção Jurídica em Hospitais e Clínicas: Exercer funções de liderança jurídica em instituições de saúde, coordenando equipes jurídicas e auxiliando na gestão legal de processos internos e externos, além de garantir o cumprimento das obrigações legais da organização.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em: profissionais do Direito, Saúde e Gestão.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso:
O Direito Fundamental à Saúde e Judicialização da Saúde
Bioética e Biodireito
Reprodução Assistida e Aconselhamento Genético
Oncogenética, Medicina de Precisão e Estatuto da Pessoa com Câncer
Testamento Vital
Cuidados Paliativos e Dignidade Humana
Terminalidade de Vida
Direito Médico e Saúde Mental
Direito Médico e Inovações Tecnológicas
Responsabilidade Médica por Prescrições Off-Label
Responsabilidade Civil Médica
Responsabilidade Civil nas Pesquisas Científicas com Seres Humanos
Responsabilidade Civil por Dano Morte e Liquidação
Responsabilidade Civil em Cirurgia Plástica e Tratamentos Estéticos
Responsabilidade Penal Médica
Ética Médica e Processo Disciplinar Profissional nos Conselhos de Medicina
Responsabilidade Civil dos Hospitais
Gestão Hospitalar e Governança
Gestão Financeira e Faturamento em Instituições Hospitalares
Auditorias e Compliance Digital nos Hospitais: gestão de riscos, indicadores e ESG
Temas de Saúde Suplementar I
Direito do Trabalho Aplicado ao Direito Médico e Hospitalar
Temas de Saúde Suplementar II
Captação Estratégica de Recursos para Instituições Hospitalares
Humanidades
MÓDULO EAD Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades):
Teoria Geral do Processo
CORPO DOCENTE
Turma Única
Ana Flávia Pereira de Almeida - Mestre
Ana Thereza Meireles Araújo - Doutora
Bruno Torquato de Oliveira Naves - Doutor
Caroline Amadori Cavet - Mestre
Cimon Hendrigo Burmann de Souza - Doutor
Cláudia Fialho - Doutora
Cynthia Pereira de Araújo - Doutora
Fernanda Schaefer Rivabem - Doutora
Graziella Trindade Clemente - Doutora
Guilherme Spillari Costa - Mestre
Igor de Lucena Mascarenhas - Doutor
José Abelardo Garcia de Meneses - Especialista
Juliano Ralo Monteiro - Doutor
Luciana Dadalto - Doutora
Maria de Fátima Freire de Sá - Doutora
Mariana de Arco e Flexa Nogueira - Mestre
Poliana Renata Cardoso - Doutora
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
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INSCRIÇÕES A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO
Veja como será o processo:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
-Taxa de R$ 40,00 isenta para inscrições até 09/02/26. Aproveite e faça já a sua inscrição. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambientePainel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE PARA TODAS AS OFERTAS
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula é obrigatória para seguir com o processo de matrícula.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
O 1º BOLETO (com vencimento em 01/04/2026) será enviado a partir de 04 DE MARÇO DE 2026.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 07/04/2026 Previsão de término: 16/11/2027
Carga Horária
435 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 363 horas)
Horário
Turma Única
Aulas ao vivo, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h40. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana ou até às 22h30.
Investimento
24 x R$ 525,00
18 x R$ 683,00
6 x R$ 1.946,00
À vista R$ 11.422,00
Parceiros e Descontos
15% de desconto para especialização (válido para todos os cursos). A condição é valida para os profissionais de Enfermagem registrados e funcionários (estendido aos familiares diretos), mediante a apresentação da carteira de identidade profissional do titular.
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor Financeiro, pelo e-mail financeiroiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos de especialização já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
ALGUNS CURSOS NÃO CELEBRAM CONTRATO DE ESTÁGIO, CONFIRA A LISTA AQUI.
Estude na Melhor
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