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Direito Militar

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Pós EAD - Oferta 2024
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Características:
Unidade do Curso: PUC Minas VirtualPUC Minas Virtual
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Situação da Oferta: Oferta IniciadaOferta Iniciada
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Direito Militar

Prepare-se para se destacar no competitivo campo do Direito Militar com o nosso Curso de Pós-Graduação. Oferecendo uma formação especializada e interdisciplinar, nosso programa destaca-se por seus diferenciais:

  • Ampla Abordagem Temática: Abordamos todos os aspectos do Direito Militar, desde Direito Administrativo e Penal Militar até questões de saúde e previdência específicas dos militares.

  • Atualização Constante: O cenário jurídico está em constante evolução, e mantemos nossos alunos sempre atualizados sobre as últimas mudanças legais e jurisprudenciais.

  • Interdisciplinaridade: Nossa abordagem interdisciplinar integra diferentes ramos do Direito, proporcionando uma compreensão completa das complexas relações jurídicas que envolvem a atividade militar.

  • Atuação Diversificada: Prepare-se para uma carreira em advocacia militar, na administração pública, magistratura, ou em cargos na carreira militar. A escolha é sua.

  • Ética e Responsabilidade Profissional: Nossa formação enfatiza a importância da ética e da responsabilidade profissional ao lidar com questões jurídicas no contexto militar.

Se você busca uma especialização em Direito Militar de alto nível, nosso curso é a escolha certa. Venha se tornar um especialista preparado para atuar com excelência e ética nesse campo desafiador e em constante evolução.

O curso aborda uma carência no mercado jurídico, fornecendo uma formação de alto nível em Direito Militar, uma área que muitas vezes é negligenciada nas graduações tradicionais em Direito.


OBJETIVOS

O curso visa preparar os alunos para se tornarem profissionais altamente capacitados e informados no campo do Direito Militar, com as habilidades necessárias para lidar com as complexas questões jurídicas que envolvem os militares e a atividade castrense de forma eficaz e ética.

Competências a serem desenvolvidas:

  • Compreender os Princípios do Direito Militar: Ter uma sólida compreensão dos princípios fundamentais que regem o Direito Militar, incluindo as especificidades do Direito Administrativo Militar, Direito Penal Militar, Direito Processual Militar e Direito da Saúde e Previdenciário dos militares.    

  • Aplicar a Legislação Militar: Ser capaz de aplicar eficazmente a legislação militar vigente, levando em consideração as alterações recentes, como as introduzidas pela Lei 13.491/2017.

  • Analisar Casos Complexos: Desenvolver habilidades analíticas para lidar com casos jurídicos complexos envolvendo militares, sejam eles de natureza penal, administrativa ou previdenciária.

  • Atuar na Defesa e Representação Legal: Estar preparado para representar militares e órgãos militares, seja na esfera judicial ou administrativa, em casos que envolvem questões específicas desse contexto.

  • Resolver Questões Éticas e Morais: Lidar com dilemas éticos e morais que podem surgir ao aplicar o Direito Militar, considerando os valores e deveres que permeiam a vida militar.

  • Promover a Justiça e o Cumprimento da Lei: Contribuir para a promoção da justiça e o cumprimento da lei no ambiente militar, assegurando que os direitos e deveres dos militares sejam respeitados e aplicados de maneira adequada.

  • Trabalhar de Forma Interdisciplinar: Integrar conhecimentos de diversas áreas do Direito e aplicá-los de maneira interdisciplinar para resolver questões jurídicas complexas relacionadas aos militares.

  • Aconselhar e Orientar: Prestar orientação e aconselhamento jurídico sólido a clientes militares, bem como a instituições e órgãos relacionados à atividade militar.

  • Acompanhar as Mudanças Legais: Manter-se atualizado sobre as mudanças na legislação militar e adaptar-se a novas regulamentações e jurisprudências que possam impactar a prática do Direito Militar.

  • Contribuir para a Excelência Profissional: Colaborar para o aprimoramento e a excelência na atuação profissional no contexto do Direito Militar, seja como advogado, servidor público, militar, ou outro profissional relacionado à área.

Área de atuação do egresso:

Os egressos do Curso de Pós-Graduação em Direito Militar da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais estarão preparados para atuar em diversas áreas, tanto no setor público quanto no privado, devido à natureza especializada e interdisciplinar de sua formação. Suas áreas de atuação incluem, mas não se limitam a: 

  • Advocacia Militar: Os egressos podem atuar como advogados especializados em Direito Militar, representando militares, instituições militares e órgãos do governo em questões jurídicas específicas relacionadas à atividade castrense, abrangendo desde processos penais militares até questões administrativas e previdenciárias.

  • Carreira Militar: Para aqueles que já são membros das Forças Armadas, o conhecimento adquirido na pós-graduação pode ser aplicado ao desempenho de funções jurídicas e administrativas dentro da carreira militar, contribuindo para o cumprimento das normas e regulamentos internos. 

  • Administração Pública: Os egressos podem trabalhar em cargos relacionados à administração pública e aos órgãos governamentais, aplicando o Direito Administrativo Militar e contribuindo para a gestão de assuntos legais específicos das instituições militares.

  • Magistratura e Ministério Público: A formação em Direito Militar também pode ser um trampolim para seguir carreiras na magistratura ou no Ministério Público, onde podem aplicar seu conhecimento em casos que envolvem militares, tanto na esfera criminal quanto na administrativa. 

  • Consultoria Jurídica: Egressos podem atuar como consultores jurídicos para empresas privadas, organizações não governamentais e instituições que tenham relações comerciais ou contratuais com o setor militar, auxiliando na interpretação e aplicação das leis e regulamentos militares.  

  • Ensino e Pesquisa: Aqueles que desejam seguir uma carreira acadêmica podem se envolver em atividades de ensino e pesquisa, contribuindo para a disseminação do conhecimento e para o avanço do campo do Direito Militar. 

  • Mediação e Arbitragem: Egressos com conhecimento em Direito Militar podem atuar como mediadores ou árbitros em disputas e litígios envolvendo militares e instituições militares, fornecendo soluções eficazes fora do sistema judicial tradicional. 

  • Atuação Internacional: Em um contexto globalizado, o conhecimento em Direito Militar pode ser aplicado em organizações internacionais, missões de paz e em atividades que envolvam relações internacionais e direito humanitário. 

Essas áreas de atuação refletem a amplitude do conhecimento adquirido no curso, permitindo que os egressos escolham caminhos diversos, dependendo de seus interesses e objetivos de carreira. A formação especializada em Direito Militar os torna profissionais valorizados, preparados para lidar com questões jurídicas complexas e desafiadoras relacionadas à atividade militar e aos direitos e deveres dos militares.


A QUEM SE DESTINA

Bacharéis em Direito, advogados, membros do poder judiciário que atuam na Justiça Militar, membros do Ministério Público que atuam na Justiça Militar, membros da Defensoria Pública que atuam na Justiça Militar, servidores do poder judiciário (justiça militar), militares estaduais e federais, servidores civis das instituições militares.


CONTEÚDO DO CURSO

  • HISTÓRIA DO MILITARISMO E DO DIREITO MILITAR

  • TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

  • DIREITO CONSTITUCIONAL MILITAR

  • DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

  • DIREITO HUMANITÁRIO E INTERNACIONAL MILITAR

  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL MILITAR

  • DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

  • DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR

  • DIREITO PENAL MILITAR

  • CRIMES MILITARES POR EXTENSÃO - LEGISLAÇÃO ESPECIAL

  • DIREITO E PRÁTICA PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR

  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR

  • NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS APLICADO A ATIVIDADE MILITAR

  • TÓPICOS AVANÇADOS EM SEGURANÇA PÚBLICA E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS MILITARES E SUPERIORES

  • HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades (O ser humano, o processo de humanização e o conceito de pessoa. Desafios contemporâneos e o lugar da religião e da espiritualidade. Autonomia e heteronomia na sociedade atual. Princípios éticos e ética profissional).

Confira as ementas AQUI.


CORPO DOCENTE

  • Gilmar Luciano - Especialista

  • Marcelo Brandão - Especialista

  • Maria Carolina - Especialista

  • Renata Furtado de Barros - Doutor

  • Roberto Brandão - Mestre

  • Rommel Trevenzoli de Abreu - Especialista

  • Ronald Henriques - Doutor

  • Thiago Gregório - Mestre

  • Welson Barbosa Rezende

  • Wesley Roberto de Paula - Mestre


METODOLOGIA


Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.


INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

  • Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

    • RG ou CNH (frente e verso)
    • Diploma da graduação (frente e verso)

    Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.

    O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.

    • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
  3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
  4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

 

ACESSO AO CURSO

RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO 

As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024. As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, a partir do dia 08/03/2024.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.

Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Renata Furtado de Barros - Doutora
  • Roberto Brandão Araújo - Mestre

Área do Conhecimento:

  • Direito
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    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1.160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação). A política de benefícios da PUC Minas é válida para mensalidades pagas até o quinto dia útil e a incidência dos benefícios ocorrerá entre a segunda e a última parcela do curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     


     

    Início das aulas


    Confirmação dos cursos: As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024.

    Liberação das aulas dos cursos confirmados: 11/03/2024.


     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

    As inscrições para a Oferta 2024 terão inicio em 01/12/2023, com previsão de inicio das aulas em março/2024.

    Ressaltamos que até que ocorra a confirmação do curso e eventual processamento de matrículas, não é possível vincularmos o responsável financeiro aos boletos dos candidatos inscritos. Desse modo, reiteramos que este procedimento somente será possível a partir de abril/2024.


     
     

    Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 


     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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