O curso foi elaborado visando instrumentalizar o profissional do Direito que busca aprimorar seus conhecimentos e se capacitar para o exercício do seu trabalho enquanto jurista, atuando de forma qualificada frente às principais questões atuais que envolvem os temas afetos ao Direito e as novas tecnologias. Propõe-se, portanto, preparar o aluno a partir do desenvolvimento de habilidades essenciais cujo curso compreenderá, dentre outros assuntos, estudo de casos, ensino e prática sobre elaboração de documentos jurídicos e contratos a partir do legal design e do visual law, o uso da tecnologia auxiliar na advocacia, análise da legislação vigente e da jurisprudência atual, com ênfase nas áreas: Cível, Família, Contratual, Consumidor, Criminal, Trabalhista, Eleitoral, Constitucional, Internacional, Ambiental, Direito Autoral, Propriedade Intelectual e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Inteligência Artificial, Machine Learning, Bens Digitais, Startup, Blockchain, Lawtech e Legal Tech.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
O escopo do curso está focado em auxiliar os alunos a obterem autoconfiança e aprofundarem os conhecimentos frente aos desafios propostos pelas novas tecnologias no âmbito jurídico social. As aulas buscam ensinar os alunos, de modo prático, a se adaptarem às tendências do mercado de trabalho exigidas pela evolução 4.0 e desenvolverem argumentação crítica e ética ao lidarem com o estudo de casos, análises comparativas e execução das atividades. Propõe-se, portanto, preparar o aluno a partir do desenvolvimento de habilidades essenciais para a utilização dos meios digitais ante a atual realidade que se encontra inserida em novas tecnologias, que impactam o Direito e suas instituições. Assim, o curso compreenderá, dentre outros assuntos, o ensino sobre elaboração de documentos e contratos a partir do legal design e do visual law, o uso da tecnologia auxiliar na advocacia, estudo de casos; além da análise da legislação vigente (brasileira e internacional) e da jurisprudência.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em Direito ou de outras subáreas que buscam aprimorar seus conhecimentos e habilidades na área do Direito e da tecnologia.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE - (Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso). :
Direito Penal, Crimes Cibernéticos e Processo Criminal Digital
Direito Eleitoral Digital
Direito Constitucional e Regulação da Internet
Responsabilidade Civil no Ambiente Digital
Lei Geral de Proteção de Dados na Prática
Direito do Consumidor na Internet
Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital
Processo Civil e Novas Tecnologias
Direito do Trabalho e as Novas Tecnologias
Direito Internacional e a Rede Mundial de Computadores
Direito Digital na Advocacia, Legal Design e Visual Law
Direito Ambiental e Tecnologia
Elaboração de Documentos e Contratos Inteligentes
Direito Autoral na Internet
Propriedade Intelectual e Tecnologia
Bens Digitais, Blockchain e Tokenização da Propriedade
Aspecto Jurídico da Startup, Lawtechs e Legaltechs
Humanidades
MÓDULO EAD - (Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades). :
Hermenêutica Jurídica e Interpretação
Teoria Geral do Direito
Teoria Geral do Processo
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA INSCRIÇÕES ABERTAS
O processo é realizado em duas fases:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- A taxa de R$ 40,00 será isenta com inscrições realizadas até 03/02/2025. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
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IMPORTANTE
•Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
•A não realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula não é impeditivo para seguir com o processo de matrícula. Porém, o candidato se responsabilizará em enviá-los posteriormente para o e-mail campanhaiec@pucminas.br
•Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
•O 1º boleto (com vencimento em 07/04/2025) será enviado a partir de março de 2025.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 08/04/2025
Previsão de término: 10/09/2026
Carga Horária
432 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
Horário
Aulas ao vivo, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h40. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana ou até às 22h30.
Investimento
24 x R$ 492,00
18 x R$ 643,00
6 x R$ 1.847,00
À vista R$ 10.879,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.
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