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Direito Penal Econômico

Modalidade: Curso de Pós Graduação EAD - 2022
Período: Inscrições Abertas

A Partir de:
R$ 290,00
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Direito Penal Econômico

A abertura das economias e os avanços tecnológicos trouxeram implicações sociológicas, e, consequentemente, um inflacionismo penal. O crime toma nova proporção e procedimentalidade. Com a dificuldade da persecução traz implicações no inquérito, na acusação, nas provas e na atuação do advogado.

O curso de Especialização em Direito Penal Econômico da PUC Minas busca promover a atualização e especialização dos profissionais que atuam direta ou indiretamente na vida acadêmica, defesa, aconselhamento e consultoria criminal. A qualificação profissional de qualidade proporcionada pelo curso amplia as possibilidades de prestação de serviços jurídicos e prepara o profissional para essas recentes mudanças.

OBJETIVOS

Atuar de forma prática e desenvolver raciocínio teórico em casos de direito penal econômico, advocacia criminal, em casos concretos e possibilidade de participar de acordos de contribuição premiada.

Competências a serem desenvolvidas:

  • Estudo e a pesquisa em Direito Penal e áreas afins;

  • Capacitar o estudante a aplicar na prática os conceitos teóricos, qualificando-o para o mercado de trabalho;

  • Propiciar o acesso às ferramentas adequadas para a solução de problemas na advocacia criminal;

  • Preparar o profissional do direito para atuar como advogado, consultor ou assessor jurídico de empresas;

  • Fornecer conhecimentos teóricos e práticos para a atuação do profissional tanto judicialmente, perante os órgãos do Poder Judiciário, como extrajudicialmente, com o uso dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos;

  • Possibilitar ao estudante a formação necessária para atuar de forma preventiva, evitando futuros e eventuais conflitos, e não apenas solucionando problemas a posteriori;

  • Capacitar o estudante para atuar em processos criminais bem como em condutas penais preventivas, preparando-o para prestar o necessário apoio técnico-jurídico.

Áreas de atuação do egresso:

Atuação Jurídica e Vida acadêmica voltada para estudo e pesquisa em direito penal e processo penal nos crimes econômicos, participação em delações premiadas e acordos de leniência, defesa e acusação criminal voltada aos crimes comuns e crimes econômicos.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais com formação superior em Direito que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal Econômico e demais áreas do conhecimento a ele vinculadas bem como:

- advogados e assessores jurídicos que trabalhem ou prestem serviços de advocacia, consultoria e atuação em órgãos do poder público.

- bacharéis recém-formados em Direito e que buscam uma especialização na área penal.

CONTEÚDO DO CURSO

  1. Ética, Cidadania e Responsabilidade Social

  2. Teoria do Direito Penal Econômico

  3. Direito Penal, Políticas Públicas e Escolas Criminológicas

  4. Processo e Jurisprudência Econômico Financeira

  5. Criminologia Empresarial

  6. Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas e dos Dirigentes de Empresas

  7. Epistemologia Jurídica e Crimes Econômicos

  8. Cupabilidade e Direito Penal do Inimigo

  9. A Contribuição Premiada

  10. Deepweb e Criminalidade Virtual

  11. Crimes Licitatórios

  12. Direito Tributário e seus reflexos penais

  13. Criminologia Empresarial

  14. Prática Processual Penal nos Crimes Econômicos perante as Varas Criminais e Tribunais

  15. Crimes Financeiros, Lavagem de Dinheiro e Corrupção

  16. Humanos*

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

CORPO DOCENTE

  • José de Assis Santiago Neto (Mestre)

  • Renata Furtado de Barros (Doutor)

  • Daniela Villani Bonaccorsi (Doutor)

  • Christiano Gonzaga (Mestre)

  • Leonardo Monteiro Rodrigues (Mestre)

  • Janaina Matida (Doutora)

  • Marina Cerqueira (Mestre)

  • Mário Savéri Liotti Duarte Raffaele (Doutor)

  • Antonio Eduardo Ramires Santoro (Doutor)

  • Sebastian Borges de Albuquerque Mello (doutor)

  • Flávio Couto Bernardes (Doutor)

  • Lazaro Samuel Gonçalves Guilherme (Mestre)

  • Eduardo Bruno Avellar Milhomens (doutor)

METODOLOGIA

Ambiente de aprendizagem-3.png

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

  • Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
  • Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
  3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

ACESSO AO CURSO

Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.

Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Webcam compatível com seu sistema operacional
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio no decorrer dos cursos de pós-graduação a distância. *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Daniela Villani Bonaccorsi -
  • Leonardo Monteiro Rodrigues -

Área do Conhecimento:

  • Direito
  •  

    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

     

    Início das aulas

    - Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.

    - Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 24h.

     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

     
     

    Duração

    Os cursos possuem carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

    No entanto, o aluno pode realizar o curso em menos tempo. O período mínimo para realização do curso é de 12 meses, podendo se estender por mais 3 para a realização do TCC. Quem optar, pode defender o trabalho de conclusão ao término do 12º mês do curso, em comum acordo com a coordenação.

     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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