Direito Penal Econômico

Atuar de forma prática e desenvolver raciocínio teórico em casos de direito penal econômico, advocacia criminal, em casos concretos e possibilidade de participar de acordos de contribuição premiada.

Competências a serem desenvolvidas:

• Estudo e a pesquisa em Direito Penal e áreas afins;

• Capacitar o estudante a aplicar na prática os conceitos teóricos, qualificando-o para o mercado de trabalho;

• Propiciar o acesso às ferramentas adequadas para a solução de problemas na advocacia criminal;

• Preparar o profissional do direito para atuar como advogado, consultor ou assessor jurídico de empresas;

• Fornecer conhecimentos teóricos e práticos para a atuação do profissional tanto judicialmente, perante os órgãos do Poder Judiciário, como extrajudicialmente, com o uso dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos;

• Possibilitar ao estudante a formação necessária para atuar de forma preventiva, evitando futuros e eventuais conflitos, e não apenas solucionando problemas a posteriori;

• Capacitar o estudante para atuar em processos criminais bem como em condutas penais preventivas, preparando-o para prestar o necessário apoio técnico-jurídico.

Áreas de atuação do egresso:

Atuação Jurídica e Vida acadêmica voltada para estudo e pesquisa em direito penal e processo penal nos crimes econômicos, participação em delações premiadas e acordos de leniência, defesa e acusação criminal voltada aos crimes comuns e crimes econômicos.

Profissionais com formação superior em Direito que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal Econômico e demais áreas do conhecimento a ele vinculadas bem como:

- advogados e assessores jurídicos que trabalhem ou prestem serviços de advocacia, consultoria e atuação em órgãos do poder público.

- bacharéis recém-formados em Direito e que buscam uma especialização na área penal.

1. Ética, Cidadania e Responsabilidade Social

2. Teoria do Direito Penal Econômico

3. Direito Penal, Políticas Públicas e Escolas Criminológicas

4. Processo e Jurisprudência Econômico Financeira

5. Criminologia Empresarial

6. Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas e dos Dirigentes de Empresas

7. Epistemologia Jurídica e Crimes Econômicos

8. Cupabilidade e Direito Penal do Inimigo

9. A Contribuição Premiada

10. Deepweb e Criminalidade Virtual

11. Crimes Licitatórios

12. Direito Tributário e seus reflexos penais

13. Criminologia Empresarial

14. Prática Processual Penal nos Crimes Econômicos perante as Varas Criminais e Tribunais

15. Crimes Financeiros, Lavagem de Dinheiro e Corrupção

16. Humanos*

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

• José de Assis Santiago Neto (Mestre)

• Renata Furtado de Barros (Doutor)

• Daniela Villani Bonaccorsi (Doutor)

• Christiano Gonzaga (Mestre)

• Leonardo Monteiro Rodrigues (Mestre)

• Janaina Matida (Doutora)

• Marina Cerqueira (Mestre)

• Mário Savéri Liotti Duarte Raffaele (Doutor)

• Antonio Eduardo Ramires Santoro (Doutor)

• Sebastian Borges de Albuquerque Mello (doutor)

• Flávio Couto Bernardes (Doutor)

• Lazaro Samuel Gonçalves Guilherme (Mestre)

• Eduardo Bruno Avellar Milhomens (doutor)

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

• Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
• Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.

Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

• Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
• 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
• Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
• Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
• Webcam compatível com seu sistema operacional
• Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
• Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
• Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
• Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio no decorrer dos cursos de pós-graduação a distância. *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE