O curso de Direito Processual foi concebido a partir de cinco grandes áreas de concentração - Processual Constitucional, Processo Civil, Processo do Trabalho, Processo Penal e Processo Tributário ? a partir das quais se desenvolvem as disciplinas que compõem o currículo do curso, com ênfase em Processo Civil.

O curso pretende abordar o Novo Código Processo Cível levantar questões conflitantes relacionadas ao Direito Processual e desenvolver nos pós-graduandos uma visão crítica do sistema jurídico, entendendo esse ramo como um direito, desenvolvendo habilidades necessárias para seu melhor encaminhamento e para discutir as novas necessidades atuais. 

Será realizado o estudo do Novo Código de Processo Civil e suas repercussões no direito processual, como seu paralelo com o atual código ainda vigente.

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de matrícula integralmente e após a confirmação do curso/matricula, requisitar os demais boletos através do e-mail ead.academica@pucminas.br. Neste caso, o interessado terá 7% de desconto e os títulos serão gerados e disponibilizados via e-mail.

PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui. 

Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

OBJETIVOS

- Retomar os conhecimentos anteriores adquiridos e reforçá-los diante da complexidade da matéria, além de instrumentalizar melhor o profissional do Direito;

- Desenvolver pesquisa jurídica e obter o grau de especialista;

- Estudar o Novo Código Processo Civil.

- Analisar os diversos pontos do Direito Processual, com ênfase nos Direitos Processual Civil, Penal, Tributário e do Trabalho;

- Concentrar-se nos conteúdos mais relevantes do processo e o estudo do Novo Código Civil;

- Analisar o Novo Código de Processo: suas disposições, reflexos e alterações mais significativas;

- Capacitar melhor o profissional do Direito.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, juízes, promotores, delegados, procuradores, bacharéis em Direito, e demais operadores do Direito.

CONTEÚDO DO CURSO

1)    Teoria Geral do Processo

2)    Tópicos de Processo Civil I  ? Conhecimento e Cumprimento de Sentença

3)    Teoria Geral do Direito e Hermenêutica e Interpretação

4)    Tópicos de Processo Civil II ? Tutelas Provisórias

5)    Processo Constitucional

6)    Tópicos de Processo Civil III ? Processo de Execução

7)    Juizados Especiais ? Civil e Criminal

8)    Tópicos de Processo Civil IV ? Procedimentos Especiais

9)    Recurso Civil

10) Processo Tributário Administrativo e Judicial

11) Tópicos de Processo do Trabalho e de Recurso do Trabalho

12) Tópicos de Processo Penal e de Recurso Penal

13) Processo Eleitoral

14) Processo Administrativo

15) Processo Coletivo

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA 

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÂO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. Recebimento de login e senha e início das aulas:

Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.

Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

OBSERVAÇÃO

Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.

CORPO DOCENTE

• Dhenis Cruz Madeira (Doutor)

• Leonardo Goulart Pimenta (Doutor)

• Lucas Cruz Neves (Mestre)

• Gabriela Oliveira Freitas (Mestre)

• Alexandra Clara Ferreira Faria (Doutor)

• Raphael Silva Rodrigues (Mestre)

• Michel Carlos Rocha Santos (Mestre)

• Daniela Villani Bonaccorsi (Doutor)

• Gustavo Castro Faria

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.