A complexidade do meio social e as profundas mudanças políticas, econômicas e culturais vivenciadas pela sociedade brasileira nas últimas décadas trouxeram novos desafios para os profissionais do Direito. Tais alterações têm consequências no âmbito do Direito Processual, que deve estar em constante atualização, a fim de permitir que os direitos sejam assegurados de maneira célere e efetiva.
A Pós-graduação em Direito Processual apresenta-se como instrumento hábil para possibilitar ao profissional do Direito o estudo crítico e atualizado dessa ampla área da ciência jurídica, que é o Direito Processual, em suas mais importantes vertentes.
Nesse contexto, o curso foi concebido com fundamento em cinco grandes áreas de concentração - Processo Constitucional, Processo Civil, Processo do Trabalho, Processo Penal e Processo Tributário - a partir das quais se desenvolvem as disciplinas que compõem o currículo da Pós-graduação em Direito Processual, tendo como fio condutor a Teoria Geral do Processo.
OBJETIVOS
A partir do estudo aprofundado das disciplinas, da análise da sua inter-relação com os demais ramos do Direito e da sua interação com a vida político-econômica da sociedade, o curso pretende levantar questões conflitantes relacionadas ao Direito Processual e desenvolver nos pós-graduandos uma visão crítica do sistema jurídico, propiciando o conhecimento necessário para solucionar aspectos teóricos e práticos da atividade jurídica.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, juízes, promotores, delegados, procuradores, bacharéis em Direito, e demais operadores do Direito.
CONTEÚDO DO CURSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TÓPICOS DE PROCESSO CIVIL I - CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TEORIA GERAL DO DIREITO E HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO
TÓPICOS DE PROCESSO CIVIL II - TUTELAS PROVISÓRIAS
PROCESSO CONSTITUCIONAL
TÓPICOS DE PROCESSO CIVIL III - PROCESSO DE EXECUÇÃO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVIL E CRIMINAL
TÓPICOS DE PROCESSO CIVIL IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
RECURSO CIVIL
PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
TÓPICOS DE PROCESSO DO TRABALHO E DE RECURSO DO TRABALHO
TÓPICOS DE PROCESSO PENAL E DE RECURSO PENAL
PROCESSO ELEITORAL
PROCESSO COLETIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso)
Documento oficial de identificação (frente e verso)
Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
ATENÇÃO:
A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
ACESSO AO CURSO
RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO
- Para os cursos com turmas confirmadas*, as orientações de acesso serão enviadas a partir de 10/03/2023.
* Confirmação dos cursos até 03/03/2023.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Webcam compatível com seu sistema operacional
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A
universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos
softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas
e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do
usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de
softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
Coordenação
João Antônio Lima Castro -
Renata Andrade Gomes -
Área do Conhecimento:
Direito
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.
Início das aulas
- Para os cursos com turmas confirmadas*, as aulas terão início em 13/03/2023.
* Confirmação dos cursos até 03/03/2023.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o
contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para
ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
