A complexidade do meio social e as profundas mudanças políticas, econômicas e culturais vivenciadas pela sociedade brasileira nas últimas décadas trouxeram novos desafios para os profissionais do Direito. Tais alterações têm consequências no âmbito do Direito Processual, que deve estar em constante atualização, a fim de permitir que os direitos sejam assegurados de maneira célere e efetiva.
A Pós-graduação em Direito Processual apresenta-se como instrumento hábil para possibilitar ao profissional do Direito o estudo crítico e atualizado dessa ampla área da ciência jurídica, que é o Direito Processual, em suas mais importantes vertentes.
Nesse contexto, o curso foi concebido com fundamento em cinco grandes áreas de concentração - Processo Constitucional, Processo Civil, Processo do Trabalho, Processo Penal e Processo Tributário - a partir das quais se desenvolvem as disciplinas que compõem o currículo da Pós-graduação em Direito Processual, tendo como fio condutor a Teoria Geral do Processo.
OBJETIVOS
A partir do estudo aprofundado das disciplinas, da análise da sua inter-relação com os demais ramos do Direito e da sua interação com a vida político-econômica da sociedade, o curso pretende levantar questões conflitantes relacionadas ao Direito Processual e desenvolver nos pós-graduandos uma visão crítica do sistema jurídico, propiciando o conhecimento necessário para solucionar aspectos teóricos e práticos da atividade jurídica.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, juízes, promotores, delegados, procuradores, bacharéis em Direito, e demais operadores do Direito.
CONTEÚDO DO CURSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TÓPICOS DE PROCESSO CIVIL I - CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TEORIA GERAL DO DIREITO E HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO
TÓPICOS DE PROCESSO CIVIL II - TUTELAS PROVISÓRIAS
PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
TÓPICOS DE PROCESSO CIVIL III - PROCESSO DE EXECUÇÃO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVIL E CRIMINAL
TÓPICOS DE PROCESSO CIVIL IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
RECURSO CIVIL
PROCESSO CONSTITUCIONAL
TÓPICOS DE PROCESSO DO TRABALHO E DE RECURSO DO TRABALHO
TÓPICOS DE PROCESSO PENAL E DE RECURSO PENAL
PROCESSO ELEITORAL
PROCESSO COLETIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, desde que conste a data da colação de grau. Mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso).
Documento de identificação RG (frente e verso)
Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
ATENÇÃO:
A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços (clique aqui para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.
ACESSO AO CURSO
RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO
Em até 72h após a confirmação bancária referente a primeira parcela.
* Em função das aulas síncronas, o curso de Educação Bilíngue e Plurilíngue, não possui entrada contínua. A turma do segundo semestre está confirmada. Início das aulas em 11/09/2023! Recebimento das orientações de acesso ao Canvas a partir do dia 29/08/2023.
*Inscrições para o curso Segurança Pública e Defesa Social de de 21/07/2023 até 11/09/2023. Caso a turma seja confirmada, início das aulas em 09/10/2023.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A
universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos
softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas
e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do
usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de
softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
DIPLOMA ESTRANGEIRO
Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil
ESTÁGIO
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
Coordenação
João Antônio Lima Castro -
Renata Andrade Gomes -
Área do Conhecimento:
Direito
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.
Início das aulas
Em até 72h após a confirmação bancária referente a primeira parcela.
* Em função das aulas síncronas, o curso de Educação Bilíngue e Plurilíngue, não possui entrada contínua. A turma do segundo semestre está confirmada. Início das aulas em 11/09/2023!
*Inscrições para o curso Segurança Pública e Defesa Social de de 21/07/2023 até 11/09/2023. Caso a turma seja confirmada, início das aulas em 09/10/2023.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o
contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para
ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses.
Benefícios
Estude onde e quando quiser
Tenha atendimento personalizado
Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.
