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    Direito Processual Civil

    Pós Presencial - Oferta 2025
    Valor da inscrição:

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    Entre em contato para saber o valor da mensalidade.

    Características:
    Área: Direito
    Duração Curso: Até 18 meses (Especialização)Até 18 meses (Especialização)
    Local de Oferta: BH/LourdesBH/Lourdes
     
    O curso pretende possibilitar ao pós-graduando uma compreensão atualizada do Processo Civil Brasileiro, a partir da análise das inovações processuais trazidas pelo Código de Processo Civil e levantar questões conflitantes relacionadas à nova realidade processual, permitindo ao pós-graduando desenvolver um olhar crítico sobre o sistema jurídico.
    Titulação: Especialista

    OBJETIVOS

    • Oportunizar aos profissionais do direito uma visão atualizada do Processo Civil brasileiro.
    • Analisar as inovações processuais trazidas pelo Código de Processo Civil.
    • Compreender as implicações da nova legislação processual nos diversos ramos do direito
    • Retomar os conhecimentos anteriores adquiridos e reforçá-los diante da complexidade da matéria, além de melhor qualificar o profissional do Direito.
    • Desenvolver pesquisa jurídica e obter o grau de especialista.
    • Capacitar melhor o profissional em Direito.
     
     
     
    Competências a serem desenvolvidas
    Aplicação do Direito Processual nas diversas áreas do Direito.

    ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO

    Atuação nas diversas áreas do direito.

    PÚBLICO-ALVO

    Profissionais com formação superior em Direito.

    PROGRAMA DO CURSO

    MÓDULO PRESENCIAL - (Aulas presenciais na Unidade PUC Minas da oferta, em datas divulgadas durante o curso.):

    • Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica Aplicada
    • Teoria Geral do Processo Civil
    • Processo Constitucional-ADI, ADO, ADC, ADPF, Controle Difuso, Súmulas Vinculantes, Repercussão Geral
    • Parte Geral do Código de Processo Civil 
    • Processo de Conhecimento 
    • Tutelas Provisórias - Cautelar, Antecipada e de Evidência
    • Execução e Cumprimento de Sentença
    • Procedimentos Especiais - Jurisdição Contenciosa, Voluntária e Legislação Extravagante
    • Processo Coletivo - Ação Civil Pública; Popular; Improbidade; Mandado de Segurança e de Injunção
    • Recursos Cíveis - Apelação; Agravo de Instrumento; Agravo Interno; Embargos de Declaração
    • Recursos Tribunais Superiores - Extraordinário; Especial; Agravo; Embargos de Divergência; Ordinário
    • Processo - Novas Tecnologias e Inteligência Artificial
    • Juizados Especiais - Cível e Fazenda Pública
    • Meios Alternativos de Solução de Conflito - Mediação, Conciliação, Arbitragem e Negociação
    • Tópicos Especiais - Decisões e Controvérsias Jurídicas do Momento
     
    MÓDULO ONLINE - (Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso):
    • Humanidades

    CORPO DOCENTE

    • Francisco Rabelo Dourado Andrade - Doutor
    • Helena Patrícia Freitas - Doutora
    • Gustavo Castro Faria - Doutor
    • Dhenis Cruz Madeira - Doutor
    • Luis Gustavo Mundim - Doutor
    • Wesley de Paula - Doutor
    • Thiago Penido Martins - Doutor
    • Wesley de Paula - Doutor
    • Alexandra Clara Faria - Doutora
    • Leda Lúcia Soares - Doutora
    • Gabriela Oliveira Freitas - Doutora
    • Leandro Rigueira Rennó Lima - Doutor
    • Bernardo Gomes Barbosa Monteiro - Doutor
    • Adalberto Antônio Batista Arcelo - Doutor
    • Damiane Maria Rita Gomes - Doutora

    O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.

    INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

    MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA 
    INSCRIÇÕES ABERTAS
     
    O processo é realizado em duas fases:
     
    1. INSCRIÇÃO
    - Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC
    - A taxa de R$ 40,00 será isenta com inscrições realizadas até 03/02/2025. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever. 
    - Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.

    2. MATRÍCULA
    O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos: 
    - atualização dos dados cadastrais
    - upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários. 
    - escolha da condição de pagamento 
    - adesão ao termo de matrícula
     
    PAINEL DO CANDIDATO
    Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.  

    FAÇA SUA MATRÍCULA PARA GARANTIR A SUA VAGA!

    IMPORTANTE
    Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
    A não realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula não é impeditivo para seguir com o processo de matrícula. Porém, o candidato se responsabilizará em enviá-los posteriormente para o e-mail campanhaiec@pucminas.br 
    Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato
    O 1º boleto (com vencimento em 07/04/2025) será enviado a partir de março de 2025.

    ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
    Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
    Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam. 
     
    Tem alguma dúvida? Acesse o nosso FAQ.
     
    Coordenação
    • João Antônio Lima Castro - Mestre

    Área do Conhecimento

    Direito
     

     

    Local

     

    PUC Minas Lourdes (Praça da Liberdade)
    (Prédios 2,3,5,6,7)
    Confira os endereços clique aqui
    Telefone: (31) 3319-4444/(31) 3131-2800
    E-mail: atendimentoiec@pucminas.br

     

     

    Período de Realização

    Início: 07/04/2025
    Previsão de término: 08/06/2026
     

    Carga Horária

    432 horas/aula*.
    *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
     

    Horário

    Segunda e quarta-feira, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
     

    Investimento

    24 x R$ 626,00

    18 x R$ 818,00

    6 x R$ 2.350,00

    À vista R$ 13.842,00

     

    Parceiros e Descontos

     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br
     
    Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
     

    Requisitos Tecnológicos

    Para as disciplinas ministradas em ambiente digital, o aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
     

    Trabalho de conclusão de curso

    O TCC não é obrigatório para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br 

     

    Certificação

    Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
     

    Dispensa de Disciplinas

    O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
     

    Diploma estrangeiro

    Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.

     

    Estágio

    De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
     
    Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.

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