Direito Público

O acesso às aulas é em até 72h úteis após o pagamento do boleto da matrícula.

O Curso de Especialização em Direito Público já é uma tradição na PUC Minas Virtual, integrando a grade de Cursos de Especialização em Direito desde a inauguração da PUC Minas Virtual. Assim, além da tradição que acompanha o presente curso, este encontra-se em sintonia com os Cursos de Graduação e Pós-graduação stricto sensu da Instituição, que possui linha de pesquisa em Direito Público. 

A dinâmica do curso também está em sintonia com o Direito, por constituir-se de disciplinas que se encontram no centro das discussões acadêmicas e práticas do Direito contemporâneo. Afinal, o Direito atual tem-se munido de discussões e reflexões em torno da esfera pública, do papel do Estado e de suas instituições, por meio de um movimento de constitucionalização do Direito. Esse debate permite engrandecer não somente o âmbito acadêmico como também profissional. Neste aspecto, as disciplinas desenvolvidas no curso contribuem para a formação cidadã e, especialmente, profissional dos operadores do Direito.

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.

OBJETIVOS

- Favorecer e ampliar as oportunidades de avanço do conhecimento na área de Direito Público;

- Viabilizar a especialização dos profissionais da área jurídica em Direito Público;

- Oferecer novos instrumentos aos operadores do Direito para a condução de questões na área, com ênfase em casos concretos.

 A QUEM SE DESTINA

A advogados, bacharéis em Direito, juízes de Direito, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais portadores de diploma de curso superior.

CONTEÚDO DO CURSO

1) Estado Democrático de Direito e Teoria da Constituição

2) Teoria do Estado na Pós-Modernidade

3) Direitos Fundamentais e Relações Privadas

4) Hermenêutica Constitucional e Federação

5) Direito à Moradia e Instrumentos de Regularização Fundiária 

6) Direito de Construir, Licenças Urbanísticas e Responsabilidade Ambiental e Territorial 

7) Função e Ato Administrativo

8) Licitações e Responsabilidade Fiscal Responsável

9) Norma e Ordenamento; Hermenêutica e Interpretação do Direito

10) Sistema Constitucional Tributário

11) Impostos em Espécie e Obrigação e Crédito Tributários

12) Direitos Humanos na Ordem Jurídica Internacional

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC poderá ser apresentado por videoconferência no polo ao qual o aluno estiver vinculado ou no espaço físico que melhor lhe atender. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual. 

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA 

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. 

O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br 

Documentação necessária: 

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever). 

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão do da graduação (frente e verso); 

- Documento oficial de identificação (frente e verso) 

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

CORPO DOCENTE

• Ary Fernando Rodrigues Nascimento (Mestre)

• Wilba Lúcia Maia Bernardes (Doutor)

• Glenda Rose Gonçalves (Mestre)

• Marinella Machado Araújo (Doutor)

• Diogo Luna Moureira (Doutor)

• Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)

• Maria de Lourdes Albertini (Doutor)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.