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Direito Público

Modalidade: Curso de Pós Graduação EAD - Oferta 2022
Período: Inscrições Abertas

A Partir de:
R$ 290,00
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Conheça o Curso

Direito Público

No momento atual, complexo e pluralista, que deve patrocinar intensa atuação da sociedade civil, consolidando a noção de cidadania, vários temas do Direito Público passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas, o que acentua a importância de rever suas premissas. O Poder Judiciário e os operadores do Direito são chamados a esse desafio e é necessário refletir sobre as principais referências do pensamento da ciência jurídica atual, apontando também uma revisão na perspectiva da legislação, doutrina e jurisprudência, nacional e estrangeira. Essas são as propostas deste curso de Direito Público que conta com um comprometido e experiente corpo docente que fomentará reflexões densas e humanistas, pensando o DIreito de forma a concretizá-lo. O recorte epistemógico e a metodoloia adotados também permitem uma investigação crítica e atual do Direito, propiciando análises que contribuem para realização de uma justiça com perspectiva sustentável, integrando teoria e prática, pensando soluções para a práxis jurídica brasileira e consolidando a democracia.

OBJETIVOS

Competências a serem desenvolvidas:

O aluno do curso de Direito Público deverá ser capaz de:

- analisar o Direto Público na perspectiva do paradigma do Direito atual;

- rever as relações entre as esferas públicas e privadas, na perspectiva de um Estado Democrático de Direito;

- ampliar sua visão crítica e reflexiva quanto ao papel do Direito na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária;

- entender os Direitos Humanos sob o prisma de sua implementação efetiva;

- discutir os impactos dos novas formas de interpretação do Direito dentro da concepção de um devido processo legal;

- compreender, especialmente, em matéria urbanística e ambiental as interfaces de um Direto sustentável;

- avaliar, criticamente, a forma de distribuição espacial do poder;

- identificar as técnicas de atuação dos poderes do Estado;

- compreender o fenômeno da judicialização das questões da política e relacioná-lo com o modelo processual autocompositivo;

- perceber os impactos das novas tecnologias no Direito;

- examinar as posturas do Poder Judiciário, a partir de casos concretos.

Áreas de atuação do egresso:

Todas as áreas vinculadas ao Direito Público, em especial, os eixos referentes aos Direitos Humanos, Direito Constitucional, Teoria do Direito, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direito Tributário.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais graduados em Direito e áreas afins: advogados, bacharéis em Direito, juízes de Direito, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais portadores de diploma de curso superior.

CONTEÚDO DO CURSO

1. Teoria do Direito: enfoque constitucional

2. Estado Democrático de Direito e Teoria da Constituição

3. Teoria do Estado na Pós-Modernidade

4. Direitos Fundamentais e Relações Privadas

5. Federalismo e Organização do Estado brasileiro

6. Direito à moradia e Instrumentos de Regularização Fundiária

7. Direito de Construir, Licenças Urbanísticas e Responsabilidade Ambiental e Territorial

8. Função e Ato Administrativo

9.  Licitação, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal Responsável

10. O Modelo Processual Autocompositivo e seus Impactos na Administraçõ Pública

11. Sistema Constitucional Tributário

12. Impostos em Espécie e Obrigação e Crédito Tributário

13. Direitos Humanos na Ordem Jurídica Internacional

14. Organismos internacionais e controle de convencionalidade  

15. Acesso à Justiça, Impactos na Jurisdição Constitucional e Inteligência Artificial

16. Humanidades*

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

CORPO DOCENTE

  • João Paulo Alves dos Reis - (Especialista)

  • Wilba Lúcia Maia Bernardes - (Doutor)

  • Glenda Rose Gonçalves Chaves - (Mestre)

  • Marinella Machado Araújo - (Doutor)

  • Ary Fernando Rodrigues Nascimento - (Mestre)

  • Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins - (Doutor)

  • Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - (Doutor)

  • Maria de Lourdes Monteiro Albertini - (Doutor)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

METODOLOGIA

Ambiente de aprendizagem-3.png

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

  • Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
  • Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
  3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

ACESSO AO CURSO

Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.

Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Webcam compatível com seu sistema operacional
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio no decorrer dos cursos de pós-graduação a distância. *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins - Doutora
  • Wilba Bernardes -

Área do Conhecimento:

  • Direito
  •  

    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento à vista. Na parte relacionada ao pagamento, será necessário inserir o cupom de desconto pagamentoavista e logo em seguida escolher a forma de pagamento. O uso do cupom já concederá automaticamente o desconto previsto. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Secretaria através do e-mail ead.academica@pucminas.br

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     

     

    Início das aulas

    - Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.

    - Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 24h.

     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

     
     

    Duração

    Os cursos possuem carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

    No entanto, o aluno pode realizar o curso em menos tempo. O período mínimo para realização do curso é de 12 meses, podendo se estender por mais 3 para a realização do TCC. Quem optar, pode defender o trabalho de conclusão ao término do 12º mês do curso, em comum acordo com a coordenação.

     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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