No momento atual, complexo e pluralista, que deve patrocinar intensa atuação da sociedade civil, consolidando a noção de cidadania, vários temas do Direito Público passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas, o que acentua a importância de rever suas premissas. O Poder Judiciário e os operadores do Direito são chamados a esse desafio e é necessário refletir sobre as principais referências do pensamento da ciência jurídica atual, apontando também uma revisão na perspectiva da legislação, doutrina e jurisprudência, nacional e estrangeira. Essas são as propostas deste curso de Direito Público que conta com um comprometido e experiente corpo docente que fomentará reflexões densas e humanistas, pensando o DIreito de forma a concretizá-lo. O recorte epistemógico e a metodoloia adotados também permitem uma investigação crítica e atual do Direito, propiciando análises que contribuem para realização de uma justiça com perspectiva sustentável, integrando teoria e prática, pensando soluções para a práxis jurídica brasileira e consolidando a democracia.
OBJETIVOS
Competências a serem desenvolvidas:
O aluno do curso de Direito Público deverá ser capaz de:
- analisar o Direto Público na perspectiva do paradigma do Direito atual;
- rever as relações entre as esferas públicas e privadas, na perspectiva de um Estado Democrático de Direito;
- ampliar sua visão crítica e reflexiva quanto ao papel do Direito na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária;
- entender os Direitos Humanos sob o prisma de sua implementação efetiva;
- discutir os impactos dos novas formas de interpretação do Direito dentro da concepção de um devido processo legal;
- compreender, especialmente, em matéria urbanística e ambiental as interfaces de um Direto sustentável;
- avaliar, criticamente, a forma de distribuição espacial do poder;
- identificar as técnicas de atuação dos poderes do Estado;
- compreender o fenômeno da judicialização das questões da política e relacioná-lo com o modelo processual autocompositivo;
- perceber os impactos das novas tecnologias no Direito;
- examinar as posturas do Poder Judiciário, a partir de casos concretos.
Áreas de atuação do egresso:
Todas as áreas vinculadas ao Direito Público, em especial, os eixos referentes aos Direitos Humanos, Direito Constitucional, Teoria do Direito, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direito Tributário.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais graduados em Direito e áreas afins: advogados, bacharéis em Direito, juízes de Direito, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais portadores de diploma de curso superior.
CONTEÚDO DO CURSO
TEORIA DO DIREITO: ENFOQUE CONSTITUCIONAL
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
TEORIA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS
FEDERALISMO E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
DIREITO À MORADIA E INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DIREITO DE CONSTRUIR, LICENÇAS URBANÍSTICAS E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E TERRITORIAL
FUNÇÃO E ATO ADMINISTRATIVO
LICITAÇÃO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E RESPONSABILIDADE FISCAL RESPONSÁVEL
O MODELO PROCESSUAL AUTOCOMPOSITIVO E SEUS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ORGANISMOS INTERNACIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
ACESSO À JUSTIÇA, IMPACTOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL
SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
IMPOSTOS EM ESPÉCIE E OBRIGAÇÃO E CRÉDITO
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso)
Documento oficial de identificação (frente e verso)
Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
ATENÇÃO:
A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Clique aquipara ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
ACESSO AO CURSO
RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO
Em até 72h após a confirmação bancária referente a primeira parcela.
* Exceto para o curso de Direito Médico e Bioética. O curso está cominscrições abertas até 19/06. Data da Confirmação do curso: 19/06. Caso o curso seja confirmado, início das aulas em 29/06 (acesso será liberado a partir de 22/06).
** Em função das aulas síncronas, o curso de Educação Bilíngue e Plurilíngue, não possui entrada contínua. Abriremos uma nova turma no segunda semestre (Inscrições terão início em 01/07/2023, com previsão de início das aulas em 11/09/2023).
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Webcam compatível com seu sistema operacional
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A
universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos
softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas
e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do
usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de
softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
DIPLOMA ESTRANGEIRO
Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil
ESTÁGIO
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
Coordenação
Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins - Doutora
Wilba Bernardes -
Área do Conhecimento:
Direito
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento à vista. Na parte relacionada ao pagamento, será necessário inserir o cupom de desconto pagamentoavista e logo em seguida escolher a forma de pagamento. O uso do cupom já concederá automaticamente o desconto previsto. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Secretaria através do e-mail ead.academica@pucminas.br
Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.
Início das aulas
Em até 72h após a confirmação bancária referente a primeira parcela.
*Exceto para o curso de Direito Médico e Bioética que está com inscrições abertas até 19/06. Data da Confirmação do curso: 19/06. Caso o curso seja confirmado, início das aulas em 29/06 (acesso será liberado a partir de 22/06).
** Em função das aulas síncronas, o curso de Educação Bilíngue e Plurilíngue, não possui entrada contínua. Abriremos uma nova turma no segunda semestre (Inscrições terão início em 01/07/2023, com previsão de início das aulas em 11/09/2023).
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o
contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para
ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses.
Benefícios
Estude onde e quando quiser
Tenha atendimento personalizado
Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.