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Direito Público

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Pós EAD - Oferta 2024
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Características:
Unidade do Curso: PUC Minas VirtualPUC Minas Virtual
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Situação da Oferta: Oferta IniciadaOferta Iniciada
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Direito Público

No momento atual, complexo e pluralista, que deve patrocinar intensa atuação da sociedade civil, consolidando a noção de cidadania, vários temas do Direito Público passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas, o que acentua a importância de rever suas premissas. O Poder Judiciário e os operadores do Direito são chamados a esse desafio e é necessário refletir sobre as principais referências do pensamento da ciência jurídica atual, apontando também uma revisão na perspectiva da legislação, doutrina e jurisprudência, nacional e estrangeira. Essas são as propostas deste curso de Direito Público que conta com um comprometido e experiente corpo docente que fomentará reflexões densas e humanistas, pensando o DIreito de forma a concretizá-lo. O recorte epistemógico e a metodoloia adotados também permitem uma investigação crítica e atual do Direito, propiciando análises que contribuem para realização de uma justiça com perspectiva sustentável, integrando teoria e prática, pensando soluções para a práxis jurídica brasileira e consolidando a democracia.

OBJETIVOS

Competências a serem desenvolvidas:

O aluno do curso de Direito Público deverá ser capaz de:

  • Analisar o Direto Público na perspectiva do paradigma do Direito atual;

  • Rever as relações entre as esferas públicas e privadas, na perspectiva de um Estado Democrático de Direito;

  • Ampliar sua visão crítica e reflexiva quanto ao papel do Direito na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária;

  • Entender os Direitos Humanos sob o prisma de sua implementação efetiva;

  • Discutir os impactos dos novas formas de interpretação do Direito dentro da concepção de um devido processo legal;

  • Compreender, especialmente, em matéria urbanística e ambiental as interfaces de um Direto sustentável;

  • Avaliar, criticamente, a forma de distribuição espacial do poder;

  • Identificar as técnicas de atuação dos poderes do Estado;

  • Compreender o fenômeno da judicialização das questões da política e relacioná-lo com o modelo processual autocompositivo;

  • Perceber os impactos das novas tecnologias no Direito;

  • Examinar as posturas do Poder Judiciário, a partir de casos concretos.

Áreas de atuação do egresso:

Todas as áreas vinculadas ao Direito Público, em especial, os eixos referentes aos Direitos Humanos, Direito Constitucional, Teoria do Direito, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direito Tributário.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais graduados em Direito e áreas afins: advogados, bacharéis em Direito, juízes de Direito, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais portadores de diploma de curso superior.

CONTEÚDO DO CURSO

  • TEORIA DO DIREITO: ENFOQUE CONSTITUCIONAL

  • ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

  • TEORIA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS

  • FEDERALISMO E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

  • DIREITO À MORADIA E INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

  • DIREITO DE CONSTRUIR, LICENÇAS URBANÍSTICAS E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E TERRITORIAL

  • FUNÇÃO E ATO ADMINISTRATIVO

  • LICITAÇÃO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E RESPONSABILIDADE FISCAL RESPONSÁVEL

  • O MODELO PROCESSUAL AUTOCOMPOSITIVO E SEUS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÕ PÚBLICA

  • ORGANISMOS INTERNACIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

  • ACESSO À JUSTIÇA, IMPACTOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 

  • DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL

  • SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

  • IMPOSTOS EM ESPÉCIE E OBRIGAÇÃO E CRÉDITO

  • HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

CORPO DOCENTE

  • Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins (Doutora)

  • Ary Fernando Rodrigues Nascimento (Mestre)

  • Glenda Rose Gonçalves Chaves (Mestre)

  • João Paulo Alves dos Reis (Especialista)

  • Maria de Lourdes Monteiro Albertini (Doutora)

  • Marinella Machado Araújo (Doutora)

  • Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói (Doutora)

  • Wilba Lúcia Maia Bernardes (Doutora)


METODOLOGIA


Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

  • Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

    • RG ou CNH (frente e verso)
    • Diploma da graduação (frente e verso)

    Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.

    O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.

    • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
  3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
  4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

 

ACESSO AO CURSO

RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO 

As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024. As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, a partir do dia 08/03/2024.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.

Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins - Doutora
  • Wilba Bernardes -

Área do Conhecimento:

  • Direito
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    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação). A política de benefícios da PUC Minas é válida para mensalidades pagas até o quinto dia útil e a incidência dos benefícios ocorrerá entre a segunda e a última parcela do curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     


     

    Início das aulas


    Confirmação dos cursos: As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024.

    Liberação das aulas dos cursos confirmados: 11/03/2024.


     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

    As inscrições para a Oferta 2024 terão inicio em 01/12/2023, com previsão de inicio das aulas em março/2024.

    Ressaltamos que até que ocorra a confirmação do curso e eventual processamento de matrículas, não é possível vincularmos o responsável financeiro aos boletos dos candidatos inscritos. Desse modo, reiteramos que este procedimento somente será possível a partir de abril/2024.


     
     

    Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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