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Direito Sindical: Teoria e Prática

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Pós EAD - Oferta 2024
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Características:
Unidade do Curso: EAD com videoaulasEAD com videoaulas
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Situação da Oferta: Oferta IniciadaOferta Iniciada
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Direito Sindical: Teoria e Prática

Descubra a Excelência do Curso de ?Pós-Graduação em Direito Sindical: Teoria e Prática? da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Você está prestes a embarcar em uma jornada de aprendizado que vai transformar sua carreira e expandir seus horizontes no campo do Direito Sindical. Nosso Curso de Pós- Graduação em Direito Sindical na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais é a chave para o sucesso nesse cenário dinâmico. 

  • Qualidade Superior: Nosso curso é sinônimo de qualidade. Com um corpo docente altamente experiente, estamos comprometidos em fornecer uma formação de excelência. Você aprenderá com especialistas renomados, mantendo-se atualizado com as últimas mudanças legislativas e práticas do Direito Sindical.

  • Diferenciais Marcantes: O que nos destaca? A ênfase na aplicação prática do conhecimento, o foco nas mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e a abordagem crítica e garantista do Direito Sindical. Isso significa que você não apenas adquire conhecimentos teóricos, mas também desenvolve habilidades reais para enfrentar desafios complexos no mercado de trabalho.

  • Público-Alvo Diversificado: Queremos atender às necessidades de profissionais em diversas áreas. Nosso público-alvo abrange advogados, profissionais de recursos humanos, membros de sindicatos, servidores públicos, professores, empresários e muito mais. 

Não importa sua formação, nosso curso é projetado para aprimorar sua carreira.

Importância no Mercado de Trabalho: O Direito Sindical é uma área fundamental em constante evolução. Profissionais especializados são essenciais para lidar com questões sindicais complexas, negociações coletivas e resolução de conflitos trabalhistas. Ao concluir nosso curso, você estará preparado para atender à crescente demanda do mercado, promovendo justiça nas relações de trabalho.

Esta é a sua oportunidade de se destacar. Junte-se a nós e faça parte de uma comunidade de aprendizado comprometida em oferecer excelência e relevância no campo do Direito Sindical. Investir em sua educação é investir em seu sucesso profissional. Inscreva-se agora e comece a trilhar o caminho para uma carreira de impacto no mundo do Direito Sindical.


OBJETIVOS

Competências a serem desenvolvidas:

Ao final do Curso de ?Pós-Graduação em Direito Sindical: Teoria e Prática? da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, o aluno será capaz de: 

  • Compreender os Fundamentos do Direito Sindical: Terá um conhecimento sólido dos princípios, conceitos e fundamentos do Direito Sindical, incluindo as bases legais e constitucionais que regem as relações trabalhistas coletivas. 

  • Analisar e Aplicar a Legislação Pertinente: Será capaz de analisar e aplicar de forma eficaz as leis e regulamentos relacionados ao Direito Sindical, adaptando-se a mudanças na legislação e compreendendo suas implicações.

  • Negociar e Elaborar Acordos e Convenções Coletivas: Desenvolverá habilidades de negociação e redação de acordos e convenções coletivas de trabalho, levando em consideração os interesses das partes envolvidas e as exigências legais. 

  • Resolver Conflitos Sindical e Trabalhista: Será capaz de identificar, analisar e resolver conflitos sindicais e trabalhistas, utilizando métodos de resolução alternativa de disputas ou recorrendo ao sistema judiciário quando necessário. 

  • Entender as Implicações da Reforma Trabalhista: Terá um profundo entendimento das implicações da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e saberá como ela afetou o Direito Sindical, incluindo a questão da contribuição sindical e a prevalência do negociado sobre o legislado.

  • Avaliar as Implicações Sociais e Econômicas do Direito Sindical: Compreenderá como o Direito Sindical afeta não apenas as relações de trabalho, mas também a sociedade em geral e a economia, reconhecendo seu papel na promoção de direitos dos trabalhadores e na estabilidade laboral.

  • Promover o Direito Sindical Crítico e Garantista: Terá a capacidade de promover uma abordagem crítica e garantista do Direito Sindical, defendendo os direitos dos trabalhadores e a justiça nas relações laborais.

  • Conduzir Pesquisas e Contribuir para o Desenvolvimento do Campo: Estará preparado para realizar pesquisas acadêmicas e contribuir para o desenvolvimento do campo do Direito Sindical, através da produção de conhecimento e análises aprofundadas.

  • Participar Ativamente do Mercado de Trabalho: Estará apto a ingressar no mercado de trabalho como um profissional qualificado em Direito Sindical, seja atuando em escritórios de advocacia, empresas, sindicatos ou órgãos governamentais, com habilidades práticas e teóricas que atendam às necessidades do setor.

Em resumo, o aluno que completar o Curso de ?Pós-Graduação em Direito Sindical: Teoria e Prática? da PUC Minas Gerais estará preparado para compreender, aplicar e contribuir de forma significativa para o campo do Direito Sindical, promovendo a justiça nas relações de trabalho e respondendo às demandas de um mercado de trabalho em constante evolução.


Áreas de atuação do egresso:

Após concluir o Curso de ?Pós-Graduação em Direito Sindical: Teoria e Prática? na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, o egresso estará preparado para atuar em diversas áreas relacionadas ao Direito Sindical. 

As áreas de atuação do egresso incluem, mas não se limitam a:

  • Advocacia Trabalhista: O egresso pode atuar como advogado especializado em Direito Sindical, representando tanto sindicatos quanto trabalhadores em questões legais relacionadas a negociações coletivas, litígios trabalhistas, elaboração de acordos e convenções coletivas, entre outros.

  • Assessoria Jurídica em Sindicatos: Pode prestar serviços de assessoria jurídica a sindicatos de trabalhadores ou empregadores, auxiliando-os na negociação de acordos coletivos, na elaboração de estratégias sindicais e na resolução de conflitos.

  • Recursos Humanos e Departamento Pessoal: O conhecimento em Direito Sindical é valioso para profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, pois ajuda a lidar com questões trabalhistas, negociações coletivas e a manutenção de boas relações entre empregados e empregadores. 

  • Mediação e Arbitragem: Alguns egressos podem buscar carreiras em mediação e arbitragem, atuando como mediadores ou árbitros em conflitos trabalhistas, ajudando as partes a encontrar soluções fora do sistema judiciário tradicional.

  • Órgãos Públicos: O egresso pode trabalhar em órgãos públicos relacionados ao trabalho e emprego, contribuindo para a formulação de políticas públicas, a fiscalização das relações trabalhistas e a promoção do cumprimento das leis.

  • Docência e Pesquisa: A formação sólida obtida durante o curso pode direcionar o egresso para a docência em instituições de ensino superior ou para a pesquisa acadêmica, contribuindo para o desenvolvimento do campo do Direito Sindical.

  • Consultoria Empresarial: Alguns egressos podem atuar como consultores jurídicos em 11 empresas, oferecendo orientações relacionadas a questões sindicais, acordos coletivos e cumprimento da legislação trabalhista.

  • Gestão Sindical: Egressos com habilidades em Direito Sindical podem assumir funções de liderança e gestão em sindicatos e associações, contribuindo para a formulação de estratégias e políticas sindicais.

  • Atividades Autônomas: Alguns egressos optam por estabelecer suas próprias práticas de advocacia ou consultoria, oferecendo serviços especializados em Direito Sindical a clientes diversos. 

Essas áreas de atuação demonstram a versatilidade e a amplitude de oportunidades profissionais que um egresso do Curso de ?Pós-Graduação em Direito Sindical: Teoria e Prática? da PUC Minas pode explorar, abrangendo setores público e privado, advocacia, consultoria e muito mais, em um campo fundamental para as relações de trabalho e o desenvolvimento socioeconômico.


A QUEM SE DESTINA

O público-alvo do Curso de Pós-Graduação em ?Pós-Graduação em Direito Sindical: Teoria e Prática? da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais inclui profissionais e acadêmicos que desejam aprofundar seus conhecimentos e habilidades no campo do Direito Sindical. O curso é voltado para:

  • Advogados e Juristas: Profissionais da área jurídica que buscam uma especialização em Direito Sindical para melhor representar sindicatos, trabalhadores e empregadores em questões legais e de negociação coletiva. 

  • Profissionais de Recursos Humanos: Gestores de Recursos Humanos e profissionais de de Departamento Pessoal que desejam compreender melhor as implicações legais das relações de trabalho coletivas e individuais.

  • Membros de Sindicatos e Associações: Líderes e membros de sindicatos de trabalhadores ou empregadores que desejam aprimorar suas habilidades na negociação de acordos e convenções coletivas.

  • Servidores Públicos: Funcionários públicos que atuam em órgãos relacionados ao trabalho e emprego, interessados em contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e fiscalização das relações trabalhistas.

  • Professores e Pesquisadores: Acadêmicos que desejam se dedicar ao ensino e à pesquisa no campo do Direito Sindical, contribuindo para o avanço do conhecimento na área.

  • Profissionais em Transição de Carreira: Indivíduos que desejam mudar de carreira e buscam uma formação sólida em Direito Sindical para ingressar em áreas relacionadas a sindicatos, negociações coletivas ou resolução de conflitos trabalhistas.

  • Empresários e Empreendedores: Proprietários de empresas e empreendedores que desejam compreender as implicações legais e os desafios do Direito Sindical em seus negócios.

  • Outros Profissionais: Qualquer pessoa interessada em adquirir conhecimento especializado no Direito Sindical, independentemente da sua formação e experiência profissional prévia.

O curso é projetado para acomodar uma ampla gama de profissionais que tenham interesse em adquirir competências no campo do Direito Sindical, promovendo uma compreensão abrangente das questões legais e sociais relacionadas às relações de trabalho coletivas. Ele oferece oportunidades de desenvolvimento profissional e aprimoramento de carreira para diversos públicos interessados no tema.


CONTEÚDO DO CURSO

  • DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

  • TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

  • DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

  • DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

  • HISTÓRIA DO SINDICALISMO

  • DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

  • ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA

  • CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO

  • NEGOCIAÇÃO COLETIVA

  • MEIOS LÍCITOS DE PRESSÃO COLETIVA

  • SINDICALISMO CONTEMPORÂNEO

  • DIREITO SINDICAL COMPARADO

  • ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

  • DIREITO DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO E O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO

  • TECNOLOGIA E O MERCADO DE TRABALHO

  • HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades (O ser humano, o processo de humanização e o conceito de pessoa. Desafios contemporâneos e o lugar da religião e da espiritualidade. Autonomia e heteronomia na sociedade atual. Princípios éticos e ética profissional).

Confira as ementas AQUI.


CORPO DOCENTE

  • Ângela Maria Valentino Campos - Doutora

  • Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira - Doutor

  • Bruno Júnio Bicalho Zica - Mestre

  • Cynthia Lessa - Doutora

  • Ítalo Moreira Reis - Doutor

  • Marcos Paulo da Silva Oliveira - Doutor

  • Renata Furtado de Barros - Doutora

  • Sara Costa Benevides - Doutora


METODOLOGIA


Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.


INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

  • Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

    • RG ou CNH (frente e verso)
    • Diploma da graduação (frente e verso)

    Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.

    O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.

    • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
  3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
  4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

 

ACESSO AO CURSO

RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO 

As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024. As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, a partir do dia 08/03/2024.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.

Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Alana Carlech Correia - Doutora
  • Renata Furtado de Barros - Doutora

Área do Conhecimento:

  • Direito
  •  

    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1.160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação). A política de benefícios da PUC Minas é válida para mensalidades pagas até o quinto dia útil e a incidência dos benefícios ocorrerá entre a segunda e a última parcela do curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     




     

    Início das aulas


    Confirmação dos cursos: As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024.

    Liberação das aulas dos cursos confirmados: 11/03/2024.


     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

    As inscrições para a Oferta 2024 terão inicio em 01/12/2023, com previsão de inicio das aulas em março/2024.

    Ressaltamos que até que ocorra a confirmação do curso e eventual processamento de matrículas, não é possível vincularmos o responsável financeiro aos boletos dos candidatos inscritos. Desse modo, reiteramos que este procedimento somente será possível a partir de abril/2024.


     
     

    Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 




     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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