O Direito Sindical, apesar de sua importância, não faz parte da grade curricular de grande parte dos cursos direito, sendo sempre tratado de forma superficial dentro da disciplina de Direito do Trabalho.
Atualmente, com o desenvolvimento da tecnologia, surgiram novas modalidades de trabalho, as quais não possuem qualquer tipo de regulamentação específica, gerando a precarização do trabalho humano. Como o acordado prevalece sobre o legislado, o direito sindical tem força para mudar essa realidade.
A pós-graduação em Direito Sindical da PUC Minas possibilitará que o profissional do direito tenha expertise no tema, podendo atuar defendendo e resguardando nas negociações coletivas, tanto os interesses dos empregadores, como das entidades de classe.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
Conhecer a o Direito Sindical;
Capacitar operadores do Direito e profissionais de áreas correlatas para a atuação profissional no direito sindical;
Identificar meios de garantia de direitos trabalhistas por meio de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior: da Área do Direito, Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Sindicalistas, Professores e demais profissionais que têm como objetivo trabalhar acerca de questões sindicais e sobre as normas que regem a área.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso
Direito Individual do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Tecnologia e o Mercado de Trabalho
História do Sindicalismo
Organização Sindical Brasileira
Conflitos Coletivos do Trabalho
Negociação Coletiva
Meios Lícitos de Pressão Coletiva
Sindicalismo Contemporâneo
Direito Sindical Comparado
Ordem Econômica e Social
Humanidades
MÓDULO EAD Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades).
Direito Constitucional
Hermenêutica Jurídica e Interpretação
Teoria Geral do Direito
Teoria Geral do Processo
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA
INSCRIÇÕES ABERTAS
Veja como será o processo:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- A taxa de R$ 40,00 será isenta com inscrições realizadas até 30/07/2025. A isenção é aplicada somente após clicar em QUERO ME INSCREVER.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA
Inscrições: até 21/08/2025 (esta data poderá ser prorrogada se necessário);
Serão disponibilizadas 12 vagas. Caso o número de inscritos seja maior que o número de vagas será realizada seleção dos candidatos através da análise dos curriculum vitae. Se necessário, e a critério da coordenação do curso, também poderão ser realizadas entrevistas com os candidatos como critério adicional de seleção;
O link para a realização da matrícula será enviado somente para o candidato aprovado na seleção.
1ª chamada - 25/08/2025
2ª chamada - 27/08/2025
IMPORTANTE PARA TODAS AS OFERTAS
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula é obrigatória para seguir com o processo de matrícula.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
O 1º BOLETO (com vencimento em 01/09/2025) será enviado a partir de 18 DE AGOSTO DE 2025.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 08/09/2025 Previsão de término: 09/09/2026
Carga Horária
444 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 370 horas)
Horário
Aulas ao vivo, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 525,00
18 x R$ 683,00
6 x R$ 1.946,00
À vista R$ 11.422,00
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos de especialização já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
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