Direito Societário e Empreendedorismo de Base Tecnológica
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Societário e Empreendedorismo de Base Tecnológica é projetado para profissionais que buscam integrar expertise jurídica com habilidades em negócios tecnológicos em um mundo em constante evolução. Com uma abordagem prática e inovadora, o programa aborda temas essenciais como direito societário, legislação empresarial, gestão de startups de base tecnológica, propriedade intelectual, inteligência artificial (IA), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ESG e muito mais, preparando os participantes para desafios e oportunidades em ambientes competitivos. Destinado a advogados, empreendedores, servidores públicos, magistrados, promotores e gestores, este curso oferece oportunidades únicas de networking e aprendizagem. Ao finalizar, os alunos estarão aptos a impulsionar suas carreiras, aprimorando habilidades cruciais para liderar e inovar no mercado atual. Não perca a chance de transformar sua trajetória profissional com este curso dinâmico e inovador.
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
Capacitar os alunos para atuar no Direito Societário e no suporte jurídico ao empreendedorismo digital, desenvolvendo competências em estruturação societária, governança corporativa, compliance, captação de investimentos, resolução de conflitos e adequação de modelos de negócios às legislações vigentes, com foco em soluções inovadoras e estratégicas no mercado digital.
Competências a serem desenvolvidas
Os alunos desenvolverão competências essenciais para atuar no Direito Societário e no empreendedorismo digital, incluindo o domínio da estruturação e reorganização de sociedades empresariais, a aplicação de governança corporativa e compliance, e a resolução de conflitos empresariais. Serão capacitados para adequar modelos de negócios às regulações tecnológicas e para conduzir processos de captação de investimentos. Além disso, o curso fomenta uma visão estratégica e inovadora, preparando os alunos para oferecer soluções jurídicas eficazes e criativas no mercado digital.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
Os egressos da pós-graduação em Direito Societário e Empreendedorismo de Base Digital terão competências e habilidades que os capacitam a atuar em diversos setores e contextos profissionais, especialmente aqueles voltados à inovação, tecnologia e estruturas societárias modernas. A seguir, são descritas as principais áreas de atuação:
1. Escritórios de Advocacia
Consultoria Jurídica Societária:
Assessoria para constituição, estruturação e reorganização de sociedades empresariais, com ênfase em empresas de base digital.
Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios.
Compliance e Governança Corporativa:
Implementação e monitoramento de políticas de governança em empresas de tecnologia e startups.
Consultoria em conformidade regulatória e práticas de mercado.
2. Empresas de Base Digital (Startups)
Consultoria em Modelos de Negócios Digitais:
Apoio jurídico na criação e validação de modelos de negócios inovadores.
Assessoria para empresas que utilizam plataformas digitais, marketplaces e aplicativos.
Captação de Investimentos:
Atuação em rodadas de investimento, com elaboração de contratos de investimento, due diligence.
3. Empresas Tradicionais em Transição Digital
Transformação Digital:
Consultoria jurídica para empresas em transição para plataformas digitais, abordando aspectos societários, tributários e de propriedade intelectual.
Negócios em Economia Digital:
Assessoria jurídica para modelos de negócios relacionados ao e-commerce, assinatura digital, blockchain, inteligência artificial e internet das coisas (IoT).
4. Governança e Compliance Digital
Proteção de Dados e Segurança da Informação:
Consultoria em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regulamentos internacionais, como o GDPR.
Elaboração de políticas de privacidade, termos de uso e compliance digital.
Gestão de Riscos Corporativos:
Assessoria em estratégias de mitigação de riscos associados a atividades empresariais digitais e inovação.
5. Consultoria e Auditoria Empresarial
Due Diligence Jurídica e Societária:
Análise e regularização de empresas para fusões, aquisições e joint ventures, com foco no mercado digital.
Estratégias de Planejamento Societário:
Planejamento sucessório e societário para empresas familiares e startups.
6. Mercado Financeiro e de Investimentos
Inovação Financeira:
Consultoria jurídica para fintechs, abordando regulação bancária, criptoativos e plataformas de pagamentos digitais.
Instrumentos Financeiros:
Assessoria para criação de contratos de crowdfunding, equity crowdfunding e outros modelos de financiamento digital.
7. Docência e Pesquisa Acadêmica
Educação e Capacitação Profissional:
Atuação como professor ou pesquisador em temas relacionados a direito societário, inovação e economia digital. Desenvolvimento de cursos e treinamentos corporativos sobre regulação de negócios digitais.
8. Políticas Públicas e Regulação
Advocacia e Consultoria Regulatória:
Assessoria a órgãos públicos e agências reguladoras na elaboração de políticas voltadas ao empreendedorismo e à economia digital.
Consultoria para Iniciativas Governamentais:
Participação em programas de incentivo à inovação e à digitalização de negócios.
9. Empreendedorismo Jurídico
Criação de Legaltechs:
Desenvolvimento de startups jurídicas que utilizam tecnologia para prestar serviços inovadores, como automação de contratos, plataformas de compliance e inteligência artificial aplicada ao direito.
Consultoria para Empreendedores:
Atuação como consultor jurídico para startups e empreendedores de base digital.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em: Direito, Contabilidade e áreas afins.
PROGRAMA DO CURSO
Direito Empresarial I: parte geral
Direito Empresarial II: sociedade anônima
Direito Empresarial III: títulos de crédito
Direito Empresarial IV: falências e recuperação de empresas
Empreendedorismo de Base Tecnológica e Startups
Financiamentos e Investimentos em Startups
Registro do Comércio, Propriedade Intelectual e Cibersegurança
Direito da Concorrência
Relações de Consumo
Estudos Temáticos I: responsabilidade civil dos empresários por decisões automatizadas
Direito do Trabalho
Contratos Empresariais, Inteligentes, Blockchain e LGPD
Direito Tributário
Processo Administrativo Tributário
Direito Bancário
Direito Administrativo
Estudos Temáticos II: ESG, IA e práticas jurídicas inovadoras
Contabilidade Básica
Economia
Processo Empresarial
Direito Penal Empresarial
Humanidades
CORPO DOCENTE
Vinícius José Marques Gontijo - Doutor
Cláudia Fialho - Doutora
Antônio Augusto Gonçalves Tavares - Mestre
Moacyr Lobato de Campos Filho - Doutor
José Luiz de Moura Faleiros Júnior - Doutor
Amadeu Pedersoli Neto - Mestre
Thales Poubel Catta-Preta Leal - Doutor
João Paulo Fernandes da Silva - Mestre
Walter Coelho Morais - Mestre
Igor Pantuzza Wildmann - Doutor
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
- Cláudia Fialho - Doutora
- Vinícius José Marques Gontijo - Doutor
Área do Conhecimento
DireitoPeríodo de Realização
Início: 07/04/2025Término: 31/08/2026
Carga Horária
432 horas/aula*.*Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
Horário
?Aulas ao vivo, às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 525,00
18 x R$ 686,00
6 x R$ 1.971,00
À vista R$ 11.609,00
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
Certificação
Dispensa de Disciplinas
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
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