O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Societário e Empreendedorismo de Base Tecnológica é projetado para profissionais que buscam integrar expertise jurídica com habilidades em negócios tecnológicos em um mundo em constante evolução. Com uma abordagem prática e inovadora, o programa aborda temas essenciais como direito societário, legislação empresarial, gestão de startups de base tecnológica, propriedade intelectual, inteligência artificial (IA), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ESG e muito mais, preparando os participantes para desafios e oportunidades em ambientes competitivos. Destinado a advogados, empreendedores, servidores públicos, magistrados, promotores e gestores, este curso oferece oportunidades únicas de networking e aprendizagem. Ao finalizar, os alunos estarão aptos a impulsionar suas carreiras, aprimorando habilidades cruciais para liderar e inovar no mercado atual. Não perca a chance de transformar sua trajetória profissional com este curso dinâmico e inovador.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
Capacitar os alunos para atuar no Direito Societário e no suporte jurídico ao empreendedorismo digital, desenvolvendo competências em estruturação societária, governança corporativa, compliance, captação de investimentos, resolução de conflitos e adequação de modelos de negócios às legislações vigentes, com foco em soluções inovadoras e estratégicas no mercado digital.
Competências a serem desenvolvidas
Os alunos desenvolverão competências essenciais para atuar no Direito Societário e no empreendedorismo digital, incluindo o domínio da estruturação e reorganização de sociedades empresariais, a aplicação de governança corporativa e compliance, e a resolução de conflitos empresariais. Serão capacitados para adequar modelos de negócios às regulações tecnológicas e para conduzir processos de captação de investimentos. Além disso, o curso fomenta uma visão estratégica e inovadora, preparando os alunos para oferecer soluções jurídicas eficazes e criativas no mercado digital.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
Os egressos da pós-graduação em Direito Societário e Empreendedorismo de Base Digital terão competências e habilidades que os capacitam a atuar em diversos setores e contextos profissionais, especialmente aqueles voltados à inovação, tecnologia e estruturas societárias modernas. A seguir, são descritas as principais áreas de atuação:
1. Escritórios de Advocacia
Consultoria Jurídica Societária:
Assessoria para constituição, estruturação e reorganização de sociedades empresariais, com ênfase em empresas de base digital.
Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios.
Compliance e Governança Corporativa:
Implementação e monitoramento de políticas de governança em empresas de tecnologia e startups.
Consultoria em conformidade regulatória e práticas de mercado.
2. Empresas de Base Digital (Startups)
Consultoria em Modelos de Negócios Digitais:
Apoio jurídico na criação e validação de modelos de negócios inovadores.
Assessoria para empresas que utilizam plataformas digitais, marketplaces e aplicativos.
Captação de Investimentos:
Atuação em rodadas de investimento, com elaboração de contratos de investimento, due diligence.
3. Empresas Tradicionais em Transição Digital
Transformação Digital:
Consultoria jurídica para empresas em transição para plataformas digitais, abordando aspectos societários, tributários e de propriedade intelectual.
Negócios em Economia Digital:
Assessoria jurídica para modelos de negócios relacionados ao e-commerce, assinatura digital, blockchain, inteligência artificial e internet das coisas (IoT).
4. Governança e Compliance Digital
Proteção de Dados e Segurança da Informação:
Consultoria em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regulamentos internacionais, como o GDPR.
Elaboração de políticas de privacidade, termos de uso e compliance digital.
Gestão de Riscos Corporativos:
Assessoria em estratégias de mitigação de riscos associados a atividades empresariais digitais e inovação.
5. Consultoria e Auditoria Empresarial
Due Diligence Jurídica e Societária:
Análise e regularização de empresas para fusões, aquisições e joint ventures, com foco no mercado digital.
Estratégias de Planejamento Societário:
Planejamento sucessório e societário para empresas familiares e startups.
6. Mercado Financeiro e de Investimentos
Inovação Financeira:
Consultoria jurídica para fintechs, abordando regulação bancária, criptoativos e plataformas de pagamentos digitais.
Instrumentos Financeiros:
Assessoria para criação de contratos de crowdfunding, equity crowdfunding e outros modelos de financiamento digital.
7. Docência e Pesquisa Acadêmica
Educação e Capacitação Profissional:
Atuação como professor ou pesquisador em temas relacionados a direito societário, inovação e economia digital. Desenvolvimento de cursos e treinamentos corporativos sobre regulação de negócios digitais.
8. Políticas Públicas e Regulação
Advocacia e Consultoria Regulatória:
Assessoria a órgãos públicos e agências reguladoras na elaboração de políticas voltadas ao empreendedorismo e à economia digital.
Consultoria para Iniciativas Governamentais:
Participação em programas de incentivo à inovação e à digitalização de negócios.
9. Empreendedorismo Jurídico
Criação de Legaltechs:
Desenvolvimento de startups jurídicas que utilizam tecnologia para prestar serviços inovadores, como automação de contratos, plataformas de compliance e inteligência artificial aplicada ao direito.
Consultoria para Empreendedores:
Atuação como consultor jurídico para startups e empreendedores de base digital.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em: Direito, Contabilidade e áreas afins.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE (Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso):
Direito Empresarial I: parte geral
Direito Empresarial II: sociedade anônima
Direito Empresarial III: títulos de crédito
Direito Empresarial IV: falências e recuperação de empresas
Empreendedorismo de Base Tecnológica e Startups
Financiamentos e Investimentos em Startups
Registro do Comércio, Propriedade Intelectual e Cibersegurança
Direito da Concorrência
Relações de Consumo
Estudos Temáticos I: responsabilidade civil dos empresários por decisões automatizadas
Direito do Trabalho
Contratos Empresariais, Inteligentes, Blockchain e LGPD
Direito Tributário
Processo Administrativo Tributário
Direito Bancário
Direito Administrativo
Estudos Temáticos II: ESG, IA e práticas jurídicas inovadoras
Contabilidade Básica
Economia
Processo Empresarial
Direito Penal Empresarial
Humanidades
CORPO DOCENTE
Vinícius José Marques Gontijo - Doutor
Cláudia Fialho - Doutora
Antônio Augusto Gonçalves Tavares - Mestre
Moacyr Lobato de Campos Filho - Doutor
José Luiz de Moura Faleiros Júnior - Doutor
Amadeu Pedersoli Neto - Mestre
Thales Poubel Catta-Preta Leal - Doutor
João Paulo Fernandes da Silva - Mestre
Walter Coelho Morais - Mestre
Igor Pantuzza Wildmann - Doutor
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
432 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
Horário
?Aulas ao vivo, às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 525,00
18 x R$ 686,00
6 x R$ 1.971,00
À vista R$ 11.609,00
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.
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