Direito Tributário

Vivemos uma sociedade de transformações rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário. Tais transformações exigem dos profissionais do Direito e da Contabilidade intensa especialização, no estudo das relações tributárias. Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário.

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

POLÍTICA DE DESCONTO

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OBJETIVOS

- Aperfeiçoar e especializar os profissionais do Direito e da Contabilidade, abordando a legislação, a doutrina, e a jurisprudência aplicável aos casos concretos;

- Oportunizar aos magistrados, membros do Ministério Público, advogados, contadores e funcionários públicos ligados às secretarias de Fazenda o aprofundamento necessário ao exercício cotidiano de suas atribuições relativas ao Direito Tributário.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, contadores, fiscais, funcionários públicos, membros da magistratura e do Ministério Público e demais interessados. O curso destina-se a pessoas com interesse no estudo das relações tributárias com pretensões de ampliar seus saberes na área.

CONTEÚDO DO CURSO

1) Princípios Constitucionais e Imunidades

2) Conceito de Tributos e Espécies

3) Responsabilidade Tributária ? Crédito Tributário e Lançamento

4) Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário ? Garantias, Privilégios e Preferências

5) Contabilidade Tributária

6) Impostos Federais

7) Contribuições

8) Impostos Estaduais e Municipais

9) Processo Administrativo Tributário

10) Ações Tributárias

11) Direito Penal Tributário

12) Direito Tributário Internacional

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via Skype. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

REQUISITOS ACADÊMICOS

• Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

• Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

CORPO DOCENTE

• Junia Roberta Gouveia Sampaio (Mestre)

• Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)

• João Paulo Fanucchi Almeida (Mestre)

• Luciano Machado Resende (Especialista)

• Alessandra Machado Brandão Teixeira (Doutor)

• Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)

• Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)

• Renato Martins Machado (Mestre)

• Fabrício Magalhães Neto (Mestre)

• Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.