Vivemos uma sociedade de transformações rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário. Tais transformações exigem dos profissionais do Direito e da Contabilidade intensa especialização, no estudo das relações tributárias. Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário.

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

POLÍTICA DE DESCONTO

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OBJETIVOS

- Aperfeiçoar e especializar os profissionais do Direito e da Contabilidade, abordando a legislação, a doutrina, e a jurisprudência aplicável aos casos concretos;

- Oportunizar aos magistrados, membros do Ministério Público, advogados, contadores e funcionários públicos ligados às secretarias de Fazenda o aprofundamento necessário ao exercício cotidiano de suas atribuições relativas ao Direito Tributário.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, contadores, fiscais, funcionários públicos, membros da magistratura e do Ministério Público e demais interessados. O curso destina-se a pessoas com interesse no estudo das relações tributárias com pretensões de ampliar seus saberes na área.

CONTEÚDO DO CURSO

1) Princípios Constitucionais e Imunidades

2) Conceito de Tributos e Espécies

3) Responsabilidade Tributária ? Crédito Tributário e Lançamento

4) Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário ? Garantias, Privilégios e Preferências

5) Contabilidade Tributária

6) Impostos Federais

7) Contribuições

8) Impostos Estaduais e Municipais

9) Processo Administrativo Tributário

10) Ações Tributárias

11) Direito Penal Tributário

12) Direito Tributário Internacional

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC poderá ser apresentado por videoconferência no polo ao qual o aluno estiver vinculado ou no espaço físico que melhor lhe atender. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual. 

REQUISITOS ACADÊMICOS

• Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

• Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

CORPO DOCENTE

• Junia Roberta Gouveia Sampaio (Mestre)

• Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)

• João Paulo Fanucchi Almeida (Mestre)

• Luciano Machado Resende (Especialista)

• Alessandra Machado Brandão Teixeira (Doutor)

• Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)

• Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)

• Renato Martins Machado (Mestre)

• Fabrício Magalhães Neto (Mestre)

• Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.