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Direito Tributário

Características


Modalidade: Curso de Pós Graduação EAD - lato sensu
Período: Inscrições até o dia 26/02/2019
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Direito Tributário

 

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

O acesso às aulas é em até 72h úteis após o pagamento da primeira parcela (matrícula).
 
 
Vivemos uma sociedade de transformações rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário. Tais transformações exigem dos profissionais do Direito e da Contabilidade intensa especialização, no estudo das relações tributárias. Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário.
 

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.

OBJETIVOS

- Aperfeiçoar e especializar os profissionais do Direito e da Contabilidade, abordando a legislação, a doutrina, e a jurisprudência aplicável aos casos concretos;

- Oportunizar aos magistrados, membros do Ministério Público, advogados, contadores e funcionários públicos ligados às secretarias de Fazenda o aprofundamento necessário ao exercício cotidiano de suas atribuições relativas ao Direito Tributário.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, contadores, fiscais, funcionários públicos, membros da magistratura e do Ministério Público e demais interessados. O curso destina-se a pessoas com interesse no estudo das relações tributárias com pretensões de ampliar seus saberes na área.

CONTEÚDO DO CURSO

 

1) Princípios Constitucionais e Imunidades
 
2) Direito Tributário no CTN – Parte 1 - Conceito de Tributos e Espécies
 
3) Direito Tributário no CTN – Parte 2 - Responsabilidade Tributária – Crédito Tributário e Lançamento
 
4) Direito Tributário no CTN – Parte 3 - Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário – Garantias, Privilégios e Preferências
 
5) Contabilidade Tributária
 
6) Impostos Federais
 
7) Contribuições
 
8) Direito Penal Tributário
 
9) Processo Administrativo Tributário
 
10) Ações Tributárias
 
11) Impostos Estaduais e Municipais
 
12) Direito Tributário Internacional
 

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

 

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via Skype. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

 

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

 

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados, efetuar o pagamento da primeira parcela e enviar a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, escreva o seu nome completo e o curso para o qual se inscreveu).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

 

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

 

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. A confirmação da orferta do curso será feita entre os dias 20 e 28 de fevereiro. Caso o curso não obtenha o número mínimo de matriculados, sua oferta estará suspensa. O valor pago referente à matrícula será devolvido.

5. Envio de Login e Senha: 11/03/2019.

6. Início das aulas: 18/03/2019.

 

CORPO DOCENTE

 

- Fernanda de Oliveira Silveira (Mestre)
 
- Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)
 
- Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)
 
- João Paulo Fanucchi Almeida (Mestre)
 
- Rubens de Oliveira Gomes (Mestre)
 
- Alessandra Machado Brandão Teixeira (Doutor)
 
- Renato Martins Machado (Mestre)
 
- Fabrício Magalhães Neto (Mestre)
 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

 

Coordenador(es):

  • Alessandra Teixeira Brandão -
 

Fale com o coordenador:

Clique aqui e envie uma mensagem.

informações gerais

  • Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas e duração médi​a de 18 meses.​

     
     
     
     

    Investimento

    20 x R$ 290,00

    ​​ou R$ 5.800,00

    Descontos:

    - 5%, para ex-alunos da PUC Minas.

    - 7% para pagamento à vista. 

    Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.

    Obs.: A primeira parcela é referente a taxa de matrícula e não há incidência de desconto sobre as taxas cobradas pela Universidade.

     

    Metodologia

     

    O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas. 

    O aluno realizará uma prova on-line para cada disciplina. As avaliações acontecem sempre aos sábados, iniciando às 14h (horário de Brasília) e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. O aluno poderá fazer até quatro provas por data, de acordo com o cronograma. Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, lembrando que é possível a realização de, no máximo, quatro provas por data. 

    Conheça mais detalhes sobre a metodologia clicando aqui.

    Benefícios

    - Estude onde e quando quiser. 

    - Tenha atendimento personalizado. 

    - Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais. 

    - Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

    Certificação

    Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. 

    Veja o modelo do certificado aqui​.

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    Requisitos tecnológicos

     

     

    O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

     

    - Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);

    - Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

    - Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

    - Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 – Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;

    - Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);

    - Adobe Flash Player (versão mais recente);

    - Adobe Reader (versão mais recente);

    - Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;

    - Correio eletrônico pessoal (e-mail).

    Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

 

 

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