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Direito Tributário

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Curso de Pós Graduação EAD
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Características:

Direito Tributário

 

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

 

 

 

Vivemos uma sociedade de transformações rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário. Tais transformações exigem dos profissionais do Direito e da Contabilidade intensa especialização, no estudo das relações tributárias. Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário.

 

INVESTIMENTO

Valor: R$ 5.800,00

1 parcela ? pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

5 parcelas ? sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

10 parcelas ? sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas ? sem desconto = 15 x de 387,00

20 parcelas ? sem desconto = 20 x de R$ 290,00

*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.

OBJETIVOS

- Aperfeiçoar e especializar os profissionais do Direito e da Contabilidade, abordando a legislação, a doutrina, e a jurisprudência aplicável aos casos concretos;

- Oportunizar aos magistrados, membros do Ministério Público, advogados, contadores e funcionários públicos ligados às secretarias de Fazenda o aprofundamento necessário ao exercício cotidiano de suas atribuições relativas ao Direito Tributário.

 

A QUEM SE DESTINA

Advogados, contadores, fiscais, funcionários públicos, membros da magistratura e do Ministério Público e demais interessados. O curso destina-se a pessoas com interesse no estudo das relações tributárias com pretensões de ampliar seus saberes na área.

CONTEÚDO DO CURSO

 

 

1) Princípios Constitucionais e Imunidades

2) Direito Tributário no CTN ? Parte 1 - Conceito de Tributos e Espécies

3) Direito Tributário no CTN ? Parte 2 - Responsabilidade Tributária ? Crédito Tributário e Lançamento

4) Direito Tributário no CTN ? Parte 3 - Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário ? Garantias, Privilégios e Preferências

5) Impostos Federais

6) Contribuições

7) Impostos Estaduais e Municipais

8) Direito Penal Tributário

9) Contabilidade Tributária

10) Processo Administrativo Tributário

11) Ações Tributárias

12) Direito Tributário Internacional

Confira as ementas aqui.

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

 

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

 

 

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

 

 

 

 

 

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

 

ATENÇÂO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. Recebimento de login e senha e início das aulas:

Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.

Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

 

 
 

CORPO DOCENTE

 

 

 

 

 

• Fernanda de Oliveira Silveira (Mestre)

• Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)

• Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)

• João Paulo Fanucchi Almeida (Mestre)

• Alessandra Machado Brandão Teixeira (Doutor)

• Renato Martins Machado (Mestre)

• César Vale Estanislau (Mestre)

• Samira Costa Bernardes

 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

 

Coordenadores

  • Alessandra Teixeira Brandão -

Informações Gerais

Duração

Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração média entre 12 e 15 meses. 

O período mínimo para realização do curso é de 12 meses, podendo se estender por mais 3 para a realização do TCC. Quem optar, pode defender o trabalho de conclusão ao término do 12º mês do curso.

 
 
 
 

Investimento

 

 

Demais cursos: R$ 5.800,00

1 parcela ? pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00

5 parcelas ? sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

10 parcelas ? sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas ? sem desconto = 15 x de 387,00

20 parcelas ? sem desconto = 20 x de R$ 290,00

 

Engenharia de Segurança do Trabalho: R$ 8.640,00

1 parcela ? pagamento à vista com 7% de desconto = R$8.036,00

5 parcelas ? sem desconto = 5 x de R$ 1.728,00

10 parcelas ? sem desconto = 10 x de R$ 864,00

15 parcelas ? sem desconto = 15 x de 576,00

20 parcelas ? sem desconto = 20 x de R$ 432,00

24 parcelas ? sem desconto = 24 x R$ 360,00

Descontos:

- 7% para pagamento à vista. 

- 5% em cada curso a contar do ato da matrícula no segundo curso, para lunos que se matricularem em dois cursos simultâneos;

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.

Obs.: A primeira parcela é referente a matrícula e não há incidência de desconto sobre as taxas cobradas pela Universidade.

Metodologia

 

 

Os cursos de especialização da PUC Minas Virtual possuem carga horária de 360 horas/aula e são compostos por 15 disciplinas de 24 horas/aula de aprendizagem cada, com as seguintes exceções:

1) Engenharia de Segurança do Trabalho: 21 disciplinas com carga horária que varia entre 15 e 40 horas/aula de aprendizagem cada totalizando 614 horas/aula.

2) Engenharia de Prevenção Contra Incêndio: 16 disciplinas com carga horária que varia entre 20 e 34 horas/aula de aprendizagem, com carga horária total de 432 horas.

3) Administração Pública, Ciências Criminais, Cuidados Paliativos e Terapia de Dor, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Previdenciário, Direito Educacional, Direito Eleitoral, Direito Público, Direito Tributário,  Direito Tributário e Aduaneiro,  Engenharia de Manutenção Aeronáutica, Engenharia de Produção, Finanças Aplicadas,  Geoprocessamento,   Gerenciamento de Projetos, Gestão de Pessoas, Gestão do SGI, Gestão Estratégica de Processos de Negócio, Legal Tech: Direito, Inovação e Start Ups, Mercado Financeiro e de Capitais, Revisão de Textos: 12 disciplinas com carga horária de 30horas/aula de aprendizagem, com carga horária total de 360 horas.

4) Compliance e Integridade Corporativa: 14 disciplinas com carga horária que varia entre 20 e 30 horas/aula de aprendizagem, não alterando a carga horária total de 360 horas.

5) Advocacia Empresarial: 13 disciplinas com carga horária de 30 horas/aula de aprendizagem, não alterando a carga horária total de 360 horas.

6) Higiene ocupacional e perícias: 14 disciplinas com carga horária que varia entre 20 e 35 horas/aula de aprendizagem, com carga horária total de 438 hora. 

 Os cursos são desenvolvidos totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento dos cursos, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas. 

O aluno fará uma prova on-line objetiva, por disciplina, no valor de 60 pontos e os 40 pontos restantes serão distribuídos em atividades avaliativas no ambiente virtual de aprendizagem. A partir da publicação da disciplina, as provas ficam disponíveis no ambiente virtual e podem ser realizadas em qualquer dia e horário.

Para ser aprovado, é necessário obter 70 pontos em cada disciplina, bem como no TCC, que também será realizado a distância.

Conheça mais detalhes sobre a metodologia clicando aqui.

Benefícios

- Estude onde e quando quiser. 

- Tenha atendimento personalizado. 

- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais. 

- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

Certificação

Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. 

Veja o modelo do certificado aqui.

Requisitos tecnológicos

 

 

O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

 

- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);

- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;

- Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);

- Adobe Flash Player (versão mais recente);

- Adobe Reader (versão mais recente);

- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;

- Correio eletrônico pessoal (e-mail).

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

 

 

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