Vivemos uma sociedade de transformações rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário. Tais transformações exigem dos profissionais do Direito e da Contabilidade intensa especialização, no estudo das relações tributárias. Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário.
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
- Aperfeiçoar e especializar os profissionais do Direito e da Contabilidade, abordando a legislação, a doutrina, e a jurisprudência aplicável aos casos concretos;
- Oportunizar aos magistrados, membros do Ministério Público, advogados, contadores e funcionários públicos ligados às secretarias de Fazenda o aprofundamento necessário ao exercício cotidiano de suas atribuições relativas ao Direito Tributário.
PÚBLICO-ALVO
Advogados, contadores, fiscais, funcionários públicos, membros da magistratura e do Ministério Público e demais interessados. O curso destina-se a pessoas com interesse no estudo das relações tributárias com pretensões de ampliar seus saberes na área.
PROGRAMA DO CURSO
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
CONTRIBUIÇÕES
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
DIREITO TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
DIREITO TRIBUTÁRIO NOS NEGÓCIOS
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO
QUESTÕES PRÁTICAS E ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA (IRPF E IRPJ)
TRIBUTAÇÃO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS (ITCD E ITBI) E IOF
TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO (IPI ICMS ISS)
TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO (ITR IPVA IPTU)
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
Confira as ementas AQUI.
** Todas as disciplinas pertinentes serão lecionadas considerando a Reforma Tributária.
*** BÔNUS: Os alunos terão acesso em Novembro a MINI CURSO, que será disponibilizado no Canvas, atualizado e consolidado de acordo com as mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
CORPO DOCENTE
Alessandra Machado Brandão Teixeira (Doutora)
César Vale Estanislau (Mestre)
Fernanda de Oliveira Silveira (Mestre)
Hanna Oliveira Lauar
José Antônio Marinho Neto (Mestre)
Marcelo Nogueira de Morais (Mestre)
Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)
Paulo Antonio Machado da Silva Filho (Doutor)
Pedro Eliezer Maia (Mestre)
Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)
Raphael Silva Rodrigues (Doutor)
Samira Costa Bernardes (Especialista)
Tatiana Antunes Ávila (Mestre)
Thiago Braichi de Carvalho (Mestre)
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
METODOLOGIA
Para ver a metodologia completa, clique AQUI.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- RG ou CNH (frente e verso)
- Diploma da graduação (frente e verso)
Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.
O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.
- Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
ATENÇÃO:
- A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
- O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
- A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
- Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.
Migração de cursos:
ACESSO AO CURSO
RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO
Cursos em andamento/confirmados: As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, em até 72h após a confirmação do pagamento da primeira parcela.
Novas ofertas (Cursos com inscrições abertas e que não foram confirmados): 02/09/2024 - Caso o curso seja confirmado.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
- 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Já ter colado grau.
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
- Alessandra Teixeira Brandão -
Área do Conhecimento
DireitoPeríodo de Realização
O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses.
Carga Horária
Em breveInvestimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o
contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para
ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
Trabalho de conclusão de curso
Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.
Veja o modelo AQUI.
Benefícios
- Estude onde e quando quiser
- Tenha atendimento personalizado
- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
- Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Diploma Estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil
Estágio
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.
Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
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Blog Conexão PUC Minas
Informações sobre sua formação profissional e mercado de trabalho.
Por que escolher a Puc Minas
- Inovação
A PUC Minas foi eleita uma das universidades mais inovadoras do país, segundo o RUF.
- Reputação
A maior universidade católica do mundo é também uma das melhores do mundo pela Times Higher Education.
- Intercâmbio
Convênio com mais de 160 instituições pelo mundo para ampliar a experiência acadêmica e criar um ambiente multicultural.
- Pesquisa
Programas de pesquisa que amplicam o conhecimento e a inovação no Estado e estreitam as relações com empresas
- Empregabilidade
Estudar em uma das 10 universidades mais respeitadas pelos empregadores do Brasil faz toda a diferença na sua formação.
- Estrutura de Ponta
Laboratórios com estrutura de ponta para você vivenciar em profundidade e realidade da profissão.
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