Vivemos em uma sociedade de transformações rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário e a Legislação Aduaneira. Tais transformações exigem dos profissionais que atuam nessas áreas intensa especialização no estudo dessas relações e seus desdobramentos.
Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente das principais questões e teses jurídicas enfrentadas na atividade diária dos analistas tributários da Receita Federal.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
POLÍTICA DE DESCONTO
Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.
OBJETIVOS DO CURSO
- Oferecer ao aluno conhecimentos atualizados em temas e assunto jurídicos ligados à administração tributária e aduaneira, assim como apresentar a legislação aplicável e as principais decisões dos tribunais;
- Formar alunos capazes de analisar e formulações teóricas e práticas na área tributária e aduaneira e de refletir sobre a aplicação das normas legais, articulando os conhecimentos teóricos e práticos;
- Contribuir para a formação crítica do profissional que atua na área por meio do estudo das normas em geral, da doutrina e jurisprudência conflitantes, na área do Direito Aduaneiro e Tributário.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais das áreas de Contabilidade, Direito e Administração, dos setores público e privado, que desejam atualizar e aprofundar seus conhecimentos no Direito Tributário e Aduaneiro.
CONTEÚDO DO CURSO
1) Sistema Constitucional Tributário
2) Normas Gerais de Direito Tributário e Interpretação da Lei Tributária
3) Tributação do consumo e do patrimônio
4) Planejamento Tributário e Tributação da Renda
5) Contabilidade tributária: convergência das normas contábeis e tributárias; demonstrações contábeis obrigatórias.
6) Processo Tributário (administrativo, judicial e arbitragem), Compensação e Parcelamentos
7) Tópicos avançados (tributação de novas tecnologias, infraestrutura e setorial)
8) Direito Sancionador Tributário: sanções administrativas, pecuniárias e penais.
9) Direito Tributário Internacional e os novos desafios a partir do Plano BEPS
10) Fundamentos do Direito Aduaneiro
11) Processo Aduaneiro e Regimes Especiais Aduaneiros
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita via Skype. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO / MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados, efetuar o pagamento da primeira parcela e enviar a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matricula@pucminas.br
Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, escreva o seu nome completo e o curso para o qual se inscreveu).
Documentos necessários(não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
4. Envio de Login e Senha: em até 48 horas após confirmação do pagamento referente à primeira mensalidade.
5. Início das aulas: imediato (após recebimento das informações de acesso).
Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
OBSERVAÇÃO
Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.
CORPO DOCENTE
• Michel Hernane Noronha Pires (Especialista)
• Pedro Henrique Garzon Ribas (Especialista)
• Flávio Couto Bernardes (Doutor)
• Eduardo Maneira (Doutor)
• Martha Toribio Leão (Doutor)
• Daniel Batista Pereira Serra Lima (Mestre)
• Henrique Machado Rodrigues de Azevedo (Mestre)
• Rafael dos Santos Queiroz (Mestre)
• André Tostes Carvalho (Especialista)
• Bárbara Melo Carneiro (Mestre)
• Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)
• Donovan Mazza Lessa (Doutor)
• Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (Doutor)
• Aluizio Porcaro Rausch (Mestre)
• Alexandre Alkmim Teixeira (Doutor)
• Rodrigo Mineiro Fernandes (Mestre)
• Fernando Pieri Leonardo (Mestre)
• Alexandre Freitas Costa (Doutor)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Coordenadores
Pedro Ribas - Mestre
Flávio Couto -
Informações Gerais
Duração
O curso possui carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.
Investimento
20 x R$ 290,00
ou R$ 5.800,00
Descontos:
- 5%, para ex-alunos da PUC Minas.
- 7% para pagamento à vista.
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Obs.: A primeira parcela é referente a taxa de matrícula e não há incidência de desconto sobre as taxas cobradas pela Universidade.
Metodologia
O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas.
O aluno realizará uma prova on-line para cada disciplina. As avaliações acontecem sempre aos sábados, iniciando às 14h (horário de Brasília) e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. O aluno poderá fazer até quatro provas por data, de acordo com o cronograma. Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, lembrando que é possível a realização de, no máximo, quatro provas por data.
Conheça mais detalhes sobre a metodologia clicando aqui.
Benefícios
- Estude onde e quando quiser.
- Tenha atendimento personalizado.
- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial.
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
- Adobe Flash Player (versão mais recente);
- Adobe Reader (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
Não decidiu qual curso fazer? Faça um teste de orientação profissional para ajudar você na sua escolha.
