Direito Tributário e Aduaneiro
Direito Tributário e Aduaneiro
Área de conhecimento:
- Direito
Descrição
Vivemos em uma sociedade de transformações rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário e a Legislação Aduaneira. Tais transformações exigem dos profissionais que atuam nessas áreas intensa especialização no estudo dessas relações e seus desdobramentos.
Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente das principais questões e teses jurídicas enfrentadas na atividade diária dos analistas tributários da Receita Federal.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
POLÍTICA DE DESCONTO
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OBJETIVOS DO CURSO
A QUEM SE DESTINA
CONTEÚDO DO CURSO
1) Sistema Constitucional Tributário
2) Normas Gerais de Direito Tributário e Interpretação da Lei Tributária
3) Tributação do consumo e do patrimônio
4) Planejamento Tributário e Tributação da Renda
5) Contabilidade tributária: convergência das normas contábeis e tributárias; demonstrações contábeis obrigatórias.
6) Processo Tributário (administrativo, judicial e arbitragem), Compensação e Parcelamentos
7) Tópicos avançados (tributação de novas tecnologias, infraestrutura e setorial)
8) Direito Sancionador Tributário: sanções administrativas, pecuniárias e penais.
9) Direito Tributário Internacional e os novos desafios a partir do Plano BEPS
10) Fundamentos do Direito Aduaneiro
11) Processo Aduaneiro e Regimes Especiais Aduaneiros
12) Tópicos avançados em Direito Aduaneiro
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita via Skype. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO / MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados, efetuar o pagamento da primeira parcela e enviar a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matricula@pucminas.br
Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, escreva o seu nome completo e o curso para o qual se inscreveu).
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
OBSERVAÇÃO
• Michel Hernane Noronha Pires (Especialista)
• Pedro Henrique Garzon Ribas (Especialista)
• Flávio Couto Bernardes (Doutor)
• Eduardo Maneira (Doutor)
• Martha Toribio Leão (Doutor)
• Daniel Batista Pereira Serra Lima (Mestre)
• Henrique Machado Rodrigues de Azevedo (Mestre)
• Rafael dos Santos Queiroz (Mestre)
• André Tostes Carvalho (Especialista)
• Bárbara Melo Carneiro (Mestre)
• Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)
• Donovan Mazza Lessa (Doutor)
• Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (Doutor)
• Aluizio Porcaro Rausch (Mestre)
• Alexandre Alkmim Teixeira (Doutor)
• Rodrigo Mineiro Fernandes (Mestre)
• Fernando Pieri Leonardo (Mestre)
• Alexandre Freitas Costa (Doutor)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Coordenadores
- Pedro Ribas - Mestre
- Flávio Couto -
Informações Gerais
Requisitos tecnológicos
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
- Adobe Flash Player (versão mais recente);
- Adobe Reader (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
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