Vivemos em uma sociedade de transformações rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário e a Legislação Aduaneira. Tais transformações exigem dos profissionais que atuam nessas áreas intensa especialização no estudo dessas relações e seus desdobramentos.
Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente das principais questões e teses jurídicas enfrentadas na atividade diária daqueles que militam na área tributária e aduaneira.
INVESTIMENTO
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1.160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de R$ 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
POLÍTICA DE DESCONTO
Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.
OBJETIVOS DO CURSO
- Oferecer ao aluno conhecimentos atualizados em temas e assunto jurídicos ligados à administração tributária e aduaneira, assim como apresentar a legislação aplicável e as principais decisões dos tribunais;
- Formar alunos capazes de analisar e formulações teóricas e práticas na área tributária e aduaneira e de refletir sobre a aplicação das normas legais, articulando os conhecimentos teóricos e práticos;
- Contribuir para a formação crítica do profissional que atua na área por meio do estudo das normas em geral, da doutrina e jurisprudência conflitantes, na área do Direito Aduaneiro e Tributário.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais das áreas de Contabilidade, Direito e Administração, dos setores público e privado, que desejam atualizar e aprofundar seus conhecimentos no Direito Tributário e Aduaneiro.
CONTEÚDO DO CURSO
1) Sistema Constitucional Tributário
2) Normas Gerais de Direito Tributário e Interpretação da Lei Tributária
3) Tributação do consumo e do patrimônio
4) Planejamento Tributário e Tributação da Renda
5) Contabilidade tributária: convergência das normas contábeis e tributárias; demonstrações contábeis obrigatórias.
6) Processo Tributário (administrativo, judicial e arbitragem), Compensação e Parcelamentos
7) Tópicos avançados (tributação de novas tecnologias, infraestrutura e setorial)
8) Direito Sancionador Tributário: sanções administrativas, pecuniárias e penais.
9) Direito Tributário Internacional e os novos desafios a partir do Plano BEPS
10) Fundamentos do Direito Aduaneiro
11) Processo Aduaneiro e Regimes Especiais Aduaneiros
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO / MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
4. Recebimento de login e senha e início das aulas:
Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.
Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
CORPO DOCENTE
• Michel Hernane Noronha Pires (Especialista)
• Pedro Henrique Garzon Ribas (Mestre)
• Flávio Couto Bernardes (Doutor)
• Eduardo Maneira (Doutor)
• Martha Toribio Leão (Doutor)
• Daniel Batista Pereira Serra Lima (Mestre)
• Henrique Machado Rodrigues de Azevedo (Mestre)
• André Tostes Carvalho (Especialista)
• Bárbara Melo Carneiro (Mestre)
• Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)
• Donovan Mazza Lessa (Doutor)
• Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (Doutor)
• Alexandre Alkmim Teixeira (Doutor)
• Rodrigo Mineiro Fernandes (Mestre)
• Fernando Pieri Leonardo (Mestre)
• Hugo Marcondes Rosestolato da Costa (Mestre)
• Alexandre Freitas Costa (Doutor)
• Paulo Honório de Castro Júnior (Especialista)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Coordenadores
Pedro Ribas - Mestre
Flávio Couto - Doutor
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