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Direito Tributário e Aduaneiro

 Avaliações (1) Média: Excelente
Modalidade: Curso de Pós Graduação EAD - Oferta 2022
Período: Inscrições Abertas

A Partir de:
R$ 290,00
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Direito Tributário e Aduaneiro

Vivemos em uma sociedade de transformações  rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário e a Legislação Aduaneira. Tais transformações  exigem dos profissionais que atuam nessas áreas  intensa especialização no estudo dessas relações e seus desdobramentos.

Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente das principais questões e teses jurídicas enfrentadas na atividade diária daqueles que militam na área tributária e aduaneira.

OBJETIVOS

- Oferecer ao aluno conhecimentos atualizados em temas e assunto jurídicos ligados à administração tributária e aduaneira, assim como apresentar a legislação aplicável e as principais decisões dos tribunais;

- Formar alunos capazes de analisar e formulações teóricas e práticas na área tributária e aduaneira e de refletir sobre a aplicação das normas legais, articulando os conhecimentos teóricos e práticos;

- Contribuir para a formação crítica do profissional que atua na área por meio do estudo das normas em geral, da doutrina e jurisprudência conflitantes, na área do Direito Aduaneiro e Tributário.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais das áreas de Contabilidade, Direito e Administração, dos setores público e privado, que desejam atualizar e aprofundar seus conhecimentos no Direito Tributário e Aduaneiro.

CONTEÚDO DO CURSO

  1. Sistema Constitucional Tributário

  2. Normas Gerais de Direito Tributário e Interpretação da Lei Tributária

  3. Aspectos relevantes sobre a tributação da renda

  4. Aspectos relevantes sobre a tributação do consumo

  5. Aspectos relevantes sobre a tributação do patrimônio e previdenciária

  6. Processo Tributário: administrativo e judicial

  7. Compensação e Parcelamento

  8. Tributação de novas tecnologias, artistas e desportistas

  9. Tributação da pessoa física no mercado financeiro e de capitais

  10. Tributação setorial: casos paradigmáticos dos setores de telecomunicações, energia elétrica, óleo/gás, mineração, imobiliário e agronegócio

  11. Direito Tributário Sancionador

  12. Aspectos relevantes sobre tributação internacional

  13. Fundamentos do Direito Aduaneiro

  14. Processo Aduaneiro e Regimes Especiais Aduaneiros

  15. Tópicos avançados em Direito Aduaneiro

  16. Humanidades*

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

CORPO DOCENTE

  • Michel Hernane Noronha Pires (Especialista)

  • Pedro Henrique Garzon Ribas (Especialista)

  • Flávio Couto Bernardes (Doutor)

  • Eduardo Maneira (Doutor)

  • Martha Toribio Leão (Doutor)

  • Daniel Batista Pereira Serra Lima (Mestre)

  • Henrique Machado Rodrigues de Azevedo (Mestre)

  • Rafael dos Santos Queiroz (Mestre)

  • André Tostes Carvalho (Especialista)

  • Bárbara Melo Carneiro (Mestre)

  • Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)

  • Donovan Mazza Lessa (Doutor)

  • Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (Doutor)

  • Aluizio Porcaro Rausch (Mestre)

  • Alexandre Alkmim Teixeira (Doutor)

  • Rodrigo Mineiro Fernandes (Mestre)

  • Fernando Pieri Leonardo (Mestre)

  • Alexandre Freitas Costa (Doutor)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

METODOLOGIA

Ambiente de aprendizagem-3.png

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

  • Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
  • Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
  3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

ACESSO AO CURSO

Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.

Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Webcam compatível com seu sistema operacional
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio no decorrer dos cursos de pós-graduação a distância. *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Ana Paula Ribeiro Freire - Especialista
  • Pedro Ribas - Mestre
  • Flávio Couto - Doutor

Área do Conhecimento:

  • Direito
  •  

    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     

     

    Início das aulas

    - Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.

    - Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 24h.

     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

     
     

    Duração

    Os cursos possuem carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

    No entanto, o aluno pode realizar o curso em menos tempo. O período mínimo para realização do curso é de 12 meses, podendo se estender por mais 3 para a realização do TCC. Quem optar, pode defender o trabalho de conclusão ao término do 12º mês do curso, em comum acordo com a coordenação.

     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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      maxwell lopes oliveiro e silva

      Excelente

      Prezados, Boa tarde!

      Como eu farei a matricula para fazer 06 matérias que estou devendo?

      Obrigado.

      Prezados, Boa tarde! Como eu farei a matricula para fazer 06 matérias que estou devendo? Obrigado.
      Direito Tributário e Aduaneiro
      Date published: 02/10/2022
      5 / 5 stars

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