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Direito Tributário e Aduaneiro

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Pós EAD - Oferta 2023 Confirmada
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Características:
Unidade do Curso: PUC Minas VirtualPUC Minas Virtual
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Situação da Oferta: Oferta ConfirmadaOferta Confirmada
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Direito Tributário e Aduaneiro

Vivemos em uma sociedade de transformações rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário e a Legislação Aduaneira. Tais transformações  exigem dos profissionais que atuam nessas áreas  intensa especialização no estudo dessas relações e seus desdobramentos.

Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente das principais questões e teses jurídicas enfrentadas na atividade diária dos analistas tributários da Receita Federal.

OBJETIVOS

- Oferecer ao aluno conhecimentos atualizados em temas e assunto jurídicos ligados à administração tributária e aduaneira, assim como apresentar a legislação aplicável e as principais decisões dos tribunais;

- Formar alunos capazes de analisar e formulações teóricas e práticas na área tributária e aduaneira e de refletir sobre a aplicação das normas legais, articulando os conhecimentos teóricos e práticos;

- Contribuir para a formação crítica do profissional que atua na área por meio do estudo das normas em geral, da doutrina e jurisprudência conflitantes, na área do Direito Aduaneiro e Tributário.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais das áreas de Contabilidade, Direito e Administração, dos setores público e privado, que desejam atualizar e aprofundar seus conhecimentos no Direito Tributário e Aduaneiro.

CONTEÚDO DO CURSO

  1. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

  2. NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA

  3. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO

  4. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA RENDA

  5. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PREVIDENCIÁRIA

  6. PROCESSO TRIBUTÁRIO: ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

  7. COMPENSAÇÃO E PARCELAMENTO

  8. DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR

  9. TRIBUTAÇÃO DA PESSOA FÍSICA NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS

  10. TRIBUTAÇÃO SETORIAL: CASOS PARADIGMÁTICOS DOS SETORES DE TELECOMUNICAÇÕES, ENERGIA ELÉTRICA, ÓLEO/GÁS, MINERAÇÃO, IMOBILIÁRIO E AGRONEGÓCIO

  11. FUNDAMENTOS DO DIREITO ADUANEIRO

  12. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

  13. TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, ARTISTAS E DESPORTISTAS

  14. PROCESSO ADUANEIRO E REGIMES ESPECIAIS ADUANEIROS

  15. TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO ADUANEIRO

  16. HUMANIDADES*

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

CORPO DOCENTE

  • Alessandro Mendes Cardoso (Mestre)

  • André Tostes Carvalho (Especialista)

  • Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro (Especialista)

  • Daniel Batista Pereira Serra Lima (Doutor)

  • Donovan Mazza Lessa (Doutor)

  • Fernando Pieri Leonardo (Mestre)

  • Flávio Couto Bernardes (Doutor)

  • Gabriela Cabral Pires (Mestre)

  • Guilherme de Almeida Henriques (Mestre)

  • Henrique Machado Rodrigues de Azevedo (Mestre)

  • Maysa de Sá Pittondo Deligne (Doutora)

  • Michel Hernane Noronha Pires (Especialista)

  • Paulo Honório de Castro Júnior (Mestre)

  • Paulo Arthur Cavalcante Koury (Mestre)

  • Pedro Henrique Garzon Ribas (Mestre)

  • Roberto Cordoniz (Doutor) 

  • Rodrigo Mineiro Fernandes (Mestre)

  • Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (Doutor)

  • Victor Pimenta de Miranda (Mestre)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

METODOLOGIA

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

  • Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso)
  • Documento oficial de identificação (frente e verso)
  • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
  3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
  4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

ACESSO AO CURSO

RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO 

Em até 72h após a confirmação bancária referente a primeira parcela.
* Exceto para o curso de Direito Médico e Bioética. O curso está com inscrições abertas até 19/06. Data da Confirmação do curso: 19/06. Caso o curso seja confirmado, início das aulas em 29/06 (acesso será liberado a partir de 22/06).

** Em função das aulas síncronas, o curso de Educação Bilíngue e Plurilíngue, não possui entrada contínua. Abriremos uma nova turma no segunda semestre (Inscrições terão início em 01/07/2023, com previsão de início das aulas em 11/09/2023).

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Webcam compatível com seu sistema operacional
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Ana Paula Ribeiro Freire - Especialista
  • Gabriela Maciel - Mestre
  • Flávio Couto - Doutor

Área do Conhecimento:

  • Direito
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    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     

     

    Início das aulas

    Em até 72h após a confirmação bancária referente a primeira parcela.

    *Exceto para o curso de Direito Médico e Bioética que está com inscrições abertas até 19/06. Data da Confirmação do curso: 19/06. Caso o curso seja confirmado, início das aulas em 29/06 (acesso será liberado a partir de 22/06).

    ** Em função das aulas síncronas, o curso de Educação Bilíngue e Plurilíngue, não possui entrada contínua. Abriremos uma nova turma no segunda semestre (Inscrições terão início em 01/07/2023, com previsão de início das aulas em 11/09/2023).

     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

     
     

    Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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