Direito Tributário e Aduaneiro

- Oferecer ao aluno conhecimentos atualizados em temas e assunto jurídicos ligados à administração tributária e aduaneira, assim como apresentar a legislação aplicável e as principais decisões dos tribunais;

- Formar alunos capazes de analisar e formulações teóricas e práticas na área tributária e aduaneira e de refletir sobre a aplicação das normas legais, articulando os conhecimentos teóricos e práticos;

- Contribuir para a formação crítica do profissional que atua na área por meio do estudo das normas em geral, da doutrina e jurisprudência conflitantes, na área do Direito Aduaneiro e Tributário.

Profissionais das áreas de Contabilidade, Direito e Administração, dos setores público e privado, que desejam atualizar e aprofundar seus conhecimentos no Direito Tributário e Aduaneiro.

1. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

2. NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA

3. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO

4. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA RENDA

5. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PREVIDENCIÁRIA

6. PROCESSO TRIBUTÁRIO: ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

7. COMPENSAÇÃO E PARCELAMENTO

8. DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR

9. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

10. TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, ARTISTAS E DESPORTISTAS

11. FUNDAMENTOS DO DIREITO ADUANEIRO

12. TRIBUTAÇÃO DA PESSOA FÍSICA NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS

13. TRIBUTAÇÃO SETORIAL: CASOS PARADIGMÁTICOS DOS SETORES DE TELECOMUNICAÇÕES, ENERGIA ELÉTRICA, ÓLEO/GÁS, MINERAÇÃO, IMOBILIÁRIO E AGRONEGÓCIO

14. PROCESSO ADUANEIRO E REGIMES ESPECIAIS ADUANEIROS

15. TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO ADUANEIRO

16. HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

• Alessandro Mendes Cardoso (Mestre)

• André Tostes Carvalho (Especialista)

• Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro (Especialista)

• Daniel Batista Pereira Serra Lima (Doutor)

• Donovan Mazza Lessa (Doutor)

• Fernando Pieri Leonardo (Mestre)

• Flávio Couto Bernardes (Doutor)

• Gabriela Cabral Pires (Mestre)

• Guilherme de Almeida Henriques (Mestre)

• Henrique Machado Rodrigues de Azevedo (Mestre)

• Maysa de Sá Pittondo Deligne (Doutora)

• Michel Hernane Noronha Pires (Especialista)

• Paulo Honório de Castro Júnior (Mestre)

• Paulo Arthur Cavalcante Koury (Mestre)

• Pedro Henrique Garzon Ribas (Mestre)

• Roberto Cordoniz (Doutor) 

• Rodrigo Mineiro Fernandes (Mestre)

• Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (Doutor)

• Victor Pimenta de Miranda (Mestre)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

• Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, desde que conste a data da colação de grau. Mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso).
• Documento de identificação RG (frente e verso)
• Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

* Em função das aulas síncronas, o curso de Educação Bilíngue e Plurilíngue, não possui entrada contínua. 

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

• Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
• 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
• Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
• Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
• Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
• Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
• Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
• Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE