Vivemos em uma sociedade de transformações rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário e a Legislação Aduaneira. Tais transformações exigem dos profissionais que atuam nessas áreas intensa especialização no estudo dessas relações e seus desdobramentos.
Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente das principais questões e teses jurídicas enfrentadas na atividade diária dos analistas tributários da Receita Federal.
- Oferecer ao aluno conhecimentos atualizados em temas e assunto jurídicos ligados à administração tributária e aduaneira, assim como apresentar a legislação aplicável e as principais decisões dos tribunais;
- Formar alunos capazes de analisar e formulações teóricas e práticas na área tributária e aduaneira e de refletir sobre a aplicação das normas legais, articulando os conhecimentos teóricos e práticos;
- Contribuir para a formação crítica do profissional que atua na área por meio do estudo das normas em geral, da doutrina e jurisprudência conflitantes, na área do Direito Aduaneiro e Tributário.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais das áreas de Contabilidade, Direito e Administração, dos setores público e privado, que desejam atualizar e aprofundar seus conhecimentos no Direito Tributário e Aduaneiro.
PROGRAMA DO CURSO
Sistema Constitucional Tributário
Normas Gerais do Direito Tributário e Interpretação da Lei Tributária
Aspectos Relevantes sobre a Tributação do Consumo
Aspectos Relevantes sobre a Tributação da Renda
Aspectos Relevantes sobre a Tributação do Patrimônio e Previdenciária
Processo Tributário: Administrativo e Judicial
Compensação e Parcelamento
Direito Tributário Sancionador
Aspectos Relevantes sobre Tributação Internacional
Tributação Setorial e Casos Paradigmáticos
Processo Aduaneiro e Regimes Especiais Aduaneiro
Fundamentos do Direito Aduaneiro
Tributação de Novas Tecnologias, Artistas e Desportistas
Tópicos Avançados em Direito Aduaneiro
Tributação da Pessoa Física no Mercado Financeiro e de Capitais
Humanidades*
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
ACESSO AO CURSO
A liberação das aulas será em até 72h após a realização da matricula.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
O processo é realizado em duas fases:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- Na página inicial do curso escolhe a forma de pagamento, parcelada ou à vista;
- O pagamento da 1ª parcela deve ser realizado, via cartão ou boleto, a título de confirmação da inscrição. Caso opte pelo pagamento da 1ª parcela via boleto bancário, o vencimento será de até 5 dias corridos e, após o pagamento, o processamento poderá ser em até 72 horas.
- Após a conclusão desta fase, o candidato receberá um e-mail com a confirmação da inscrição.
Informamos que estamos com instabilidade no processamento da baixa de pagamentos realizados via boleto bancário.
Para confirmação da matrícula em até 72 horas, é necessário a confirmação do pagamento por cartão de crédito.
A partir da 2ª parcela, os boletos serão enviados por e-mail, 10 dias antes do vencimento, para pagamento sem encargos até o 5º dia útil.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com o link do Painel do candidato para cumprir três procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais;
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários;
- adesão ao termo de matrícula.
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PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase de matrícula é obrigatória para a continuidade do processo.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUIpara ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Migração de cursos:
Caso você tenha realizado a sua inscrição e o pagamento, mas queira mudar de opção de curso, clique aqui e faça a sua solicitação de migração. A nossa equipe irá receber a sua solicitação e dar andamento.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Já ter colado grau.
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
Turma Única
Coordenação
Flávio Couto Bernardes Ana Paula Ribeiro Freire Érica Vaz Cardoso
O prazo máximo para a conclusão do curso é de até 18 meses, contados a partir da data da matrícula. Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho, que é de 24 meses.
Curso confirmado: a liberação das aulas será em até 72h após a realização da matricula.
Carga Horária
O curso possui carga horária total de 360 horas.
Investimento
24 x R$ 260,00
20 x R$ 312,00
15 x R$ 416,00
10 x R$ 624,00
5 x R$ 1248,00
1 parcela - pagamento à vista com desconto 7% - 5.804,00
Pagamento parcelado: a primeira parcela será quitada no ambiente da loja VEM PRA PUC. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição PUC Minas por meio de boletos gerados pelo aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor Financeiro, pelo e-mail financeiroiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Consulte AQUI o contrato de prestação de serviços.
Trabalho de conclusão de curso
Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.
Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Diploma Estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
ALGUNS CURSOS NÃO CELEBRAM CONTRATO DE ESTÁGIO, CONFIRA A LISTA AQUI.
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