Direito Urbanístico e Ambiental
Direito Urbanístico e Ambiental
Área de conhecimento:
- Direito
Descrição
O acesso às aulas é em até 72h úteis após o pagamento da primeira parcela (matrícula).
O Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental foi concebido em uma linha de análise crítica, que permite ao pós-graduando não apenas compreender as normas jurídicas urbanísticas e ambientais, mas trabalhá-las em um contexto teórico e prático.
A questão da sustentabilidade é hoje de fundamental importância dentro das exigências de preservação da biodiversidade e de utilização econômica dos recursos naturais. Nas cidades, moradia, mobilidade urbana e ?republicização? do espaço urbano tornaram-se questões-chave na Política. O Curso avaliará essas problemáticas e exporá os instrumentos jurídicos disponíveis para operacionalização das políticas ambientais e urbanas.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
POLÍTICA DE DESCONTO
Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.
OBJETIVOS
- Apresentar os fundamentos teóricos do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico de acordo com as leis do Brasil;
- Capacitar o profissional da área a interpretar a legislação do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico;
- Desenvolver o senso crítico do pós-graduando frente às questões da sustentabilidade.
A QUEM SE DESTINA
Bacharéis em Direito, Urbanismo, Arquitetura e Geografia, e outros profissionais, com curso superior, que tenham interesse na área.
CONTEÚDO DO CURSO
1) Bioética Ambiental
2) Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental I
3) Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental II
4) Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
5) Direito Ambiental Internacional
6) Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente
7) Licenciamento Ambiental e Avaliação de Risco
8) Política Urbana, Cultura e Sociedade
9) Direito Urbanístico I
10) Direito Urbanístico II
11) Direito Penal Ambiental
12) Tópicos em Direito Minerário
Confira as ementas aqui.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita via Skype. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual.
O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br
Documentação necessária:
Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão do da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
CORPO DOCENTE
• Bruno Torquato de Oliveira Naves (Doutor)
• Renata Barbosa de Almeida (Doutor)
• Romeu Faria Thomé da Silva (Doutor)
• Elcio Nacur Resende (Doutor)
• Maria de Lourdes Albertini Quaglia (Doutor)
• Marcelo Kokke Gomes (Doutor)
• Diogo Luna Moureira (Doutor)
• Marinella Machado Araújo (Doutor)
• Camila Martins de Oliveira (Mestre)
• Raquel Marques Rocha (Especialista)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Coordenadores
- Bruno Torquato de Oliveira Naves -
- Aline Maria Pollom Franco Naves -
Informações Gerais
Requisitos tecnológicos
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);
- Adobe Flash Player (versão mais recente);
- Adobe Reader (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
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