Direito Urbanístico e Ambiental

O Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental foi concebido em uma linha de análise crítica, que permite ao pós-graduando não apenas compreender as normas jurídicas urbanísticas e ambientais, mas trabalhá-las em um contexto teórico e prático.

A questão da sustentabilidade é hoje de fundamental importância dentro das exigências de preservação da biodiversidade e de utilização econômica dos recursos naturais. Nas cidades, moradia, mobilidade urbana e ?republicização? do espaço urbano tornaram-se questões-chave na Política. O Curso avaliará essas problemáticas e exporá os instrumentos jurídicos disponíveis para operacionalização das políticas ambientais e urbanas.

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

POLÍTICA DE DESCONTO

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OBJETIVOS

- Apresentar os fundamentos teóricos do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico de acordo com as leis do Brasil;

- Capacitar o profissional da área a interpretar a legislação do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico;

- Desenvolver o senso crítico do pós-graduando frente às questões da sustentabilidade.

A QUEM SE DESTINA

Bacharéis em Direito, Urbanismo, Arquitetura e Geografia, e outros profissionais, com curso superior, que tenham interesse na área.

CONTEÚDO DO CURSO

1) Bioética Ambiental

2) Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental I

3) Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental II

4) Responsabilidade Civil por Dano Ambiental

5) Direito Ambiental Internacional

6) Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente

7) Licenciamento Ambiental e Avaliação de Risco

8) Política Urbana, Cultura e Sociedade

9) Direito Urbanístico I

10) Direito Urbanístico II

11) Direito Penal Ambiental

12) Tópicos em Direito Minerário

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA 

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados, efetuar o pagamento da primeira parcela e enviar a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matricula@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, escreva o seu nome completo e o curso para o qual se inscreveu).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. Envio de Login e Senha: 11/03/2020

5. Início das aulas: 16/03/2020

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

OBSERVAÇÃO

Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.

CORPO DOCENTE

- Bruno Torquato de Oliveira Naves (Doutor)

- Romeu Faria Thomé da Silva (Doutor)

- Elcio Nacur Resende (Doutor)

- Maria de Lourdes Albertini Quaglia (Doutor)

- Marcelo Kokke Gomes (Doutor)

- Diogo Luna Moureira (Doutor)

- Marinella Machado Araújo (Doutor)

- Camila Martins de Oliveira (Mestre)

- Raquel Marques Rocha (Especialista)

- Aline Maria Pollom Franco Naves (Especialista)  

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.