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Direito Urbanístico e Ambiental

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Este Curso Inclui:

Direito Urbanístico e Ambiental

 

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

 

O Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental foi concebido em uma linha de análise crítica, que permite ao pós-graduando compreender as normas jurídicas urbanísticas e ambientais e instrumentalizá-las na prática de gestão, resolução de conflitos e empreendimentos urbanísticos e ambientais.

A questão da sustentabilidade é hoje de fundamental importância dentro das exigências de preservação da biodiversidade e de utilização econômica dos recursos naturais. Nas cidades, moradia, mobilidade urbana e "republicização" do espaço urbano tornaram-se questões-chave na Política. O Curso avaliará essas problemáticas e exporá os instrumentos jurídicos disponíveis para operacionalização das políticas públicas, diante de um contexto que exige noções de negociação e "compliance".

 

INVESTIMENTO

Valor: R$ 5.800,00

1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1.160,00

10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas - sem desconto = 15 x de R$ 387,00

20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

 

PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

 

POLÍTICA DE DESCONTO

 

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui

Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

 

 

OBJETIVOS

-Apresentar os fundamentos teóricos do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico de acordo com as leis do Brasil;

-Capacitar o profissional da área a interpretar a legislação do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico;

-Desenvolver o senso crítico do pós-graduando frente às questões da sustentabilidade.

- Áreas de atuação do egresso

Advocacia; assessoria legislativa e judiciária; Administração Pública direta e indireta; empresas de mineração, engenharia ambiental, engenharia civil e gestão urbana; escritórios de arquitetura e urbanismo; câmaras de arbitragem. 

 

A QUEM SE DESTINA

Bacharéis em Direito, Urbanismo, Arquitetura e Geografia.

 

CONTEÚDO DO CURSO

1)    Bioética Ambiental

2)    Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental I

3)    Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental II

4)    Responsabilidade Civil por Dano Ambiental

5)    Direito Internacional Urbanístico e Ambiental

6)    Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente

7)    Licenciamento Ambiental e Avaliação de Risco

8)    Política Urbana, Cultura e Sociedade

9)    Patrimônio Cultural Material

10) Introdução ao Direito Urbanístico

11) Regularização Fundiária

12) Direito Penal Ambiental

13) Tópicos em Direito Minerário

14) Gestão Alternativa de Conflitos

15) Compliance

Confira as ementas aqui.

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

 

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

 

4. Recebimento de login e senha e início das aulas:

Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.

 

CORPO DOCENTE

- Bruno Torquato de Oliveira Naves (Doutor)

- Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos (Mestre)

- Romeu Faria Thomé da Silva (Doutor)

- Elcio Nacur Resende (Doutor)

- Maria de Lourdes Albertini Quaglia (Doutor)

- Marcelo Kokke Gomes (Doutor)

- Diogo Luna Moureira (Doutor)

- Marinella Machado Araújo (Doutor)

- Aline Maria Pollom Franco Naves (Especialista)

- Raquel Marques Rocha (Especialista)

- Camila Martins de Oliveira (Mestre)

- Liana Portilho Mattos (Doutora)

 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

 

Coordenadores

  • Bruno Torquato de Oliveira Naves 
  • Aline Maria Pollom Franco Naves 
  • Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos 

 

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