Direitos Fundamentais: Teoria e Prática

Competências a serem desenvolvidas:  

O aluno será capaz de compreender os aspectos centrais da abordagem teórica e filosófica sobre o conceito e a aplicação do direito em geral, bem como e sobretudo o conceito de direitos humanos e direitos fundamentais (incluída a relação e a distinção entre eles). Além disso o aluno será capaz de abordar as principais questões práticas referentes aos direitos fundamentais, ou seja, questões referentes a sua aplicação nos diversos ramos do direito.

Áreas de atuação do egresso:

Teoria do Direito; Filosofia do Direito; Direito Constitucional.

Bacharéis em Direito e outras áreas das ciências humanas e sociais. 

1. INTRODUÇÃO À TEORIA E À FILOSOFIA DO DIREITO

2. TEORIAS DA JUSTIÇA

3. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: QUESTÕES TERMINOLÓGICAS E CONCEITUAIS

4. DIREITOS FUNDAMENTAIS E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

5. DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONCEITO DE DIREITO

6. DIREITOS FUNDAMENTAIS E TEORIA DOS PRINCÍPIOS I

7. DIREITOS FUNDAMENTAIS E TEORIA DOS PRINCÍPIOS II

8. DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUTICA JURÍDICA

9. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO CONSTITUCIONAL

10. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO TRIBUTÁRIO

11. DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DE DADOS

12. DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS

13. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS PROCESSUAL

14. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO ECONÔMICO

15. DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

16. HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

• Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno (Doutor)

• Bernardo Gonçalves Fernandes (Doutor)

• Elisa Santos Coelho Sarto (Mestre)

• Henrique Viana Pereira (Doutor)

• Júlio Aguiar de Oliveira (Doutor)

• Marciano Seabra de Godói (Doutor)

• Rodolpho Barreto Sampaio Júnior (Doutor)

• Rodrigo Valadão (Doutor)

• Vicente de Paula Maciel Júnior (Doutor)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

• Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso)
• Documento oficial de identificação (frente e verso)
• Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

• Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
• 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
• Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
• Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
• Webcam compatível com seu sistema operacional
• Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
• Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
• Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
• Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE