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    Formação em Direito do Terceiro Setor

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    Curso de Extensão EAD
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    Este Curso Inclui:

    Formação em Direito do Terceiro Setor

    Você sabia que pouco se fala em Terceiro Setor nas universidades e em cursos de pós-graduação? Por isso é importante se capacitar, sair na frente e alcançar expertise nesta área potencial de atuação.

    Segundo dados publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Associações do Terceiro Setor empregam no Brasil, cerca de 2,9 milhões de pessoas e contabilizam, aproximadamente 820.000 (oitocentos e vinte mil) organizações. Essas entidades demandam mão de obra qualificada para o desenvolvimento de suas atividades. 

     

     

    PERÍODO

    O curso Formação em Direito do Terceiro Setor tem duração de 14 horas. Sendo 10 horas de conteúdo ao vivo e online, sempre aos sábados, e com interação com o professor. As outras 4 horas são de material completar, que pode ser consumido de acordo com a conveniência do participante.

     

     

     

    A QUEM SE DESTINA

    O curso se destina a pessoas que atuam e ou desejam um maior conhecimento no Terceiro Setor. Funcionários da PUC Minas, profissionais e alunos envolvidos com a extensão universitária, graduandos em Direito, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Assistência Social, dentre outros.

    O objetivo do curso é capacitar os alunos em temas que envolvem o Direito do Terceiro Setor, abordando habilidades técnicas e teorias para o enfrentamento dos dilemas presentes na gestão e colaboração das associações atuantes neste setor. A partir dessas bases, propõe-se:

    • Capacitar o participante para que ele possa reconhecer as principais Leis aplicadas ao Terceiro Setor, oferecendo uma visão geral das entidades que compõem essa área do conhecimento.

    • Desenvolver, no participante, a habilidade de compreender e operacionalizar soluções preventivas de gestão, bem como compreensão dos principais documentos estruturantes das organizações.

    • Despertar uma visão multidisciplinar, correlata a todas as áreas de conhecimento, e necessárias para o desenvolvimento das atividades do Terceiro Setor.

     

     

     

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    O curso de Formação em Direito do Terceiro Setor será desenvolvido em dois blocos.

    Bloco 01 - Introdução: O Direito e o Terceiro Setor

    1.1 Definição

    1.2 Evolução Histórica e Legislativa

    1.3 O Terceiro Setor nas Constituições Brasileiras

    1.4 Principais diferenças entre o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Setor

     

    2 A Revolução Associativa - Módulo formativo aberto no CANVAS

    2.1 A Teoria de Lester Salamon

    2.2 Estado e Princípio Associativo

     2.3 Sustentabilidade Econômica e Terceiro Setor

    2.4 Terceiro Setor e Social

     

    3 Os Desafios da Colaboração entre Empresas e Entidades do Terceiro Setor - Módulo formativo aberto no CANVAS

    3.1 A Teoria de Rosa Maria Fisher

    3.2 Terceiro Setor, Empresa e Práticas de Responsabilidade Social

    3.3 Atuação Social e Estratégia Empresarial

    3.4 Estudo de Casos Práticos

     

    Bloco 02 - A legislação Aplicada ao Terceiro Setor

    2.1 A personalidade jurídica e o Terceiro Setor

    2.1.1 Associações

    2.1.2 Fundações

    2.1.3 Organizações Religiosas

     

    3 Os principais Aspectos da Lei 13.109 / 2014

     

    3.1 Principais Aspectos da Lei

    3.2 Concessão de Utilidade Pública

    3.3 Parcerias entre Terceiro Setor e Estado

     

     

    REQUISITOS TECNOLÓGICOS

    O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

    • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
    • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
    • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
    • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
    • Webcam compatível com seu sistema operacional
    • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
    • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
    • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
    • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

    Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

    Coordenação
    • Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira -

    Área do Conhecimento:

    • Ciências Sociais Aplicadas
     

    Investimento

    R$ 123,00

     

    Início das aulas

    02/04/2022

     

    Carga Horária

    O curso Formação em Direito do Terceiro Setor tem duração de 14 horas. Sendo 10 horas de conteúdo ao vivo e online, sempre aos sábados, e com interação com o professor. As outras 4 horas são de material completar, que pode ser consumido de acordo com a conveniência do participante

     

    Acesso ao Curso

    Você receberá os dados de acesso próximo a data de início do curso.

     

    Certificação

    Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.

    Veja o modelo AQUI.

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