Formação em Direito do Terceiro Setor

O curso Formação em Direito do Terceiro Setor tem duração de 14 horas. Sendo 10 horas de conteúdo ao vivo e online, sempre aos sábados, e com interação com o professor. As outras 4 horas são de material completar, que pode ser consumido de acordo com a conveniência do participante.

O curso se destina a pessoas que atuam e ou desejam um maior conhecimento no Terceiro Setor. Funcionários da PUC Minas, profissionais e alunos envolvidos com a extensão universitária, graduandos em Direito, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Assistência Social, dentre outros.

O objetivo do curso é capacitar os alunos em temas que envolvem o Direito do Terceiro Setor, abordando habilidades técnicas e teorias para o enfrentamento dos dilemas presentes na gestão e colaboração das associações atuantes neste setor. A partir dessas bases, propõe-se:

• Capacitar o participante para que ele possa reconhecer as principais Leis aplicadas ao Terceiro Setor, oferecendo uma visão geral das entidades que compõem essa área do conhecimento.

• Desenvolver, no participante, a habilidade de compreender e operacionalizar soluções preventivas de gestão, bem como compreensão dos principais documentos estruturantes das organizações.

• Despertar uma visão multidisciplinar, correlata a todas as áreas de conhecimento, e necessárias para o desenvolvimento das atividades do Terceiro Setor.

O curso de Formação em Direito do Terceiro Setor será desenvolvido em dois blocos.

Bloco 01 - Introdução: O Direito e o Terceiro Setor

1.1 Definição

1.2 Evolução Histórica e Legislativa

1.3 O Terceiro Setor nas Constituições Brasileiras

1.4 Principais diferenças entre o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Setor

2 A Revolução Associativa - Módulo formativo aberto no CANVAS

2.1 A Teoria de Lester Salamon

2.2 Estado e Princípio Associativo

 2.3 Sustentabilidade Econômica e Terceiro Setor

2.4 Terceiro Setor e Social

3 Os Desafios da Colaboração entre Empresas e Entidades do Terceiro Setor - Módulo formativo aberto no CANVAS

3.1 A Teoria de Rosa Maria Fisher

3.2 Terceiro Setor, Empresa e Práticas de Responsabilidade Social

3.3 Atuação Social e Estratégia Empresarial

3.4 Estudo de Casos Práticos

Bloco 02 - A legislação Aplicada ao Terceiro Setor

2.1 A personalidade jurídica e o Terceiro Setor

2.1.1 Associações

2.1.2 Fundações

2.1.3 Organizações Religiosas

3 Os principais Aspectos da Lei 13.109 / 2014

3.1 Principais Aspectos da Lei

3.2 Concessão de Utilidade Pública

3.3 Parcerias entre Terceiro Setor e Estado

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

• Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
• 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
• Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
• Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
• Webcam compatível com seu sistema operacional
• Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
• Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
• Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
• Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.