Direito, Economia e Mercados Análise Econômica do Direito
A discussão sobre a relação entre o direito e a economia não é nova. Qualquer saber não jurídico que influencie a formação de normas jurídicas e de decisões jurídicas desperta a atenção quando se quer discutir as fronteiras de uma teoria da argumentação e da operacionalidade do direito.
A economia, bem como o direito, é marcada por abordagens e opiniões distintas. Assim, a mera citação de um estudo econômico não atribuirá ao seu estudo um caráter empírico. Por isso a importância de se defender o uso de abordagens econômicas para múltiplas situações de interesse jurídico.
A Análise Econômica do Direito é a área do conhecimento que aplica métodos e técnicas econômicas na compreensão e no estudo de fenômenos do Direito, com vistas a melhor prever e explicar as consequências fáticas do ordenamento jurídico e das decisões que garantem sua aplicação, permitindo melhor calibragem de incentivos para alcance de soluções eficientes e socialmente desejadas.
Nesse sentido, cuida-se de ferramental imprescindível para atores que participam do processo de elaboração de decisões judiciais, administrativas bem como a atuação mais eficiente em qualquer área do Direito, capacitando-os a encontrar melhores soluções jurídicas, a partir da maior familiaridade dessa interface entre Direito e Economia e de meios objetivos para a previsão dos efeitos de diferentes alternativas.
Trata-se de um formato totalmente diferente, em relação aos que já são oferecidos no mercado, pois permite a especialização em temas geralmente não contemplados pelos cursos de graduação, mas que são essenciais para a eficiência da atividade pública e operação do Direito em geral.
OBJETIVOS
Competências a serem desenvolvidas:
A Especialização tem como escopo a formação de servidores e profissionais do Direito capazes de lidar com temas interdisciplinares, aprofundando o estudo dos conceitos e institutos do Direito sob o prisma da sua contextualização econômica, como também análises de conceitos e institutos jurídicos a partir do ferramental da abordagem da Análise Econômica do Direito nas mais diversas questões jurídicas.
A QUEM SE DESTINA
Esse conhecimento é fundamental para servidores dos Tribunais de Contas, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União e de outras diversas instâncias estatais, como também para todos os operadores do Direito e outros interessados no tema.
CONTEÚDO DO CURSO
Fundamentos da Análise Econômica do Direito
Teorias e Métodos da Análise Econômica do Direito
Análise Econômica dos contratos
Análise Econômica da empresa
Análise Econômica do Processo Judicial
Análise Econômica do Direito no setor público
Análise Econômica do Crime e das penas
Análise Econômica da responsabilidade Civil
Análise Econômica da Propriedade e Direitos reais
Análise Econômica do Direito de família e Sucessões
Análise Econômica do Direito e os métodos de Resolução de conflitos
Análise Econômica do Direito a Regulação do Mercado de trabalho
Análise Econômica dos Valores Mobiliários e do Mercado Financeiro
Análise Econômica do Direito e propriedade intelectual
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
ACESSO AO CURSO
Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.
Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Webcam compatível com seu sistema operacional
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio no decorrer dos cursos de pós-graduação a distância. *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
Coordenação
Luciana de Castro Bastos - Mestre
Área do Conhecimento:
Direito
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
Início das aulas
Início das aulas dos cursos que forem confirmados: 14/03/2022
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
Os cursos possuem carga horária total de 384 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses.
No entanto, o aluno pode realizar o curso em menos tempo. O período mínimo para realização do curso é de 12 meses, podendo se estender por mais 3 para a realização do TCC. Quem optar, pode defender o trabalho de conclusão ao término do 12º mês do curso, em comum acordo com a coordenação.
Benefícios
Estude onde e quando quiser
Tenha atendimento personalizado
Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.
