O Curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual tem como objetivo a formação de um profissional diferenciado, que possa refletir teoricamente sobre esses temas, mas que também adquira conhecimentos práticos para atuar durante as campanhas eleitorais tanto de forma consultiva quanto contenciosa.
O Curso conta com tem três grandes módulos: a) um primeiro de maior carga teórica, voltado para a introdução, os princípios que regem o direito eleitoral e o trato dos direitos políticos e das condições de elegibilidade; b) o segundo, de maior carga prática, trata das eleições propriamente ditas, começando no registro de candidatura, passando pela propaganda eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas; c) o último possui maior carga processual, tratando do contencioso eleitoral, as ações eleitorais e apresentando estudos de caso e de julgados do Tribunal Superior Eleitoral.
Busca-se, em cada disciplina, expor não só material teórico e as vídeo-aulas, mas a complementação de cada assunto tratado com julgados, textos, questões a resolver e relatos de situações enfrentadas pelos responsáveis por ministrar as aulas, professores que possuem não só a bagagem acadêmica, mas também por militarem profissionalmente na seara da Justiça Eleitoral.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
POLÍTICA DE DESCONTO
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OBJETIVOS
O Curso tem como objetivo tratar do Direito Eleitoral de forma a abranger de forma atualizada, com aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, os principais tópicos relativos à matéria. Assim, propiciará a capacitação dos profissionais para o desempenho de atividades jurídicas contenciosas e consultivas relativas ao Direito Eleitoral, nas diferentes modalidades profissionais.
A QUEM SE DESTINA
O Curso tem como Público Alvo, profissionais formados em Direito que desejam aprofundar seus estudos no Direito Eleitoral, voltando-se principalmente para integrantes da magistratura, advocacia, Ministério Público e Servidores que trabalham com este ramo do Direito.
CONTEÚDO DO CURSO
1) Direitos Políticos
2) Sistemas Eleitorais
3) Ações Eleitorais
4) Elegibilidade
5) Registro de Candidatura
6) Estudos de Caso por Temas Atuais
7) Propaganda Eleitoral, Espécies e Limites; Pesquisas Eleitorais
8) Financiamento de Campanha
9) Prestação de Contas
10) Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral
11) Recursos Eleitorais e Cumprimento de Decisões Eleitorais
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO / MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
4. Envio de login e senha / Início das aulas: em até 72 horas após a confirmação bancária do pagamento da primeira parcela do curso (matrícula).
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OBSERVAÇÃO
Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.
CORPO DOCENTE
- João Andrade Neto (Doutor)
- Polianna Pereira dos Santos (Mestre)
- Roberta Maia Gresta (Doutora)
- Diogo Mendonça Cruvinel (Mestre)
- Lara Marina Ferreira (Mestre)
- Leandro Barbosa Silva (Mestre)
- Fernando Gaspar Neisser (Doutor)
- Edilene Lôbo (Doutora)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Coordenadores
Flávio Couto - Doutor
Roberta Maia Gresta -
Informações Gerais
Duração
O curso possui carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.
Investimento
20 x R$ 290,00
ou R$ 5.800,00
Descontos:
- 5%, para ex-alunos da PUC Minas.
- 7% para pagamento à vista.
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Obs.: A primeira parcela é referente a taxa de matrícula e não há incidência de desconto sobre as taxas cobradas pela Universidade.
Metodologia
O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas.
O aluno realizará uma prova on-line para cada disciplina. As avaliações acontecem sempre aos sábados, iniciando às 14h (horário de Brasília) e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. O aluno poderá fazer até quatro provas por data, de acordo com o cronograma. Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, lembrando que é possível a realização de, no máximo, quatro provas por data.
Conheça mais detalhes sobre a metodologia clicando aqui.
Benefícios
- Estude onde e quando quiser.
- Tenha atendimento personalizado.
- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial.
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
- Adobe Flash Player (versão mais recente);
- Adobe Reader (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
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