Direito Público
Área de conhecimento:
- Direito
Descrição
Abertura de novas vagas para as turmas em andamento
O Curso de Especialização em Direito Público já é uma tradição na PUC Minas Virtual, integrando a grade de Cursos de Especialização em Direito desde sua inauguração. Assim, além da tradição que acompanha o presente curso, este encontra-se em sintonia com os Cursos de Graduação e Pós-graduação stricto sensu da Instituição, que possui linha de pesquisa em Direito Público.
A dinâmica do curso também está em sintonia com o Direito, por constituir-se de disciplinas que se encontram no centro das discussões acadêmicas e práticas do Direito contemporâneo. Afinal, o Direito atual tem-se munido de discussões e reflexões em torno da esfera pública, do papel do Estado e de suas instituições, por meio de um movimento de constitucionalização do Direito.
Esse debate permite engrandecer não somente o âmbito acadêmico como também profissional. Neste aspecto, as disciplinas desenvolvidas no curso contribuem para a formação cidadã e, especialmente, profissional dos operadores do Direito.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
POLÍTICA DE DESCONTO
Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.
OBJETIVOS
- Favorecer e ampliar as oportunidades de avanço do conhecimento na área de Direito Público;
- Viabilizar a especialização dos profissionais da área jurídica em Direito Público;
- Oferecer novos instrumentos aos operadores do Direito para a condução de questões na área, com ênfase em casos concretos.
A QUEM SE DESTINA
A advogados, bacharéis em Direito, juízes de Direito, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais portadores de diploma de curso superior.
CONTEÚDO DO CURSO
1) Estado Democrático de Direito e Teoria da Constituição
2) Teoria do Estado na Pós-Modernidade
3) Direitos Fundamentais e Relações Privadas
4) Hermenêutica Constitucional e Federação
5) Direito à Moradia e Instrumentos de Regularização Fundiária
6) Direito de Construir, Licenças Urbanísticas e Responsabilidade Ambiental e Territorial
7) Função e Ato Administrativo
8) Licitações e Responsabilidade Fiscal Responsável
9) Norma e Ordenamento; Hermenêutica e Interpretação do Direito
10) Sistema Constitucional Tributário
11) Impostos em Espécie e Obrigação e Crédito Tributários
12) Direitos Humanos na Ordem Jurídica Internacional
Confira as ementas aqui.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
4. Envio de login e senha / Início das aulas: em até 72 horas após a confirmação bancária do pagamento da primeira parcela do curso (matrícula).
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OBSERVAÇÃO
Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.
CORPO DOCENTE
- Ary Fernando Rodrigues Nascimento (Mestre)
- Wilba Lúcia Maia Bernardes (Doutor)
- Glenda Rose Gonçalves (Mestre)
- Marinella Machado Araújo (Doutor)
- Diogo Luna Moureira (Doutor)
- Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)
- Maria de Lourdes Albertini (Doutor)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Coordenadores
- Wilba Bernardes -
- Anne Shirley de Oliveira Resende Martins - Doutora
Informações Gerais
Requisitos tecnológicos
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
- Adobe Flash Player (versão mais recente);
- Adobe Reader (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
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Por que escolher a Puc Minas
- Inovação
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- Intercâmbio
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