O curso de especialização em Filosofia do Direito e Argumentação Jurídica tem como conteúdo programático as principais teorias ocidentais sobre o conceito e a aplicação do Direito. Sua metodologia é constituída por duas diretrizes fundamentais: propiciar ao estudante (i) uma sólida formação teórica, em que as estruturas e princípios do direito são analisados de forma crítica, e (ii) a aplicação da teoria à prática social do Direito, tornando possível uma crítica radical de conceitos, estruturas e institutos jurídicos.
O Corpo Docente do Curso é integralmente composto por professores com conhecimento técnico reconhecido em suas áreas, todos eles doutores com ampla experiência no ensino de Pós-Graduação e Graduação.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
POLÍTICA DE DESCONTO
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AO FINAL DO CURSO O ALUNO SERÁ CAPAZ DE:
a) Compreender os principais conceitos e teorias sobre o conceito de Direito, abordando seus elementos essenciais, sobretudo o papel da coerção e a relação entre Direito e Moral;
b) Identificar as relações entre Direito e Moral nas diversas teorias jurídicas desenvolvidas ao longo da história, sobretudo as teorias não-positivistas, jusnaturalistas e positivistas;
c) compreender as principais teorias sobre a aplicação do Direito, abordando temas como concretização e interpretação do Direito, argumentação jurídica e conflitos de direitos;
d) Abordar temas que se relacionam ao conceito e à aplicação do Direito, como Direitos Humanos e Fundamentais, bem como conectam Filosofia do Direito e Filosofia Política;
e) Refletir de forma crítica sobre institutos jurídicos, tanto em um plano abstrato quanto quando de sua concretização, levando em consideração os problemas e desafios do mundo contemporâneo, que levam à necessidade do surgimento de novos direitos.
A QUEM SE DESTINA
O curso tem por público alvo profissionais com Bacharéis em Direito e em outras áreas das ciências humanas e sociais, Professores de Direito e de outras áreas, Advogados, Promotores, Juízes etc. Há, em todo o Brasil, inúmeros profissionais de Direito que buscam uma sólida formação em Filosofia do Direito e Argumentação Jurídica, sobretudo em modalidade EAD.
CONTEÚDO DO CURSO
1) Introdução à Filosofia do Direito
2) Jusnaturalismo Antigo e Medieval
3) A Doutrina do Direito de Kant
4) Jusnaturalismo contemporâneo
5) Positivismo Jurídico I
6) Teorias da Justiça: Comunitarismo e Liberalismo
7) Positivismo Jurídico II
8) Teoria da Argumentação Jurídica
9) Teoria dos Princípios Jurídicos I
10) Teoria dos Princípios Jurídicos II
11) Teoria Crítica do Direito
12) Conceitos Positivista e Não-Positivista de Direito
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita pela internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO / MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados, efetuar o pagamento da primeira parcela e enviar a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matricula@pucminas.br
Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, escreva o seu nome completo e o curso para o qual se inscreveu).
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
4. Envio de Login e Senha: 11/03/2020
5. Início das aulas: 16/03/2020
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OBSERVAÇÃO
Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.
CORPO DOCENTE
• Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno (Doutor)
• José Rodrigo Rodrigues (Doutor)
• Júlio Aguiar de Oliveira (Doutor)
• Marcelo Campos Galuppo (Doutor)
• Renata Silva Gomes (Doutora)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Coordenador(es):
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno - Doutor
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