Direito Urbanístico e Ambiental

O Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental foi concebido em uma linha de análise crítica, que permite ao pós-graduando compreender as normas jurídicas urbanísticas e ambientais e instrumentalizá-las na prática de gestão, resolução de conflitos e empreendimentos urbanísticos e ambientais.

A questão da sustentabilidade é hoje de fundamental importância dentro das exigências de preservação da biodiversidade e de utilização econômica dos recursos naturais. Nas cidades, moradia, mobilidade urbana e "republicização" do espaço urbano tornaram-se questões-chave na Política. O Curso avaliará essas problemáticas e exporá os instrumentos jurídicos disponíveis para operacionalização das políticas públicas, diante de um contexto que exige noções de negociação e "compliance".

INVESTIMENTO

Valor: R$ 5.800,00

1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1.160,00

10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas - sem desconto = 15 x de R$ 387,00

20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui. 

Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

OBJETIVOS

-Apresentar os fundamentos teóricos do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico de acordo com as leis do Brasil;

-Capacitar o profissional da área a interpretar a legislação do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico;

-Desenvolver o senso crítico do pós-graduando frente às questões da sustentabilidade.

- Áreas de atuação do egresso

Advocacia; assessoria legislativa e judiciária; Administração Pública direta e indireta; empresas de mineração, engenharia ambiental, engenharia civil e gestão urbana; escritórios de arquitetura e urbanismo; câmaras de arbitragem. 

A QUEM SE DESTINA

Bacharéis em Direito, Urbanismo, Arquitetura e Geografia.

CONTEÚDO DO CURSO

1)    Bioética Ambiental

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

4. Recebimento de login e senha e início das aulas:

Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.

CORPO DOCENTE

- Bruno Torquato de Oliveira Naves (Doutor)

- Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos (Mestre)

- Romeu Faria Thomé da Silva (Doutor)

- Elcio Nacur Resende (Doutor)

- Maria de Lourdes Albertini Quaglia (Doutor)

- Marcelo Kokke Gomes (Doutor)

- Diogo Luna Moureira (Doutor)

- Marinella Machado Araújo (Doutor)

- Aline Maria Pollom Franco Naves (Especialista)

- Raquel Marques Rocha (Especialista)

- Camila Martins de Oliveira (Mestre)

- Liana Portilho Mattos (Doutora)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenadores