A Especialização que ora se apresenta tem por objetivo viabilizar um conhecimento aprofundado dos principais temas relacionados ao Direito Constitucional Positivo Brasileiro. A Constituição de 1988 será o objeto de reflexão para uma série de questões relacionadas à Teoria da Constituição, Hermenêutica Constitucional, Direitos Fundamentais, Organização do Estado e dos Poderes, além de outros temas de relevo. Todavia, para uma compreensão adequada e atualizada da dogmática constitucional, faz-se necessário incursionar pelo Direito Constitucional Comparado, em particular o Direito Norte-Americano e Europeu. A transmissão de um conhecimento jurídico-constitucional adequado, perpassa, ainda, por uma análise acerca das principais linhas do pensamento constitucional na atualidade, sem prescindir, também, da compreensão acerca da jurisprudência constitucional, não apenas brasileira, mas, também, estrangeira. Portanto, o Curso estará pautado na legislação constitucional, doutrina e jurisprudência. Sem a compreensão a partir da interação entre tais elementos, não há como se compreender adequadamente o Direito Constitucional brasileiro.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
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A QUEM SE DESTINA
Profissionais graduados em Direito e áreas afins, cujo conhecimento previamente adquirido permita uma compreensão adequada dos temas que serão discutidos no decorrer do Curso, além de lhes possibilitar a aplicação de tais lições em suas respectivas atividades profissionais.
CONTEÚDO DO CURSO
1) Teoria Da Constituição
2) Direitos Fundamentais: Elementos Teóricos E Dogmáticos
3) Da Organização Do Estado
4) Da Administração Pública
5) Da Organização Dos Poderes
6) Dos Princípios Processuais E Garantias Constitucionais
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO / MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
4. Confirmação dos cursos: Até 01/03/2021
5. Envio de login e senha: 10/03/2021
6. Início das aulas dos cursos que forem confirmados: 15/03/2021
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OBSERVAÇÃO
Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.
CORPO DOCENTE
George Salomão Leite
Ingo Sarlet
Manoel Messias Peixinho
Georges Abboud
Lenio Streck
Hugo de Brito Machado Segundo
Tiago Fensterseifer
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Coordenador(es):
George Salomão Leite - Mestre
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