Direito Eleitoral
Características

Direito Eleitoral
Área de conhecimento:
- Direito
Descrição

O Curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual tem como objetivo a formação de um profissional diferenciado, que possa refletir teoricamente sobre esses temas, mas que também adquira conhecimentos práticos para atuar durante as campanhas eleitorais tanto de forma consultiva quanto contenciosa.
O Curso conta com tem três grandes módulos: a) um primeiro de maior carga teórica, voltado para a introdução, os princípios que regem o direito eleitoral e o trato dos direitos políticos e das condições de elegibilidade; b) o segundo, de maior carga prática, trata das eleições propriamente ditas, começando no registro de candidatura, passando pela propaganda eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas; c) o último possui maior carga processual, tratando do contencioso eleitoral, as ações eleitorais e apresentando estudos de caso e de julgados do Tribunal Superior Eleitoral.
Busca-se, em cada disciplina, expor não só material teórico e as vídeo-aulas, mas a complementação de cada assunto tratado com julgados, textos, questões a resolver e relatos de situações enfrentadas pelos responsáveis por ministrar as aulas, professores que possuem não só a bagagem acadêmica, mas também por militarem profissionalmente na seara da Justiça Eleitoral.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de matrícula integralmente e após a confirmação do curso/matricula, requisitar os demais boletos através do e-mail ead.academica@pucminas.br. Neste caso, o interessado terá 7% de desconto e os títulos serão gerados e disponibilizados via e-mail.
PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
POLÍTICA DE DESCONTO
Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.
OBJETIVOS
O Curso tem como objetivo tratar do Direito Eleitoral de forma a abranger de forma atualizada, com aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, os principais tópicos relativos à matéria. Assim, propiciará a capacitação dos profissionais para o desempenho de atividades jurídicas contenciosas e consultivas relativas ao Direito Eleitoral, nas diferentes modalidades profissionais.
A QUEM SE DESTINA
O Curso tem como Público Alvo, profissionais formados em Direito que desejam aprofundar seus estudos no Direito Eleitoral, voltando-se principalmente para integrantes da magistratura, advocacia, Ministério Público e Servidores que trabalham com este ramo do Direito.
CONTEÚDO DO CURSO
1) Direitos Políticos
2) Sistemas Eleitorais e Partidários
3) Elegibilidade
4) Ações Eleitorais
5) Recursos Eleitorais
6) Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral
7) Temas da jurisprudência
8) Temas Conexos
9) Registro de Candidatura
10) Financiamento de Campanha
11) Propaganda Eleitoral e Pesquisa Eleitoral
12) Prestação de Contas
Confira as ementas aqui.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO / MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÂO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
4. Recebimento de login e senha e início das aulas:
Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.
Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.
Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
OBSERVAÇÃO
Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.
CORPO DOCENTE
- João Andrade Neto (Doutor)
- Polianna Pereira dos Santos (Mestre)
- Roberta Maia Gresta (Mestre)
- Lara Marina Ferreira (Mestre)
- Leandro Barbosa Silva (Mestre)
- Fernando Gaspar Neisser (Mestre)
- Edilene Lôbo (Doutora)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Coordenadores
- Flávio Couto - Doutor
- Roberta Maia Gresta -
Informações Gerais

Requisitos tecnológicos
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
- Adobe Flash Player (versão mais recente);
- Adobe Reader (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
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