Encerramento das inscrições em
::
Página inicial/A Distância/Especialização/Direito

Direito Eleitoral

Inicio das aulas
Curso de Pós Graduação EAD - Oferta 2021
Carregando...
Características:

Direito Eleitoral

 

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

 

 

 

O Curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual tem como objetivo a formação de um profissional diferenciado, que possa refletir teoricamente sobre esses temas, mas que também adquira conhecimentos práticos para atuar durante as campanhas eleitorais tanto de forma consultiva quanto contenciosa.

O Curso conta com tem três grandes módulos: a) um primeiro de maior carga teórica, voltado para a introdução, os princípios que regem o direito eleitoral e o trato dos direitos políticos e das condições de elegibilidade; b) o segundo, de maior carga prática, trata das eleições propriamente ditas, começando no registro de candidatura, passando pela propaganda eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas; c) o último possui maior carga processual, tratando do contencioso eleitoral, as ações eleitorais e apresentando estudos de caso e de julgados do Tribunal Superior Eleitoral.

Busca-se, em cada disciplina, expor não só material teórico e as vídeo-aulas, mas a complementação de cada assunto tratado com julgados, textos, questões a resolver e relatos de situações enfrentadas pelos responsáveis por ministrar as aulas, professores que possuem não só a bagagem acadêmica, mas também por militarem profissionalmente na seara da Justiça Eleitoral.

 

INVESTIMENTO

Valor: R$ 5.800,00

1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1.160,00

10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas - sem desconto = 15 x de R$ 387,00

20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

 

PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

 

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui

Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

 

 

OBJETIVOS

O Curso tem como objetivo tratar do Direito Eleitoral de forma a abranger de forma atualizada, com aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, os principais tópicos relativos à matéria. Assim, propiciará a capacitação dos profissionais para o desempenho de atividades jurídicas contenciosas e consultivas relativas ao Direito Eleitoral, nas diferentes modalidades profissionais.

 

A QUEM SE DESTINA

O Curso tem como Público Alvo, profissionais formados em Direito que desejam aprofundar seus estudos no Direito Eleitoral, voltando-se principalmente para integrantes da magistratura, advocacia, Ministério Público e Servidores que trabalham com este ramo do Direito.

 

CONTEÚDO DO CURSO

1)    Direitos Políticos

2)    Sistemas Eleitorais e Partidários

3)    Elegibilidade

4)    Ações Eleitorais

5)    Recursos Eleitorais

6)    Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral

7)    Temas da jurisprudência

8)    Temas Conexos

9)    Registro de Candidatura

10) Financiamento de Campanha

11) Propaganda Eleitoral e Pesquisa Eleitoral

12) Prestação de Contas

Confira as ementas aqui.

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

 

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

 

4. Recebimento de login e senha e início das aulas:

Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

 

CORPO DOCENTE

- João Andrade Neto (Doutor)

- Polianna Pereira dos Santos (Mestre)

- Lara Marina Ferreira (Mestre)

- Leandro Barbosa Silva (Mestre)

- Edilene Lôbo (Doutora)

- Roberta Maia Gresta (Doutor)

- Fernando Gaspar Neisser (Doutor)

 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

 

 

Coordenadores

  • Roberta Maia Gresta - Doutora
  • Flávio Couto - Doutor

Não decidiu qual curso fazer?
Faça um teste de orientação profissional para ajudar você na sua escolha.

Fazer teste gratuito

Blog Conexão PUC Minas
Informações sobre sua formação profissional e mercado de trabalho.

Quero conhecer

Por que escolher a Puc Minas

  • icon_1
    Inovação

    A PUC Minas foi eleita uma das universidades mais inovadoras do país, segundo o RUF.

  • icon_3
    Reputação

    A maior universidade católica do mundo é também uma das melhores do mundo pela Times Higher Education.

  • icon_5
    Intercâmbio

    Convênio com mais de 160 instituições pelo mundo para ampliar a experiência acadêmica e criar um ambiente multicultural.

  • icon_2
    Pesquisa

    Programas de pesquisa que amplicam o conhecimento e a inovação no Estado e estreitam as relações com empresas

  • icon_4
    Empregabilidade

    Estudar em uma das 10 universidades mais respeitadas pelos empregadores do Brasil faz toda a diferença na sua formação.

  • icon_6
    Estrutura de Ponta

    Laboratórios com estrutura de ponta para você vivenciar em profundidade e realidade da profissão.

Ficou com Dúvida?
Ficou alguma dúvida?

Entre em contato com a nossa central