Direito Processual Civil
Características

Direito Processual Civil
Área de conhecimento:
- Direito
Descrição
A complexidade do meio social é por si só bastante para gerar conflitos entre os homens, cabendo ao Direito funcionar como meio propulsor para elucidar as lides. O processo apresenta-se como uma instituição jurídica constitucionalizada, com a observância de princípios institutivos na estruturação do procedimento, que resulta em um provimento judicial e na efetivação da tutela jurídica, decorrentes principalmente da inquietação vertente de todos os profissionais do Direito. Nesse sentido, o curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil abordará as questões mais conflitantes relacionadas ao processo e procedimento, fornecendo, para tanto, ferramentas hábeis e necessárias para seu melhor encaminhamento.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de matrícula integralmente e após a confirmação do curso/matricula, requisitar os demais boletos através do e-mail ead.academica@pucminas.br. Neste caso, o interessado terá 7% de desconto e os títulos serão gerados e disponibilizados via e-mail.
PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
POLÍTICA DE DESCONTO
Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.
OBJETIVOS
Competências a serem desenvolvidas:
Ao final do curso o aluno será capaz de compreender de forma crítica e científica as inovações processuais trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e suas implicações em diferentes ramos do direito, além de desenvolver a capacidade de realizar pesquisa jurídica utilizando a legislação, doutrina e jurisprudência.
Áreas de atuação do egresso:
O egresso no curso de Pós-graduação em Processo Civil poderá atuar como advogado no setor privado ou ingressar em diversas carreiras públicas, atuando como advogado público, Juiz, Promotor, Defensor Público, Delegado. Poderá, também, dar assessoria ou consultoria a empresa pública ou privada.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais com formação superior em Direito.
CONTEÚDO DO CURSO
1) Teoria Geral do Direito e Hermenêutica e Interpretação
2) Processo Constitucional
3) Teoria Geral do Processo
4) Parte Geral do CPC
5) Tutelas Provisórias
6) Processo de Conhecimento e Cumprimento de sentença
7) Execução
8) Recurso Civil
9) Procedimentos Especiais I
10) Procedimentos Especiais II
11) Processo Coletivo
12) Ações Constitucionais
13) Juizados Especiais
14) Meios Alternativos de Solução de Conflitos
15) Tópicos Especiais
Confira a ementa do curso aqui.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÂO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
4. Recebimento de login e senha e início das aulas:
Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.
Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.
Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
OBSERVAÇÃO
Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.
CORPO DOCENTE
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Dhenis Cruz Madeira ? Doutor
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Francisco Rabelo Dourado Andrade ? Mestre
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Bernardo Gomes Barbosa Nogueira ? Doutor
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Lucas Cruz Neves ? Mestre
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Helena Patrícia Freitas ? Mestre
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Camilla Mattos Paollineli ? Mestre
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João Thales Pinheiro de Mendonça ? Mestre
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Gustavo Castro Faria ? Doutor
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Thiago Penido Martins ? Doutor
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Helena Patrícia Freitas ? Mestre
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Leandro Rennó ? Doutor
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Wesley Roberto de Paula - Mestre
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Coordenadores
- João Antônio Lima Castro -
Informações Gerais

Requisitos tecnológicos
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
- Adobe Flash Player (versão mais recente);
- Adobe Reader (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
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