O Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas tem como finalidade formar mestres e doutores e consolidar a pesquisa científica, buscando estabelecer um eixo teórico na reflexão sobre o Estado Democrático de Direito para garantir a coesão de seu projeto pedagógico.
Avaliado com nota 6 pela Capes – a melhor nota atribuída aos programas na área em Minas Gerais– o curso de mestrado foi criado em 1997 com área de concentração em Direito Processual. Em 2000, o programa foi expandido para o nível de doutorado. Novas áreas foram agregadas e, atualmente, possui três áreas de concentração e nove linhas de pesquisa.
As atividades acadêmicas do programa, em especial a dinâmica de funcionamento dos cursos, estão centradas em suas linhas de pesquisa e nos projetos de pesquisa dos professores, o que se reflete nas disciplinas ofertadas.
As aulas são ministradas em português, exceto quando há seminários com pesquisadores e professores estrangeiros. O curso funciona no Campus Coração Eucarístico, em Belo Horizonte, de segunda-feira a sexta-feira. As disciplinas são oferecidas em turnos variados (manhã, tarde e noite).
