O curso traz como diferencial o exame de questões de Direito Previdenciário aplicados às lides trabalhistas, com o escopo de capacitar os operadores do direito, em especial os advogados, juízes e servidores públicos a melhor analisar e solucionar esses temas controversos. O diferencial é justamente tratar de matéria complexa, muitas vezes analisada de forma incompleta pela jurisprudência, a fim de fornecer, principalmente aos advogados, instrumentos para uma melhor atuação nos processos junto à Justiça do Trabalho.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, juízes, servidores públicos, estudantes de direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Princípios e normas constitucionais sobre Direito Previdenciário.
Competência da Justiça do Trabalho para discutir lides sobre complementação de benefício de previdência complementar.
Execução pela Justiça do Trabalho de contribuições previdenciárias do período reconhecido como de vigência do contrato de trabalho.
Reconhecimento do vínculo de emprego, de acordo com o período anotado na CTPS, mesmo sem o recolhimento das contribuições correspondentes.
Acordo homologado após a sentença. Valores a serem recolhidos a título de contribuições previdenciárias.
Situação em que o empregado recebe alta do médico do INSS, mas o médico da empresa não o autoriza a retornar ao trabalho. Limbo jurídico, pois o trabalhador não pode voltar a trabalhar e, ao mesmo tempo, é tido como apto pelo INSS.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
Coordenação
Marcelo de Oliveira Dávola -
Área do Conhecimento:
Direito
Investimento
R$ 90,00
Início das aulas
Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.
Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.
Carga Horária
Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.
Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.
Acesso ao Curso
O aluno terá acesso ao conteúdo do curso durante 1 (um) ano, a contar a partir do seu primeiro acesso.
Certificação
Ao finalizar todo o conteúdo do curso, o aluno estará habilitado para gerar o seu certificado digital de participação, emitido pela PUC Minas.
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