O curso foi idealizado em face da necessidade da diuturna capacitação dos agentes do direito. As inúmeras questões que afetam o planejamento patrimonial familiar, trazem consigo a exigência de profissionais especializados para a atuação nas demandas correspondentes. Neste sentido, os especialistas deste curso, atuarão com o planejamento patrimonial e sucessório, utilizando estratégias e habilidades desenvolvidas no curso. O recorte inovador da presente proposta, auxiliará o aluno com uma visão sistêmica e crítica das diversas áreas afetas ao planejamento patrimonial e sucessório.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
O objetivo geral do curso é o de refletir acerca da aplicação do Planejamento Patrimonial e Sucessório dentro do quadro atual de reflexão teórica e prática. Instrumentalizar o pós-graduando com a tradição analítica do conhecimento, a fim de compreender a sistemática da concepção positivista de interpretação. Contribuir para a formação crítica do profissional do Direito. Promover a discussão a respeito dos temas centrais de forma a problematizar a dogmática jurídica. Assim, estimulada a criatividade (sua visão de mundo) e a percepção dos múltiplos aspectos que decorrem dos seus estudos, buscando:
Proporcionar aos alunos as ferramentas hábeis ao questionamento das questões teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais do planejamento patrimonial e sucessório.
Capacitar o aluno a ter uma visão sistêmica do Planejamento patrimonial e sucessório e suas interfaces com os demais ramos do direito;
Avaliar as formas mais eficientes de condutas processuais em situações concretas;
Refletir e debater sobre as principais tendências de reforma destes ramos do Direito e suas repercussões no âmbito das relações sociais; Mostrar ao aluno a teoria e prática como pressuposto indissociável da aplicação do direito, dando-lhe conhecimentos das principais linhas teóricas a respeito do assunto e seus reflexos no ato de justificação (criação) e aplicação; Apresentar a contraposição metodológica entre o método concepto-subjuntivo, ou clássico, e o método atual e seus problemas: métodos de interpretação literal (gramatical), lógico, histórico, sociológico, sistemático, teleológico; Aprofundar as noções de sistema em direito, relacionando-as com a chamada interpretação sistemática, fazendo-o de uma perspectiva tanto teórica como operacional e tendo em vista problemas de hermenêutica e aplicação. Mostrar que a base do sistema é valorativa antes de ser racional (topos e sistema em relação dialética). Discutir a fundamentação desses valores. Justificá-los no contexto histórico e social; Introduzir a noção de diagnóstico, como instrumento didático, objetivando instruir o estudante na análise e discussão de casos. Apresentar e discutir modelos de diagnóstico. Sugerir o diagnóstico de casos práticos a serem apresentados em aulas; Apreciar os princípios constitucionais no tocante à interpretação sistemática, a integração desta última no processo de legitimação constitucional. Tratar dos reflexos exteriores da Constituição nos atos normativos, especialmente em sua interpretação juntamente com problemas da interpretação/aplicação e análise da própria Constituição. Informar sobre os problemas específicos dos diferentes ramos do direito, no que se refere à interpretação/aplicação.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em diversas áreas do conhecimento.
PROGRAMA DO CURSO
Módulo Online: Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso
Direito de Família: aspectos gerais e pessoais
Regime Patrimonial Familiar
Direito Sucessório: aspectos gerais e patrimoniais
Planejamento Sucessório e Holding Familiar
Aspectos Processuais dos Direitos das Famílias e Sucessões
Planejamento, Negócios e Contratos Imobiliários
Planejamento Previdenciário
Planejamento Tributário
Prática Avançada em Direito Empresarial e Societário
Compliance Trabalhista Empresarial
Seminários
Humanidades
Módulo EAD: Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades).
Direito Constitucional
Hermenêutica Jurídica e Interpretação
Teoria Geral do Direito
Teoria Geral do Processo
Atividade Interdisciplinar:
Serão realizados até três encontros presenciais - que também serão transmitidos ao vivo. Na impossibilidade de comparecimento, a participação do aluno poderá ocorrer de forma remota. Os encontros acontecerão em Belo Horizonte, às sextas (noite) e sábados (manhã e tarde), em datas divulgadas durante o curso.
Na impossibilidade da realização presencial, as atividades interdisciplinares acontecerão na modalidade online (aulas ao vivo, em tempo real, no ambiente digital Teams).
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA INSCRIÇÕES ABERTAS
O processo é realizado em duas fases:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- A taxa de R$ 40,00 será isenta com inscrições realizadas até 03/02/2025. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
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IMPORTANTE
•Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
•A não realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula não é impeditivo para seguir com o processo de matrícula. Porém, o candidato se responsabilizará em enviá-los posteriormente para o e-mail campanhaiec@pucminas.br
•Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
•O 1º boleto (com vencimento em 07/04/2025) será enviado a partir de março de 2025.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
444 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 370 horas)
Horário
Aulas ao vivo, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h40. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana ou até às 22h30.
Investimento
24 x R$ 510,00
18 x R$ 666,00
6 x R$ 1.914,00
À vista R$ 11.277,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.
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