Poder Judiciário, Direitos Humanos e Justiça 4.0
Poder Judiciário, Direitos Humanos e Justiça 4.0
O curso de pós-graduação em PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA 4.0 visa capacitar os profissionais que atuam/pretendem atuar no/com o Poder Judiciário, compreendendo a institucionalidade deste poder com a complexidade exigida no marco do constitucionalismo democrático, inaugurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; na sua correlação com os direitos humanos e nos desafios apresentados pelo paradigma da Justiça 4.0. O Curso está construído sob três fundamentos: a) A compreensão do Judiciário, considerando-se o marco do Estado Democrático de Direito; b) A compreensão dos direitos humanos na contemporaneidade e os desafios afetos à sua implementação pelo sistema judicial; c) As novas tecnologias e a inteligência artificial como elementos reconfiguradores do Poder Judiciário no século XXI. No contexto contemporâneo, o Poder Judiciário assume posição de destaque no cenário nacional e no direito comparado. Os impactos oriundos da tecnologia; os desafios afetos à efetivação de uma jurisdição modelada pelo princípio democrático; as injunções decorrentes do inter e transconstitucionalismo; a importância da efetivação dos Direitos Humanos pela via do Poder Judiciário, dentre tantas outras temáticas apontam para a necessidade de se estudar, de forma transversal e integral, o Poder Judiciário.
OBJETIVOS
Competências a serem desenvolvidas:
Compreender o papel do Poder Judiciário no século XXI, especialmente a partir da modelação proposta pela CRFB com os demais poderes e com a esfera social;
Identificar os desafios apresentados pelas teorias tradicionais que identificam a atuação do Poder Judiciário no quadrante apresentado pela Teoria da Separação de Poderes, buscando soluções na compreensão dos argumentos teóricos e práticos contemporâneos;
Analisar, de forma crítica e decolonial, os desafios para a implementação dos Direitos Humanos, articulando-os com o papel do Poder Judiciário no século XXI;
Abordar, criticamente, o paradigma da Justiça 4.0, compreendendo a reconfiguração do Poder Judiciário a partir das inovações tecnológicas e da inteligência artificial.
Áreas de atuação do egresso:
O(a) aluno(a) especializado(a) no curso de pós-graduação em PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA 4.0 terá um amplo campo de atuação em diferentes setores da sociedade, uma vez que tais temáticas, abordadas de forma transversal, são relevantes em diversos setores da sociedade, incluindo-se a esfera estatal e outros setores que lidam com o Poder Judiciário e com os direitos humanos. Assim, a presente especialização tem, como público-alvo, os agentes políticos que atuam no Poder Judiciário e em interação com esta função; os serventuários da Justiça; advogados, membros do Ministério Público; servidores públicos em geral e todos os profissionais que lidam com o Poder Judiciário.
Destaca-se, como áreas de atuação do egresso:
Assessoramento no Poder Judiciário;
Advocacia pública e privada;
Mídia e Comunicação: Trabalhar como jornalistas, comunicadores ou consultores, com maior conhecimento sobre a estruturação e organização do Poder Judiciário e sua correlação com os Direitos Humanos e as inovações tecnológicas;
Pesquisa e Academia: Alguns podem optar por uma carreira acadêmica, conduzindo pesquisas sobre temas relacionados ao Poder Judiciário, Direitos Humanos e a tecnologia;
Educação e Formação: Eles podem atuar como instrutores, professores ou facilitadores de treinamentos sobre o Papel do Poder Judiciário, o conhecimento sobre Direitos Humanos, especialmente no contexto contemporâneo e tecnológico, em escolas, universidades, empresas e entidades da sociedade civil em geral.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais com formação superior da área de direito, comunicação, marketing,profissionais liberais, profissionais do terceiro setor, produtores de conteúdo e influenciadores digitais, dentre outros, que buscam conhecimentos sobre o Judiciário e sua interface com os Direitos Humanos e as novas tecnologias.
CONTEÚDO DO CURSO
NOVO (S) CONSTITUCIONALISMO (S) E PODER JUDICIÁRIO
DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
PODER JUDICIÁRIOESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO
JUDICIÁRIO, POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI
DIREITO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
CNJ
DIREITOS HUMANOS APLICADO
VULNERABILIDADES E POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
PODER JUDICIÁRIO E DIREITOS HUMANOS
MÍDIA E PODER JUDICIÁRIO
FUNDAMENTOS EM JUSTIÇA 4.0
TÓPICOS AVANÇADOS EM PODER JUDICIÁRIO
ESTUDO DE CASOS
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades (O ser humano, o processo de humanização e o conceito de pessoa. Desafios contemporâneos e o lugar da religião e da espiritualidade. Autonomia e heteronomia na sociedade atual. Princípios éticos e ética profissional).
Confira as ementas AQUI.
CORPO DOCENTE
Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Doutor
André Cordeiro Leal - Doutor
Daniela Villani Bonnacorsi - Doutora
Dierle José Coleho Nunes - Doutor
João Paulo - Mestre
Luciana da Silva Costa - Doutora
Mateus de Moura Ferreira - Doutor
Renata Furtado de Barros - Doutora
METODOLOGIA
Para ver a metodologia completa, clique AQUI.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- RG ou CNH (frente e verso)
- Diploma da graduação (frente e verso)
Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.
O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.
- Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
ATENÇÃO:
- A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
- O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
- A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
- Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.
ACESSO AO CURSO
RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO
As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024. As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, a partir do dia 08/03/2024.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
- 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Já ter colado grau.
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
DIPLOMA ESTRANGEIRO
Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil
ESTÁGIO
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.
Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
- Isaac Antonio de Oliveira - Mestre
- Luciana da Silva Costa - Doutora
Área do Conhecimento:
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1.160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação). A política de benefícios da PUC Minas é válida para mensalidades pagas até o quinto dia útil e a incidência dos benefícios ocorrerá entre a segunda e a última parcela do curso. Clique aqui e saiba mais informações.
Início das aulas
Confirmação dos cursos: As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024.
Liberação das aulas dos cursos confirmados: 11/03/2024.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o
contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para
ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
As inscrições para a Oferta 2024 terão inicio em 01/12/2023, com previsão de inicio das aulas em março/2024.
Ressaltamos que até que ocorra a confirmação do curso e eventual processamento de matrículas, não é possível vincularmos o responsável financeiro aos boletos dos candidatos inscritos. Desse modo, reiteramos que este procedimento somente será possível a partir de abril/2024.
Duração
Benefícios
- Estude onde e quando quiser
- Tenha atendimento personalizado
- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
- Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.
Veja o modelo AQUI.
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Blog Conexão PUC Minas
Informações sobre sua formação profissional e mercado de trabalho.
Por que escolher a Puc Minas
- Inovação
A PUC Minas foi eleita uma das universidades mais inovadoras do país, segundo o RUF.
- Reputação
A maior universidade católica do mundo é também uma das melhores do mundo pela Times Higher Education.
- Intercâmbio
Convênio com mais de 160 instituições pelo mundo para ampliar a experiência acadêmica e criar um ambiente multicultural.
- Pesquisa
Programas de pesquisa que amplicam o conhecimento e a inovação no Estado e estreitam as relações com empresas
- Empregabilidade
Estudar em uma das 10 universidades mais respeitadas pelos empregadores do Brasil faz toda a diferença na sua formação.
- Estrutura de Ponta
Laboratórios com estrutura de ponta para você vivenciar em profundidade e realidade da profissão.
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