Direito das Famílias e das Sucessões

Área de conhecimento:

Direito

Descrição

Inscrições até 21 de agosto de 2017

Início das aulas: 4 de setembro de 2017

O curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito das Famílias e das Sucessões se propõe a capacitar o profissional do direito para atuar no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões, tendo em vista uma abordagem multidisciplinar exigida no contexto do Estado Democrático de Direito. O curso é diferenciado, pois, ao invés de apenas privilegiar o aprofundamento teórico, busca fornecer elementos práticos de vivência forense, por meio de análise de decisões judiciais paradigmáticas, e, também, por meio de aulas voltadas à exposição de estratégias processuais.

Em síntese, o objetivo do curso é proporcionar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de Pós-graduação lato sensu, dos principais Institutos de Direito de Família e de Direito das Sucessões. Volta-se, portanto, à necessidade de um estudo aprofundado voltado à ampla compreensão da importância proteção do projeto de livre construção da personalidade nas famílias democráticas e seus desdobramentos patrimoniais e existenciais ou extrapatrimoniais no campo sucessório.

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

OBJETIVOS

- Capacitar o profissional do direito para atuar no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões, tendo em vista uma abordagem multidisciplinar exigida no contexto do Estado Democrático de Direito. O curso é diferenciado, pois, ao invés de apenas privilegiar o aprofundamento teórico, busca fornecer elementos práticos de vivência forense, por meio de análise de decisões judiciais paradigmáticas, e, também, por meio de aulas voltadas à exposição de estratégias processuais.

- Promover um estudo aprofundado voltado à ampla compreensão da importância proteção do projeto de livre construção da personalidade nas famílias democráticas e seus desdobramentos patrimoniais e existenciais ou extrapatrimoniais no campo sucessório.

- Proporcionar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de Pós-graduação lato sensu, dos principais Institutos de Direito de Família e de Direito das Sucessões.

A QUEM SE DESTINA

O Curso é destinado aos profissionais com diploma de bacharel em Direito - Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura -, Professores, Consultores, Servidores Públicos, etc. -, que busquem o aprofundamento teórico e prático em relação aos Direitos das Famílias e das Sucessões, a partir da análise dos procedimentos e jurisprudência correlatos.

CONTEÚDO DO CURSO

1 - Evolução Histórica do Direito das Famílias: do Patriarcalismo à Afetividade, Avanços e Retrocessos

2 - Contornos Contemporâneos do Direito das Famílias: a Diversidade de Arranjos Familiares e sua Tutela Jurídica do Estado Democrático de Direito

3 - Análise Interdisciplinar do Direito das Famílias: Psicologia e Psicanálise aplicadas às Relações Familiares

4 - A Proteção dos Vulneráveis nas Relações Familiares: a Criança e o Adolescente no Estatuto da Criança e Adolescente

5 - O Direito das Famílias, a Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha

6 - Responsabilidade Civil nas Relações Familiares e Sucessórias: Abandono Afetivo, Alienação Parental, Nascimento Indesejado e Liberdade para Interrupção da Gravidez (decisão da mulher ou do casal?)

7 - Tópicos Especiais de Direito das Famílias: Famílias Homoafetivas; Adoção pelas Famílias Homoafetivas; a Alteração de Sexo e Nome dos Transexuais; Aspectos Jurídicos das Famílias Poliafetivas e das Relações Incestuosas. A Alteração da Teoria das Incapacidades.

8 - O Direito Sucessório: Aspectos Gerais e Pressupostos das Sucessões, após a Constituição da República de 1988

9 - A Sucessão Legítima, Testamentária e Planejamento Sucessório

10 - Aspectos Previdenciários e Tributários dos Direitos das Famílias e Sucessões

11 - Os Impactos do Novo CPC nos Procedimentos dos Direitos das Famílias e Sucessões

12 - A Aplicação dos Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflito no Direito das Famílias e Sucessões

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC será apresentado no polo ao qual o aluno estiver vinculado. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual.

CALENDÁRIO DE PROVAS*

Para cursos iniciados no primeiro semestre de 2017:

Disciplinas	Data
1	21/10/2017
2, 3	16/12/2017
1, 2, 3	24/02/2018
1, 2, 3, 4, 5	28/04/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7	30/06/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8	25/08/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10	27/10/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12	15/12/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12	23/02/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12	27/04/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12	29/06/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12	31/08/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12	26/10/2019

* Poderão ser marcadas até 3 provas por encontro presencial.

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. Os cursos não confirmados para 2017 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.

CORPO DOCENTE

- Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas (Mestre)

- Leonardo Macedo Poli (Doutor)

- César Augusto de Castro Fiúza (Doutor)

- Cesar Leandro de Almeida Rabelo (Mestre)

- Walsir Edson Rodrigues Júnior (Doutor)

- Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna (Mestre)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenadores

Leonardo Macedo Poli - Doutor
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas - Mestre

Fale com o coordenador:

Clique aqui e envie uma mensagem.

informações gerais

Duração

Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.

Investimento

20 x R$ 290,00

ou R$ 5.800,00

Metodologia

O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas.

O aluno realizará uma prova presencial para cada disciplina, no valor de 100 pontos. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento até três provas por data, de acordo com o cronograma (no curso de Engenharia de segurança do trabalho, o aluno poderá agendar até quatro provas por data). Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, sendo possível a marcação de, no máximo, três provas por data.

As provas acontecerão sempre aos sábados, das 14h às 18h.

Confira as cidades onde a PUC Minas possui polo de apoio presencial aqui.

Benefícios

- Estude onde e quando quiser.

- Tenha atendimento personalizado.

- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.

- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

Certificação

Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.

Veja o modelo do certificado aqui.

Requisitos tecnológicos

O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

- Processador Intel® Pentium™ 4 – 1,8 GHz ou equivalente (recomenda-se Intel® Core™ 2 Duo – 2,40 GHz ou equivalente), 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);

- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10, macOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;

- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);

- Adobe Flash Player (versão mais recente);

- Adobe Reader (versão mais recente);

- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;

- Correio eletrônico pessoal (e-mail).

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.