Início das aulas: Tendo em vista a necessária atualização do material didático do curso de especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, em decorrência da aprovação da reforma trabalhista ocorrida em julho deste ano, informamos que será preciso adiarmos o seu início para 2 de outubro de 2017.
É de fundamental importância para a sua formação que o curso esteja conectado com a nova legislação, por isso contamos com a sua compreensão. Salientamos que o prazo de conclusão do curso continuará sendo 18 meses e que sua carga horária se manterá inalterada. A PUC Minas Virtual trabalhará para que todas as especificidades decorrentes desse adiamento sejam observadas e não impactem o andamento das disciplinas.
O curso de especialização à distância Direito do Trabalho e Previdenciário, pretende viabilizar e aprofundar o conhecimento nessas duas áreas do direito, favorecendo e ampliando as oportunidades de estudo e reflexão crítica de seus institutos, enfatizando a análise dos seus princípios, casos concretos e jurisprudência.
Com objetivo de proporcionar ao aluno um conhecimento amplo e reflexivo desses direitos sociais, o quadro de disciplinas compreende o estudo dos seus principais institutos, passando por seus fundamentos constitucionais, pela análise do direito individual, coletivo e processual do trabalho, pelas regras de financiamento da previdência social e suas prestações (benefícios) e pelos regimes especiais de previdência (regime próprio e previdência complementar).
As disciplinas do curso constarão de atividades virtuais e atividades em tempo real, assim como da realização e defesa do trabalho final do curso, apresentado perante banca, na PUC Minas Virtual, em Belo Horizonte.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
OBJETIVOS
- Aprofundar no estudo dos institutos específicos do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário;
- Promover reflexão e debate acerca das tendências atuais desses direitos sociais;
- Formar operadores do direito/servidores capazes de propor soluções jurídicas válidas para os problemas relacionados à matéria no dia-a-dia de profissional;
- Possibilitar o contato com temas e assuntos atuais, desenvolvendo análise crítica acerca da matéria;
- Revisão e atualização de conceitos e institutos relacionados à matéria visando preparação do aluno para o desempenho das funções típicas das carreiras jurídicas.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, consultores, servidores públicos, candidatos a concursos públicos e demais profissionais que atuam em assuntos trabalhistas, como contabilistas, administradores, engenheiros, economistas, entre outros.
CONTEÚDO DO CURSO
1 - Direitos Sociais: Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho e Previdenciário
2 - Direito Individual do Trabalho I
3 - Direito Individual do Trabalho II
4 - Direito Individual do Trabalho III
5 - Direito Coletivo do Trabalho
6 - Direito Processual do Trabalho I
7 - Direito Processual do Trabalho II
8 - Financiamento da Previdência Social
9 - Regime Geral de Previdência Social: Parte Geral
10 - Regime Geral de Previdência Social: Prestações
11 - Prática do Processo Previdenciário
12 - Regimes Especiais: Tópicos de Regime Próprio de Previdência do Servidor e de Previdência Complementar
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC será apresentado no polo ao qual o aluno estiver vinculado. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual.
CALENDÁRIO DE PROVAS*
Para cursos iniciados no segundo semestre de 2017:
Prova da disciplina:
Data:
1, 2, 3
16/12/2017
1, 2, 3
24/02/2018
1, 2, 3, 4, 5
28/04/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7
30/06/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
25/08/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10
27/10/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
15/12/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
23/02/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
27/04/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
29/06/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
31/08/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
26/10/2019
* Poderão ser marcadas até 3 provas por encontro presencial.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual.
Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão do da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
4. Os cursos não confirmados para 2017 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.
CORPO DOCENTE
Isabella Monteiro Gomes (Mestre)
Glenda Rose Gonçalves Chaves (Mestre)
Michel Carlos Rocha Santos (Mestre)
Carolina de Souza Novaes (Mestre)
Marcelo Oliveira Dávola (Mestre)
Priscila Aparecida Borges Camões (Especialista)
Filipe de Filippo (Mestre)
Carlos Brandão Idelfonso Silva (Mestre)
Leonardo Carneiro Assumpção Vieira (Mestre)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.
Investimento
20 x R$ 290,00
ou R$ 5.800,00
Metodologia
O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas.
O aluno realizará uma prova presencial para cada disciplina, no valor de 100 pontos. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento até três provas por data, de acordo com o cronograma (no curso de Engenharia de segurança do trabalho, o aluno poderá agendar até quatro provas por data). Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, sendo possível a marcação de, no máximo, três provas por data.
As provas acontecerão sempre aos sábados, das 14h às 18h.
Confira as cidades onde a PUC Minas possui polo de apoio presencial aqui.
Benefícios
- Estude onde e quando quiser.
- Tenha atendimento personalizado.
- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador Intel® Pentium™ 4 – 1,8 GHz ou equivalente (recomenda-se Intel® Core™ 2 Duo – 2,40 GHz ou equivalente), 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10, macOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);
- Adobe Flash Player (versão mais recente);
- Adobe Reader (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
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