Direito Eleitoral

Área de conhecimento:

Direito

Descrição

Inscrições até 21 de agosto de 2017

Início das aulas: 4 de setembro de 2017

O Curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual tem como objetivo a formação de um profissional diferenciado, que possa refletir teoricamente sobre esses temas, mas que também adquira conhecimentos práticos para atuar durante as campanhas eleitorais tanto de forma consultiva quanto contenciosa.

O Curso conta com tem três grandes módulos: a) um primeiro de maior carga teórica, voltado para a introdução, os princípios que regem o direito eleitoral e o trato dos direitos políticos e das condições de elegibilidade; b) o segundo, de maior carga prática, trata das eleições propriamente ditas, começando no registro de candidatura, passando pela propaganda eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas; c) o último possui maior carga processual, tratando do contencioso eleitoral, as ações eleitorais e apresentando estudos de caso e de julgados do Tribunal Superior Eleitoral.

Busca-se, em cada disciplina, expor não só material teórico e as vídeo-aulas, mas a complementação de cada assunto tratado com julgados, textos, questões a resolver e relatos de situações enfrentadas pelos responsáveis por ministrar as aulas, professores que possuem não só a bagagem acadêmica, mas também por militarem profissionalmente na seara da Justiça Eleitoral.

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

OBJETIVOS

O Curso tem como objetivo tratar do Direito Eleitoral de forma a abranger de forma atualizada, com aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, os principais tópicos relativos à matéria. Assim, propiciará a capacitação dos profissionais para o desempenho de atividades jurídicas contenciosas e consultivas relativas ao Direito Eleitoral, nas diferentes modalidades profissionais.

A QUEM SE DESTINA

O Curso tem como Público Alvo, profissionais formados em Direito que desejam aprofundar seus estudos no Direito Eleitoral, voltando-se principalmente para integrantes da magistratura, advocacia, Ministério Público e Servidores que trabalham com este Ramo do Direito.

CONTEÚDO DO CURSO

1 - Direitos Políticos

2 - Ações Eleitorais

3 - Elegibilidade

4 - Registro de Candidatura

5 - Estudos de Caso por Temas Atuais

6 - Propaganda Eleitoral, Espécies e Limites; Pesquisas Eleitorais

7 - Financiamento de Campanha

8 - Prestação de Contas

9 - Sistemas Eleitorais

10 - Temas Conexos

11 - Recursos Eleitorais e Cumprimento de Decisões Eleitorais

12 - Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC será apresentado no polo ao qual o aluno estiver vinculado. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual.

CALENDÁRIO DE PROVAS*

Para cursos iniciados no segundo semestre de 2017:

Disciplinas	Data
1	21/10/2017
2, 3	16/12/2017
1, 2, 3	24/02/2018
1, 2, 3, 4, 5	28/04/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7	30/06/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8	25/08/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10	27/10/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12	15/12/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12	23/02/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12	27/04/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12	29/06/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12	31/08/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12	26/10/2019

* Poderão ser marcadas até 3 provas por encontro presencial.

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

OBSERVAÇÕES

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. Os cursos não confirmados para 2017 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.

CORPO DOCENTE

- Flávio Couto Bernardes (Doutor)

- João Andrade Neto (Doutor)

- Roberta Maia Gresta (Mestre)

- Diogo Mendonça Cruvinel (Mestre)

- Lara Marina Ferreira (Mestre)

- Polianna Pereira dos Santos (Mestre)

- Joelson Costa Dias (Mestre)

- Fernando Gaspar Neisser (Mestre)

- Dhenis Cruz Madeira (Doutor)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenadores

Flávio Couto -
Roberta Maia Gresta -

Fale com o coordenador:

Clique aqui e envie uma mensagem.

informações gerais

Duração

Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.

Investimento

20 x R$ 290,00

ou R$ 5.800,00

Metodologia

O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas.

O aluno realizará uma prova presencial para cada disciplina, no valor de 100 pontos. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento até três provas por data, de acordo com o cronograma (no curso de Engenharia de segurança do trabalho, o aluno poderá agendar até quatro provas por data). Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, sendo possível a marcação de, no máximo, três provas por data.

As provas acontecerão sempre aos sábados, das 14h às 18h.

Confira as cidades onde a PUC Minas possui polo de apoio presencial aqui.

Benefícios

- Estude onde e quando quiser.

- Tenha atendimento personalizado.

- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.

- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

Certificação

Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.

Veja o modelo do certificado aqui.

Requisitos tecnológicos

O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

- Processador Intel® Pentium™ 4 – 1,8 GHz ou equivalente (recomenda-se Intel® Core™ 2 Duo – 2,40 GHz ou equivalente), 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);

- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10, macOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;

- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);

- Adobe Flash Player (versão mais recente);

- Adobe Reader (versão mais recente);

- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;

- Correio eletrônico pessoal (e-mail).

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.