Direito Eleitoral
Características
Área de conhecimento:
- Direito
Descrição
O Curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual tem como objetivo a formação de um profissional diferenciado, que possa refletir teoricamente sobre esses temas, mas que também adquira conhecimentos práticos para atuar durante as campanhas eleitorais tanto de forma consultiva quanto contenciosa.
O Curso conta com tem três grandes módulos: a) um primeiro de maior carga teórica, voltado para a introdução, os princípios que regem o direito eleitoral e o trato dos direitos políticos e das condições de elegibilidade; b) o segundo, de maior carga prática, trata das eleições propriamente ditas, começando no registro de candidatura, passando pela propaganda eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas; c) o último possui maior carga processual, tratando do contencioso eleitoral, as ações eleitorais e apresentando estudos de caso e de julgados do Tribunal Superior Eleitoral.
Busca-se, em cada disciplina, expor não só material teórico e as vídeo-aulas, mas a complementação de cada assunto tratado com julgados, textos, questões a resolver e relatos de situações enfrentadas pelos responsáveis por ministrar as aulas, professores que possuem não só a bagagem acadêmica, mas também por militarem profissionalmente na seara da Justiça Eleitoral.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
OBJETIVOS
O Curso tem como objetivo tratar do Direito Eleitoral de forma a abranger de forma atualizada, com aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, os principais tópicos relativos à matéria. Assim, propiciará a capacitação dos profissionais para o desempenho de atividades jurídicas contenciosas e consultivas relativas ao Direito Eleitoral, nas diferentes modalidades profissionais.
A QUEM SE DESTINA
O Curso tem como Público Alvo, profissionais formados em Direito que desejam aprofundar seus estudos no Direito Eleitoral, voltando-se principalmente para integrantes da magistratura, advocacia, Ministério Público e Servidores que trabalham com este Ramo do Direito.
CONTEÚDO DO CURSO
1 - Direitos Políticos
2 - Ações Eleitorais
3 - Elegibilidade
4 - Registro de Candidatura
5 - Estudos de Caso por Temas Atuais
6 - Propaganda Eleitoral, Espécies e Limites; Pesquisas Eleitorais
7 - Financiamento de Campanha
8 - Prestação de Contas
9 - Sistemas Eleitorais
10 - Temas Conexos
11 - Recursos Eleitorais e Cumprimento de Decisões Eleitorais
12 - Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral
Confira as ementas aqui.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC será apresentado no polo ao qual o aluno estiver vinculado. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual.
CALENDÁRIO DE PROVAS*
Para cursos iniciados no segundo semestre de 2017:
| Disciplinas | Data |
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1 |
21/10/2017 |
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2, 3 |
16/12/2017 |
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1, 2, 3 |
24/02/2018 |
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1, 2, 3, 4, 5 |
28/04/2018 |
|
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 |
30/06/2018 |
|
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 |
25/08/2018 |
|
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 |
27/10/2018 |
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1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 |
15/12/2018 |
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1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 |
23/02/2019 |
|
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 |
27/04/2019 |
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1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 |
29/06/2019 |
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1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 |
31/08/2019 |
|
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 |
26/10/2019 |
* Poderão ser marcadas até 3 provas por encontro presencial.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
OBSERVAÇÕES
INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:
Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br
Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
4. Os cursos não confirmados para 2017 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.
CORPO DOCENTE
- Flávio Couto Bernardes (Doutor)
- João Andrade Neto (Doutor)
- Roberta Maia Gresta (Mestre)
- Diogo Mendonça Cruvinel (Mestre)
- Lara Marina Ferreira (Mestre)
- Polianna Pereira dos Santos (Mestre)
- Joelson Costa Dias (Mestre)
- Fernando Gaspar Neisser (Mestre)
- Dhenis Cruz Madeira (Doutor)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Coordenadores
- Flávio Couto -
- Roberta Maia Gresta -
Fale com o coordenador:
informações gerais
-
Requisitos tecnológicos
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador Intel® Pentium™ 4 – 1,8 GHz ou equivalente (recomenda-se Intel® Core™ 2 Duo – 2,40 GHz ou equivalente), 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10, macOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);
- Adobe Flash Player (versão mais recente);
- Adobe Reader (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
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