O curso de Direito Processual foi concebido a partir de cinco grandes áreas de concentração - Processual Constitucional, Processo Civil, Processo do Trabalho, Processo Penal e Processo Tributário – a partir das quais se desenvolvem as disciplinas que compõem o currículo do curso, com ênfase em Processo Civil.
O curso pretende abordar o Novo Código Processo Civil levantar questões conflitantes relacionadas ao Direito Processual e desenvolver nos pós-graduandos uma visão crítica do sistema jurídico, entendendo esse ramo como um direito, desenvolvendo habilidades necessárias para seu melhor encaminhamento e para discutir as novas necessidades atuais. Será realizado o estudo do Novo Código de Processo Civil e suas repercussões no direito processual.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
OBJETIVOS
- Retomar os conhecimentos anteriores adquiridos e reforçá-los diante da complexidade da matéria, além de instrumentalizar melhor o profissional do Direito;
- Desenvolver pesquisa jurídica e obter o grau de especialista;
- Estudar o Novo Código Processo Civil.
- Analisar os diversos pontos do Direito Processual, com ênfase nos Direitos Processual Civil, Penal, Tributário e do Trabalho;
- Concentrar-se nos conteúdos mais relevantes do processo e o estudo do Novo Código Civil;
- Analisar o Novo Código de Processo: suas disposições, reflexos e alterações mais significativas;
- Capacitar melhor o profissional do Direito.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, juízes, promotores, delegados, procuradores, bacharéis em Direito, e demais operadores do Direito.
CONTEÚDO DO CURSO
1 - Teoria Geral do Processo
2 - Tópicos de Processo Civil I - Tutelas Provisórias
3 - Teoria Geral do Direito e Hermenêutica e Interpretação
4 - Tópicos de Processo Civil II – Conhecimento
5 - Processo Constitucional
6 - Tópicos de Processo Civil III – Processo de Execução
7 - Juizados Especiais – Civil e Criminal
8 - Tópicos de Processo Civil IV – Procedimentos Especiais
9 - Recurso Civil
10 - Processo Tributário Administrativo e Judicial
11 - Tópicos de Processo do Trabalho e de Recurso do Trabalho
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC será apresentado no polo ao qual o aluno estiver vinculado. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual.
CALENDÁRIO DE PROVAS*
Para cursos iniciados no segundo semestre de 2017:
Disciplinas
Data
1
21/10/2017
2, 3
16/12/2017
1, 2, 3
24/02/2018
1, 2, 3, 4, 5
28/04/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7
30/06/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
25/08/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10
27/10/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
15/12/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
23/02/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
27/04/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
29/06/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
31/08/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
26/10/2019
* Poderão ser marcadas até 3 provas por encontro presencial.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual.
Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão do da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
4. Os cursos não confirmados para 2017 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.
CORPO DOCENTE
- Dhenis Cruz Madeira (Doutor)
- Leonardo Goulart Pimenta (Doutor)
- Lucas Cruz Neves (Mestre)
- Alexandre Miranda Oliveira (Mestre)
- Thiago Penido Martins (Doutor)
- Alexandra Clara Ferreira Faria (Doutor)
- Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)
- Michel Carlos Rocha Santos (Mestre)
- Leonardo Moreira Alves (Mestre)
- Gabriela Oliveira Freitas (Mestre)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.
Investimento
20 x R$ 290,00
ou R$ 5.800,00
Metodologia
O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas.
O aluno realizará uma prova presencial para cada disciplina, no valor de 100 pontos. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento até três provas por data, de acordo com o cronograma (no curso de Engenharia de segurança do trabalho, o aluno poderá agendar até quatro provas por data). Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, sendo possível a marcação de, no máximo, três provas por data.
As provas acontecerão sempre aos sábados, das 14h às 18h.
Confira as cidades onde a PUC Minas possui polo de apoio presencial aqui.
Benefícios
- Estude onde e quando quiser.
- Tenha atendimento personalizado.
- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador Intel® Pentium™ 4 – 1,8 GHz ou equivalente (recomenda-se Intel® Core™ 2 Duo – 2,40 GHz ou equivalente), 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10, macOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);
- Adobe Flash Player (versão mais recente);
- Adobe Reader (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
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